A advocacia gaúcha pode comemorar mais uma conquista. A partir do dia 25 de março, o eproc será disponibilizado na matéria cível na comarca de Porto Alegre, exceto na Fazenda Pública e no Juizado da Infância e Juventude (JIJ). O processo eletrônico, de origem da Justiça Federal, foi adotado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), é um pleito da OAB/RS em prol da advocacia gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirma que cada avanço do eproc é um motivo de comemoração para a advocacia gaúcha: “O eproc é fundamental, pois auxilia muito o exercício profissional, além de trazer benefícios para cidadania devido à celeridade do sistema”, destacou.  “Foi um pleito da nossa seccional a implementação do eproc. E o avanço na capital gaúcha, nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas da comarca de Porto Alegre, juntamente com as 7ª e 8ª Câmaras Cíveis e o 4º Grupo Cível, é sinal de orgulho, porque a advocacia se mobilizou para que isso acontecesse. Levamos esse pleito ao TJ/RS, que se sensibilizou e tem avançado no tema”, completou.

Segundo o Comitê Deliberativo do eproc do TJRS, foi aprovada a expansão do sistema para a matéria cível na comarca de Porto Alegre, excetuando-se a Fazenda Pública e o Juizado da Infância e Juventude (JIJ). No Tribunal de Justiça, o sistema será implantado em todos os Grupos e Câmaras de Direito Privado, para julgar recursos/medidas originais de processos eproc de 1º grau. Para o Interior do Estado, a expansão do eproc começará em abril e se estenderá ao longo de 2019. O cronograma das Comarcas deverá ser divulgado em breve.

eproc nas Varas de Família, Sucessões e Curatelas

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou o ato 006/2019-P, que determina a obrigatoriedade do sistema eproc em Porto Alegre, para a competência de Família, Sucessões e Curatelas a partir do dia 18 de março. 

eproc no Rio Grande do Sul

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), mais de dois mil processos estão em tramitação pelo processo eletrônico. Em Porto Alegre, existem 1323 ações pelo sistema, distribuídos entre o Foro Central, com 676, e os Foros Regionais da Restinga com 85, Foro Tristeza com 129, Foro Sarandi, 51, Foro Alto Petrópolis, 146, Foro Partenon, 207 e Foro do 4º Distrito com 29.

No interior, o eproc está em pleno funcionamento em Encantado, que foi a primeira cidade a receber o projeto-piloto do eproc, e também em Marau. A primeira conta com 655 processos em tramitação enquanto a segunda conta com 238 processos em tramitação.

Texto: João Vítor Pereira
Arte: Thiago Alvarenga
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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