O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fabio Scherer de Moura, destacou que a ideia é fazer com que seja reduzido, cada vez mais, o número de publicidades irregulares em todo o Estado.

O Conselho Pleno da OAB/RS reuniu-se, em sessão ordinária na tarde desta sexta-feira (25), para debater temas da advocacia. A reunião, conduzida pelo presidente da entidade, Marcelo Bertoluci, também teve a presença à mesa diretiva: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o secretário-geral, Ricardo Breier; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; o diretor-tesoureiro, Luiz Henrique Cabanellos Schuh; o conselheiro federal Renato Figueira; o procurador nacional de defesa das prerrogativas, José Luis Wagner; os presidentes das subseções de Vacaria, Otto Júnior Barreto; Guaporé, Francisco Lucio Salvani; e São Leopoldo, Márcia Schwantes; e a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral.

Na ocasião, foi aprovada, por unanimidade, a Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade e Propaganda. O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Fabio Scherer de Moura, destacou que a ideia é fazer com que seja reduzido, cada vez mais, o número de publicidades irregulares em todo o Estado.

“A Comissão será uma arma contra a publicidade ilegal, pois atuará caso a caso, entrando em contato com os advogados e com os meios de comunicação, explicando e agindo mais energicamente quando for necessário, dessa forma coibindo tais atitudes”, afirmou Moura.

Além disso, o presidente do TED falou do procedimento do Tribunal quando recebe uma denúncia de propaganda irregular. “Quando é denunciada uma publicidade irregular, o TED instaura um processo, mas a veiculação continua, pois não podemos ir até o órgão de imprensa para proibi-la. O que cabe ao TED é um procedimento administrativo ético-disciplinar pela infração do dispositivo que impede essa propaganda, podendo vir a gerar uma sanção a esse colega. Em casos em que há uma reiterada utilização da publicidade de forma irregular, o Tribunal pode vir a aplicar suspensões preventivas, o que já ocorreu em vários casos”, finalizou.

Na sessão, também foram debatidos os seguintes temas: a possibilidade de greve da Justiça do Trabalho; a defesa inarredável das prerrogativas; a instalação da Cooperativa de Crédito, entre outros.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416