Home /
Noticias /
21.12.2012 15:22
Confira o expediente da OAB/RS e dos Tribunais gaúchos no período de Ano-Novo
21/12/2012 15:22
http://bit.ly/ZZxJLA
<
P
>
<
E
M
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
v
e
m
f
i
c
a
r
a
t
e
n
t
o
s
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
T
J
R
S
,
T
J
M
,
T
R
E
,
T
R
F
4
,
T
R
T
4
e
T
C
E
a
p
a
r
t
i
r
d
o
d
i
a
2
4
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
.
<
/
E
M
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
e
v
e
m
f
i
c
a
r
a
t
e
n
t
o
s
a
o
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
d
o
s
T
r
i
b
u
n
a
i
s
g
a
ú
c
h
o
s
d
u
r
a
n
t
e
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
N
a
t
a
l
e
A
n
o
-
N
o
v
o
.
C
o
n
f
i
r
a
o
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
e
c
a
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
:
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
<
S
T
R
O
N
G
>
O
A
B
/
R
S
<
/
S
T
R
O
N
G
>
,
n
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
o
s
d
i
a
s
2
4
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
5
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
e
3
1
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
e
n
o
d
i
a
1
º
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
.
O
f
u
n
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
s
e
r
á
n
o
r
m
a
l
n
o
s
d
i
a
s
2
6
,
2
7
e
2
8
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
.
I
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
s
o
b
r
e
o
h
o
r
á
r
i
o
d
e
c
a
d
a
d
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
p
e
l
o
t
e
l
e
f
o
n
e
(
5
1
)
3
2
8
7
-
1
8
0
0
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
T
J
R
S
e
T
J
M
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
N
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
n
o
s
d
i
a
s
2
4
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
5
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
,
&
n
b
s
p
;
3
1
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
&
n
b
s
p
;
e
n
o
d
i
a
1
º
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
,
n
a
s
d
a
t
a
s
,
s
e
r
ã
o
m
a
n
t
i
d
o
s
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
i
s
e
m
h
o
r
á
r
i
o
d
e
p
l
a
n
t
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
J
á
n
o
s
d
i
a
s
2
6
/
1
2
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
e
0
2
/
0
1
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
o
h
o
r
á
r
i
o
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
s
e
r
á
d
a
s
1
2
h
à
s
1
9
h
,
d
e
f
o
r
m
a
i
n
i
n
t
e
r
r
u
p
t
a
,
m
a
n
t
e
n
d
o
-
s
e
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
i
s
s
o
b
r
e
g
i
m
e
d
e
p
l
a
n
t
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
T
R
E
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
N
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
,
n
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
o
s
d
i
a
s
2
4
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
5
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
,
3
1
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
e
1
º
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
.
N
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
a
1
º
d
e
m
a
r
ç
o
,
s
e
m
c
o
n
t
a
r
o
s
f
e
r
i
a
d
o
s
,
o
h
o
r
á
r
i
o
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
s
e
r
á
d
a
s
1
3
h
à
s
1
9
h
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
T
R
F
4
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
N
o
s
d
i
a
s
2
4
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
5
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
,
3
1
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
e
1
º
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
,
n
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
,
f
u
n
c
i
o
n
a
n
d
o
o
p
l
a
n
t
ã
o
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
.
N
o
s
d
i
a
s
2
6
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
7
(
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
8
(
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
)
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
e
0
2
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
d
e
p
l
a
n
t
ã
o
d
a
s
1
3
h
à
s
1
8
h
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
T
R
T
4
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
D
e
v
i
d
o
a
o
r
e
c
e
s
s
o
j
u
d
i
c
i
á
r
i
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
,
q
u
e
c
o
m
p
r
e
e
n
d
e
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
a
t
é
1
3
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
n
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
,
a
p
e
n
a
s
e
m
m
e
d
i
d
a
d
e
u
r
g
ê
n
c
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
T
C
E
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
N
o
s
d
i
a
s
2
4
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
5
(
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
)
,
3
1
(
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
)
,
e
1
º
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
n
ã
o
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
.
N
o
s
d
i
a
s
2
6
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
2
7
(
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
)
e
2
8
(
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
)
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
e
2
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
1
3
(
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
)
,
h
a
v
e
r
á
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
n
o
r
m
a
l
,
d
a
s
1
0
h
à
s
1
8
h
.
<
B
R
>
<
/
P
>
21/12/2012 15:22