Os Retrocessos, a Resistência e as Perspectivas são o tema da Conferência Estadual de Direitos Humanos, promovido pela OAB/RS, através da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), no dia 16 de maio, a partir das 8h30, no OAB/RS – Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, Térreo). A entrada é gratuita.

A ideia é a de realizar um encontro e diálogo entre as Comissões de Direitos Humanos das subseções da OAB/RS do Rio Grande do Sul, juntamente com estudantes, movimentos sociais e outros interessados em discutir algumas das principais temáticas da respectiva área. Entre as temáticas abordadas estão: violência urbana, criminalização da pobreza, imigrantes, refugiados, pessoas com deficiência, liberdade religiosa e estado laico, direito à terra – quilombolas e povos indígenas, igualdade de gênero e violência contra a mulher, racismo, criminalização dos movimentos sociais, entre outros.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a importância do tema direitos humanos: “ Iremos discutir pautas nacionais e regionais, em uma verdadeira troca de conhecimentos que pode resultar em encaminhamentos firmes em relação à proteção da dignidade humana. Na oportunidade, foi pontuada a necessidade de mantermos sempre um posicionamento claro na defesa dos Direitos Humanos, assegurado pela nossa Constituição Federal”, destacou.

“Tal encontro servirá, inclusive, como evento preparatório para a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual ocorrerá entre os dias 23 de maio a 25 de maio, em Fortaleza, no Ceará”, afirma a coordenadora da CDH, Neusa Rolim Bastos.

Programação:

08h30 – Credenciamento

9h – Abertura

9h30 – Painel: Segurança Pública x Segurança Cidadã

Presidente de mesa: Roque Reckziegel - advogado, coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

Secretário: Pedro Pavanatto - advogado, mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS.

Palestrantes:

Jair Krische - ativista de Direitos Humanos, fundador e presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (mais antiga organização de direitos humanos do Brasil).

Luiz Antônio Brenner Guimarães - coordenador do Núcleo de Prevenção a Violência, Segurança e Direitos Humanos da Guayi, coronel da Reserva da Brigada Militar.

Dani Rudnick - advogado, professor, Conselheiro do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

10h45 – Painel: Liberdade Religiosa e Estado Laico

Presidente de mesa: Rodrigo Puggina - advogado, Ex-conselheiro seccional e coordenador adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

Secretário: Edu Duda Campos - advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.

Palestrantes:

Roberto Lorea – juiz de Direito, membro da Associação Juízes para a Democracia, doutor em Antropologia.

Oneide Bobsin – membro da Comissão Estadual da Verdade, professor de Sociologia e Ciências da Religião da Faculdades EST.

Bàbá Omi Luciano de Osàlá – babalorixá, autoridade tradicional de matriz africana e historiador.

14h – Painel: Igualdade de gênero, violência contra a mulher e garantia de direitos da população LGBTI

Presidente de mesa: Gabriela Lorenzet - advogada, mestre em Direitos Humanos e Políticas Internacionais, vice-presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS.

Secretária: Martina Rodrigues - advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS.

Palestrantes:

Beatriz Peruffo - advogada, conselheira seccional, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS.

Célio Golin – coordenador Geral do Nuances.

Aline Eggers – advogada, mestre em Direitos Humanos, especialista em Ciências Criminais.

15h – Painel: Racismo e desigualdades sociais no Brasil. Proteção de imigrantes e refugiados, direito à terra das comunidades quilombolas e dos povos indígenas

Presidente de mesa: Marcelo Regius Gomes Bastos, advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, cientista Social e professor de História e Filosofia.

Secretário: Leandro Soares, advogado, membro das Comissões de Direitos Humanos, da Mulher Advogada e da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS, pós-Graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Palestrantes:

Jorge Terra – presidente da Comissão Especial da Verdade sobre a Escravidão Negra da OAB/RS e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da PGE/RS.

Roberto Antônio Liebgott – coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul.

Líbia Suzana da Silva – procuradora do Município, mestranda em Direitos Humanos.

16h – Painel: Inclusão das pessoas com deficiência e de políticas públicas

Presidente de mesa: Maria Helena Dornelles, advogada, conselheira Seccional, presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Corregedora Geral da OAB/RS.

Secretário: Lucas Dalle Laste, Advogado, Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Especialista em Ciências Penais.

Palestrantes:

Moisés Bauer - ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, assessor Jurídico da Procuradoria de Justiça dos Direitos Humanos.

Jorge Amaro – secretário de Planejamento e Meio Ambiente de Mostardas/RS, doutorando em Políticas Públicas.

17h – Painel: Violência urbana, movimentos sociais, trabalho e pobreza

Presidente de mesa: Jéssica Roland, advogada criminalista, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal.

Secretária: Andréia Cristina Pinto, advogada, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS e de Direitos Humanos do Município, mediadora Familiar e Empresarial, especialista em Tributário e Crimes Virtuais.

Palestrantes:

Jacques Alfonsin – procurador do Estado do Rio Grande do Sul aposentado, mestre em Direito pela Unisinos, assessor Jurídico de Movimentos Populares.

Frei Luciano Bruxel – presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e diretor do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente/CPCA.

Valdete Souto Severo – doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, diretora da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS e juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região.