Home /
Noticias /
22.03.2013 19:29
Comissão de Direito da Tecnologia da Informação realiza reunião de trabalho
22/03/2013 19:29
http://bit.ly/WKeWBN
<
P
>
<
E
M
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
,
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
u
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
e
x
a
m
i
n
a
r
a
e
v
o
l
u
ç
ã
o
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
b
e
m
c
o
m
o
a
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
a
s
e
r
e
m
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
d
u
r
a
n
t
e
o
a
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
a
r
l
o
s
A
l
b
o
r
n
o
z
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
L
u
i
z
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
b
a
n
e
l
l
o
s
S
c
h
u
h
,
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
M
i
g
u
e
l
R
a
m
o
s
,
r
e
a
l
i
z
o
u
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
1
)
,
r
e
u
n
i
ã
o
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
,
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
u
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
e
x
a
m
i
n
a
r
a
e
v
o
l
u
ç
ã
o
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
a
s
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
i
m
p
l
a
n
t
a
ç
ã
o
d
o
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
b
e
m
c
o
m
o
a
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
a
s
e
r
e
m
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
d
u
r
a
n
t
e
o
a
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
p
r
e
s
e
n
ç
a
d
o
s
d
e
m
a
i
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
,
t
a
m
b
é
m
f
o
r
a
m
d
i
s
c
u
t
i
d
o
s
a
s
s
u
n
t
o
s
c
o
m
o
a
r
e
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
I
I
C
o
n
g
r
e
s
s
o
S
u
l
-
B
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
o
b
r
e
P
r
o
c
e
s
s
o
E
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
e
a
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
e
s
u
b
c
o
m
i
s
s
õ
e
s
q
u
e
a
t
u
a
r
ã
o
d
e
n
t
r
o
d
a
t
e
m
á
t
i
c
a
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
n
a
s
c
i
d
a
d
e
s
d
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
E
M
>
C
a
m
i
l
a
C
a
b
r
e
r
a
<
B
R
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
6
.
5
2
8
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
/
P
>
22/03/2013 19:29