Na próxima quarta-feira (11), a Comissão Especial de Compliance da OAB/RS (CECOM) promoverá a live “Compliance Ambiental”, para debater o tema de forma objetiva e explorar aspectos práticos. O evento será às 20h30 no Instagram da Comissão, que você acessa clicando aqui.

A membro da CECOM e responsável pelo evento, Karen Machado, explica que há alguns pontos urgentes para a advocacia se preparar para a atuação na área. “O Compliance Ambiental, como estrutura para adoção de um sistema eficaz de prevenção, detecção e resposta a riscos ambientais, prevê o redesenho e a adoção de políticas, procedimentos, protocolos, controles, visando aperfeiçoar os diversos processos e procedimentos das empresas, no sentido da integridade ambiental. Além do conhecimento da teoria que envolve o instrumento, bem como da estrutura, negócio e processos do cliente, o trabalho na área exige da advocacia um dinamismo para a multidisciplinariedade peculiar do Direito Ambiental”, pontua ela.

Karen também é secretária-geral da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA), que já promoveu debates sobre o tema. Ela comenta que o Compliance Ambiental é um tema que envolve as atividades de diversas comissões da Ordem gaúcha, para além da CDA. “O assunto comporta trabalho conjunto para, entre outros, o necessário desenvolvimento do instrumento, a capacitação da advocacia, e o acompanhamento do Projeto de Lei nº 5442/2019, que tramita na Câmara dos Deputados e pretende regulamentar os programas de conformidade ambiental. Assim, não apenas CDA e CECOM, mas comissões como a de Educação Jurídica, da Jovem Advocacia, da Advocacia Corporativa e a de Acompanhamento Legislativo também já desenvolvem relevante trabalho em suas áreas de atuação e podem se somar às iniciativas e debates acerca do tema”, afirma ela.