Home /
Noticias /
11.09.2015 19:07
Conselho Pleno manifesta contrariedade com uso dos depósitos judiciais e de restrições das RPVs
11/09/2015 19:07
http://bit.ly/1iDiOmq
<
p
>
<
e
m
>
S
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
b
o
r
d
o
u
o
e
v
e
n
t
o
c
o
m
e
m
o
r
a
t
i
v
o
a
o
s
3
0
a
n
o
s
d
a
E
S
A
,
q
u
e
c
a
p
a
c
i
t
o
u
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
n
o
v
o
C
P
C
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
r
e
u
n
i
u
-
s
e
,
n
a
t
a
r
d
e
d
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
p
a
r
a
d
e
b
a
t
e
r
a
s
d
i
v
e
r
s
a
s
p
a
u
t
a
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
c
o
m
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
r
o
p
o
s
t
a
s
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
N
a
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
t
r
a
b
a
l
h
o
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
e
v
e
n
t
o
c
o
m
e
m
o
r
a
t
i
v
o
a
o
s
3
0
a
n
o
s
d
a
E
S
A
,
c
a
p
a
c
i
t
a
n
d
o
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
n
o
v
o
C
&
o
a
c
u
t
e
;
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
.
&
l
d
q
u
o
;
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
3
0
a
n
o
s
d
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
,
h
o
j
e
c
o
m
c
a
d
a
v
e
z
m
a
i
s
i
n
o
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
o
m
o
o
s
i
s
t
e
m
a
E
S
A
E
a
D
,
a
s
i
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
o
n
l
i
n
e
,
o
a
p
l
i
c
a
t
i
v
o
d
e
c
u
r
s
o
s
,
o
l
i
v
r
o
&
l
s
q
u
o
;
N
o
v
o
C
P
C
A
n
o
t
a
d
o
&
r
s
q
u
o
;
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
A
o
l
o
n
g
o
d
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
P
l
e
n
o
,
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
d
e
s
t
a
c
a
r
a
m
o
e
v
e
n
t
o
d
e
3
0
a
n
o
s
d
a
E
S
A
e
o
l
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
e
n
t
o
d
o
l
i
v
r
o
&
l
s
q
u
o
;
N
o
v
o
C
P
C
A
n
o
t
a
d
o
&
r
s
q
u
o
;
,
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
p
o
r
s
e
r
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
f
a
z
e
r
o
d
o
w
n
l
o
a
d
g
r
a
t
u
i
t
o
d
o
m
a
t
e
r
i
a
l
n
o
s
i
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
.
A
c
e
s
s
e
a
q
u
i
e
b
a
i
x
e
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
O
P
l
e
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
e
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
a
u
m
e
n
t
o
d
e
8
5
%
p
a
r
a
9
5
%
n
o
l
i
m
i
t
e
p
e
r
m
i
t
i
d
o
p
a
r
a
s
a
q
u
e
s
d
e
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
i
t
o
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
p
e
l
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
e
c
o
n
t
r
a
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
n
o
v
a
s
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
n
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
R
e
q
u
i
s
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
P
e
q
u
e
n
o
V
a
l
o
r
(
R
P
V
s
)
,
r
e
d
u
z
i
n
d
o
o
l
i
m
i
t
e
d
e
e
n
q
u
a
d
r
a
m
e
n
t
o
d
e
4
0
p
a
r
a
7
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
.
A
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
o
f
i
c
i
o
u
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
(
A
L
R
S
)
e
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
p
a
r
a
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
c
o
n
t
r
a
r
i
e
d
a
d
e
e
r
e
q
u
e
r
e
r
a
r
e
j
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
d
a
s
R
P
V
s
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
S
e
g
u
n
d
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
e
m
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
1
3
,
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
p
r
o
j
e
t
o
p
a
r
a
r
e
d
u
z
i
r
o
l
i
m
i
t
e
d
e
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
R
P
V
s
d
e
4
0
p
a
r
a
1
0
s
a
l
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
m
&
i
a
c
u
t
e
;
n
i
m
o
s
.
&
A
g
r
a
v
e
;
&
e
a
c
u
t
e
;
p
o
c
a
,
d
u
r
a
n
t
e
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
c
o
m
l
&
i
a
c
u
t
e
;
d
e
r
e
s
d
e
t
o
d
a
s
a
s
b
a
n
c
a
d
a
s
p
a
r
t
i
d
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
A
L
R
S
,
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
c
e
d
e
u
&
a
g
r
a
v
e
;
m
o
b
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
r
e
t
i
r
o
u
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
t
r
a
m
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
&
l
d
q
u
o
;
T
a
n
t
o
e
m
2
0
1
3
q
u
a
n
t
o
a
g
o
r
a
,
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
r
e
s
t
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
s
c
e
a
b
s
o
l
u
t
a
m
e
n
t
e
v
i
c
i
a
d
a
,
p
o
i
s
a
u
m
e
n
t
a
r
i
a
a
i
n
d
a
m
a
i
s
a
f
i
l
a
d
o
s
p
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
,
q
u
e
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
v
a
l
o
r
e
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
a
o
s
d
a
s
R
P
V
s
,
p
r
e
j
u
d
i
c
a
n
d
o
s
e
r
i
a
m
e
n
t
e
o
s
i
n
t
e
r
e
s
s
e
s
d
o
s
c
i
d
a
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
-
c
r
e
d
o
r
e
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
c
o
m
p
u
s
e
r
a
m
a
m
e
s
a
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
;
o
s
e
c
r
e
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
-
g
e
r
a
l
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
;
o
d
i
r
e
t
o
r
-
t
e
s
o
u
r
e
i
r
o
,
L
u
i
z
H
e
n
r
i
q
u
e
C
a
b
a
n
e
l
l
o
s
S
c
h
u
h
;
o
s
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
R
e
n
a
t
o
d
a
C
o
s
t
a
F
i
g
u
e
i
r
a
e
C
l
&
e
a
c
u
t
e
;
a
C
a
r
p
i
d
a
R
o
c
h
a
;
o
s
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
L
e
v
e
z
o
n
e
L
u
i
s
F
e
l
i
p
e
L
i
m
a
d
e
M
a
g
a
l
h
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
;
o
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
E
d
u
a
r
d
o
B
a
n
d
e
i
r
a
d
e
M
e
l
l
o
;
e
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
R
i
o
G
r
a
n
d
e
e
C
a
r
a
z
i
n
h
o
,
E
v
e
r
t
o
n
P
e
r
e
i
r
a
d
e
M
a
t
t
o
s
e
J
u
l
i
o
E
d
u
a
r
d
o
P
i
v
a
,
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
m
e
n
t
e
.
<
/
p
>
11/09/2015 19:07