Na última quinta-feira (2), parte da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) visitou a Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância. Estiveram presentes o coordenador, Roque Reckziegel, e os membros Aline Eggers e Paulo Suliani. A Ordem também foi representada pelo ex-presidente e membro de sua Comissão de Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), Leonardo Vaz.

O motivo da visita foi o primeiro aniversário da DPCI, que foi fundada em 10 de dezembro de 2020. Vinculada ao Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis, a delegacia é dirigida pela delegada Andréa Mattos e é responsável pela investigação de casos como de racismo, homofobia e injúria qualificada, que, até o ano passado, ficavam sob apuração de delegacias não especializadas.

O papel da DPCI é prevenir, reprimir e investigar infrações penais que envolvam discriminação, preconceito ou outras circunstâncias relacionadas a questões de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual, identidade de gênero ou deficiência.

Até o dia 16 de novembro, foram registradas, em média, 41 ocorrências por mês. No total, foram 456 casos, sendo que a maioria deles envolveu preconceito ou discriminação racial, que consistiram, entre outros, em injúria discriminatória e racismo, representando 71,9% do total de ocorrências, que contemplam, ainda, outras formas de intolerância, como homofobia e preconceito de religião.

O percentual de elucidação dos casos foi de 82%, sendo que 130 foram remetidos ao Judiciário, com 58 indiciados.

A delegacia de Porto Alegre fica situada na avenida Presidente Franklin Roosevelt, 981, Bairro São Geraldo. Fora do estado, existem sete delegacias com atribuições semelhantes, sendo duas em Minas Gerais, uma no Rio de Janeiro, uma em São Paulo, uma no Piauí, uma na Paraíba e outra no Distrito Federal.