Ampliando o atendimento prioritário e os serviços fornecidos à advocacia, a OAB/RS inaugurou seu Posto de Atendimento Avançado da Receita Federal, exclusivo para as advogadas e os advogados gaúchos, na tarde da quarta-feira (8). O posto está localizado em Porto Alegre, no espaço Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55,) junto com a sede da ESA/RS, da OAB Serviços e do Posto Avançado do INSS.

Em ato solene da inauguração, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia salientou que o ato é importante e simbólico, bem como agradeceu aos presentes, pois o novo posto oferece um serviço em favor da advocacia e da cidadania. “Aplicamos o mesmo conceito de sucesso dos Postos Avançados do INSS pois queremos desburocratizar e facilitar o trabalho da advocacia gaúcha. Agradeço aos colegas que se envolveram ativamente no projeto, bem como à Receita Federal por todo o apoio. Seguiremos honrando nosso compromisso de poder dar melhores condições pra que o advogado realmente consiga solucionar o problema do seu constituinte, seja uma pessoa física ou seja uma pessoa jurídica”, aferiu.

Posto de Atendimento da Receita Federal 

O espaço já está em funcionamento e conta com os seguintes serviços: CAEPF – Inscrição, Baixa, Cancelamento ou Alteração de Dados; Consulta Pendência Fiscal PF, PJ, Imóvel Rural; Consulta de Pendência Malha Fiscal Pessoa Física; Cópia de Processo; Cópia de Declaração e Recibos para Pessoa Física – DIRPF, DIRF Beneficiário e DITR; CPF - Comprovante de Inscrição, Inscrição, Alteração e Regularização; Emissão de Documento de Arrecadação – DARF e GPS; Juntada de Documentos; Protocolo de Documentos – CNPJ – Inscrição, Alteração e Baixa; e Protocolo de Documentos – Retificação de Documentos de Arrecadação - REDARF/RETGPS. 

Trabalho coletivo

As tratativas para a criação do Posto Avançado iniciaram ainda no mês de janeiro, em reunião de Lamachia com o superintendente em exercício da Receita Federal, Ademir Gomes. Na ocasião, foi levado o projeto de criação do Posto, com o objetivo de desburocratizar e facilitar o dia a dia profissional da advocacia e os serviços essenciais à sociedade. Já em abril, ocorreu a assinatura do convênio com a Receita e criação do posto e contou com a participação efetiva das Comissões de Seguridade Social (CSS) e de Direito Tributário (CEDT) junto à presidência da OAB/RS e à Receita Federal.

Em sua manifestação na solenidade, o presidente da CSS, Tiago Kidricki; disse que “o momento é de alegria, no qual a OAB cumpre seu papel de facilitar a vida da advocacia e da cidadania”.

Já o presidente da CEDT, Rafael Korff Wagner, lembrou que o novo posto também “facilitará o trabalho de Receita Federal para uma rápida solução das demandas dos diversos profissionais da área tributarista que utilizarão o serviço local”.

Por sua vez, a delegada da Receita Federal de Porto Alegre, Anelise Hackbart destacou que não seria possível oferecer um atendimento exclusivo aos advogados nas unidades da Receita, por isso o posto avançado vem ao encontro das necessidades de ambas instituições. “Através dessa parceria, uma conquista conjunta, vamos atender uma demanda latente e que traz muitos benefíciosbenéficos ao cidadão, disse.

Presenças

Também estiveram presentes na inauguração: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; o tesoureiro da CAA/RS, Matheus Torres; o presidente da COOABCred, Jorge Maciel; a presidente da Comissão da Jovem Advocacia (CJA), Bruna Razera; o delegado adjunto da Receita Federal, Silvio Julio de Araujo; a chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Joseane Rech Hogelin; a representante do gabinete da superintendência da Receita Federal, Maria Angélica Orth; o vice presidente da FIERGS/CONTEC, Thômaz Nunnenkamp; o presidente da Associação dos Escritórios Jurídicos Empresariais, Eduardo Farracini e o vice-presidente, Fabio de Luca