Conquista para a advocacia gaúcha. A partir de uma proposição da OAB/RS, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), disponibilizou, no sistema eproc, uma ferramenta para que os (as) advogados (as) possam fazer a indicação de uma conta para pagamentos (TED) de Precatórios e RPVs.

A sugestão surgiu durante uma reunião virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em que o presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB/RS, Tiago Kidricki, relatou essa necessidade da advocacia ao diretor da Secretaria de Precatórios do TRF4, Alvaro Madsen.

“Havia relatos de demora em algumas varas para liberação dos valores. Dessa forma, sugerimos formas de acelerar a liberação dos pagamentos em contas fornecidas dentro dos autos no sistema”, conta Kidricki.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, comemorou a inclusão da ferramenta no sistema, bem como a aprovação de uma ideia que nasceu da advocacia gaúcha: “O TRF4, mais uma vez, se mostrou sensível às necessidades da advocacia e da cidadania ao ouvir a sugestão da OAB/RS. Em tempos de pandemia, é essencial que seja possível receber o pagamento de RPVs e Precatórios de forma ágil e segura, sem precisar sair de casa ou escritório, através de TEDs”.

A ferramenta já está em pleno funcionamento no sistema eproc. Agora, o(a) advogado(a) pode fazer inclusão da informação da conta do jurisdicionado, da conta do procurador, bem como das declarações para a não retenção de imposto de renda (se for o caso) diretamente no sistema.

Veja o tutorial da ferramenta