Home /
Noticias /
30.05.2016 12:23
Conquista da OAB/RS: sustentação oral na esfera criminal é restabelecida no TJRS
30/05/2016 12:23
http://bit.ly/22ucCOJ
<
p
>
&
l
d
q
u
o
;
C
a
b
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
,
n
o
p
r
a
z
o
d
e
d
e
z
(
1
0
)
m
i
n
u
t
o
s
,
e
m
<
e
m
>
h
a
b
e
a
s
c
o
r
p
u
s
<
/
e
m
>
,
e
m
r
e
v
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
r
i
m
i
n
a
l
,
e
m
e
m
b
a
r
g
o
s
i
n
f
r
i
n
g
e
n
t
e
s
e
d
e
n
u
l
i
d
a
d
e
e
e
m
a
g
r
a
v
o
e
m
e
x
e
c
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
r
i
m
i
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
C
o
m
e
s
s
e
e
n
u
n
c
i
a
d
o
,
o
T
J
R
S
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
o
u
a
c
&
o
a
c
u
t
e
;
r
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
g
a
r
a
n
t
i
n
d
o
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
i
r
e
m
&
a
g
r
a
v
e
;
t
r
i
b
u
n
a
e
x
e
r
c
e
r
a
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
d
o
l
i
v
r
e
d
i
r
e
i
t
o
d
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
A
m
e
d
i
d
a
a
t
e
n
d
e
a
o
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
j
&
a
a
c
u
t
e
;
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
v
i
g
o
r
n
a
n
o
v
a
r
e
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
A
r
t
.
1
7
7
,
&
s
e
c
t
;
1
4
d
a
E
m
e
n
d
a
R
e
g
i
m
e
n
t
a
l
.
O
a
c
&
o
a
c
u
t
e
;
r
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
o
t
e
x
t
o
p
o
d
e
s
e
r
b
a
i
x
a
d
o
<
s
t
r
o
n
g
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
3
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
s
i
t
e
_
p
h
p
/
j
u
r
i
s
p
_
a
d
m
/
d
o
c
u
m
e
n
t
o
1
.
p
h
p
?
&
a
m
p
;
a
c
=
2
0
1
6
&
a
m
p
;
c
d
=
1
3
1
4
6
4
"
>
c
l
i
c
a
n
d
o
a
q
u
i
<
/
a
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
o
d
i
a
1
6
d
e
m
a
i
o
,
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
v
o
t
a
r
a
m
,
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
v
o
t
o
d
a
r
e
l
a
t
o
r
a
M
a
r
i
a
I
s
a
b
e
l
d
e
A
z
e
v
e
d
o
S
o
u
z
a
,
2
&
o
r
d
f
;
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
r
t
e
,
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
n
d
o
a
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
r
e
g
i
m
e
n
t
o
i
n
t
e
r
n
o
e
a
r
e
v
o
g
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
u
s
t
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
a
l
.
O
a
t
o
f
o
i
m
o
t
i
v
a
d
o
p
o
r
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
5
7
3
c
e
3
9
6
3
f
e
a
7
.
j
p
g
"
>
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
e
x
p
e
d
i
d
o
<
/
a
>
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
1
&
o
r
d
f
;
C
&
a
c
i
r
c
;
m
a
r
a
C
r
i
m
i
n
a
l
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
S
y
l
v
i
o
B
a
t
i
s
t
a
N
e
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
c
a
s
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
N
o
d
i
a
4
d
e
a
b
r
i
l
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
q
u
e
r
e
u
o
r
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
m
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
e
n
v
i
a
d
o
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
S
i
l
v
e
i
r
a
D
i
f
i
n
i
.
A
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
u
o
p
l
e
i
t
o
e
m
r
e
u
n
i
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
m
o
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
B
r
e
i
e
r
,
o
e
n
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
u
n
&
a
c
i
r
c
;
n
i
m
e
d
o
s
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
e
s
d
o
&
O
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
T
J
R
S
d
e
m
o
n
s
t
r
o
u
r
e
s
p
e
i
t
o
c
o
m
o
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
e
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
c
l
a
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
A
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
l
e
g
i
t
i
m
a
o
l
i
v
r
e
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
c
o
m
o
d
e
f
e
n
s
o
r
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
,
p
o
r
i
s
s
o
,
&
e
a
c
u
t
e
;
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
q
u
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
t
e
n
h
a
o
d
i
r
e
i
t
o
d
e
f
a
l
a
g
a
r
a
n
t
i
d
o
.
A
m
e
d
i
d
a
a
n
t
e
r
i
o
r
c
o
n
f
i
g
u
r
a
v
a
u
m
a
a
f
r
o
n
t
a
a
o
p
l
e
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
a
o
A
r
t
.
1
3
3
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
d
i
z
:
&
l
s
q
u
o
;
O
a
d
v
o
g
a
d
o
&
e
a
c
u
t
e
;
i
n
d
i
s
p
e
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
s
e
n
d
o
i
n
v
i
o
l
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
o
r
s
e
u
s
a
t
o
s
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
n
o
s
l
i
m
i
t
e
s
d
a
l
e
i
&
r
s
q
u
o
;
.
S
e
g
u
i
r
e
m
o
s
a
t
u
a
n
d
o
f
o
r
t
e
m
e
n
t
e
n
a
d
e
f
e
s
a
d
a
s
n
o
s
s
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
/
e
m
>
<
b
r
/
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
30/05/2016 12:23