Home /
Noticias /
01.03.2016 11:43
Conselho Pleno nomeia presidentes e membros de Comissões da OAB/RS
01/03/2016 11:43
http://bit.ly/1ngcRNT
Foto: Liziane Lima - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
A
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
f
o
i
c
o
n
d
u
z
i
d
a
p
o
r
B
r
e
i
e
r
,
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
i
m
e
i
r
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
t
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
i
o
2
0
1
6
/
2
0
1
8
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
P
l
e
n
o
,
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
6
)
,
n
o
m
e
o
u
o
s
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
e
m
e
m
b
r
o
s
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
A
r
e
u
n
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
q
u
e
f
o
i
c
o
n
d
u
z
i
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
c
o
n
t
o
u
c
o
m
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
n
a
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
p
>
<
p
>
N
a
o
c
a
s
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
B
r
e
i
e
r
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
s
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
.
&
l
d
q
u
o
;
P
o
d
e
m
o
s
c
o
n
s
t
a
t
a
r
o
e
m
p
e
n
h
o
d
e
t
o
d
o
s
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
O
r
d
e
m
,
q
u
e
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
f
o
r
m
a
v
o
l
u
n
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
e
m
b
e
n
e
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
e
m
d
e
f
e
s
a
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
&
E
a
c
u
t
e
;
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
o
s
m
o
d
e
l
o
s
d
e
c
u
r
s
o
s
,
e
v
e
n
t
o
s
,
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
s
,
s
e
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
q
u
e
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
F
o
r
a
m
a
p
r
o
v
a
d
a
s
a
s
n
o
m
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
s
:
<
b
r
/
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
S
i
m
o
n
e
S
o
m
e
n
s
i
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
E
d
u
a
r
d
o
K
u
c
k
e
r
Z
a
f
f
a
r
i
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
M
a
r
i
l
i
a
L
o
n
g
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
S
o
b
r
a
l
P
i
n
t
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
i
c
a
r
d
o
F
e
r
r
e
i
r
a
B
r
e
i
e
r
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
n
s
i
n
o
J
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
I
g
o
r
D
a
n
i
l
e
v
i
c
z
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
E
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
o
e
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
A
n
t
&
o
c
i
r
c
;
n
i
o
C
e
s
a
r
P
e
r
e
s
d
a
S
i
l
v
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
E
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
S
e
r
g
i
o
L
e
a
l
M
a
r
t
i
n
e
z
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
M
u
l
h
e
r
A
d
v
o
g
a
d
a
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
B
e
a
t
r
i
z
M
a
r
i
a
L
u
c
h
e
s
e
P
e
r
u
f
f
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
e
l
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
I
n
s
c
r
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
D
a
r
c
i
G
u
i
m
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
R
i
b
e
i
r
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
S
o
c
i
e
d
a
d
e
s
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
G
e
r
s
o
n
F
i
s
c
h
m
a
n
n
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
o
m
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
s
p
e
c
i
a
i
s
:
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
/
>
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
C
a
r
l
o
s
L
u
i
z
S
i
o
g
a
K
r
a
e
m
e
r
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
T
e
r
e
s
a
C
r
i
s
t
i
n
a
F
e
r
n
a
n
d
e
s
M
o
e
s
c
h
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
g
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
o
A
g
r
o
n
e
g
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
i
c
a
r
d
o
B
a
b
o
s
a
A
l
f
o
n
s
i
n
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
d
a
T
e
c
n
o
l
o
g
i
a
d
a
I
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
F
i
l
i
p
e
P
e
r
e
i
r
a
M
a
l
l
m
a
n
n
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
S
i
n
d
i
c
a
l
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
M
a
r
i
a
C
r
i
s
t
i
n
a
C
a
r
r
i
o
n
V
i
d
a
l
d
e
O
l
i
v
e
i
r
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
T
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
a
f
a
e
l
P
a
n
d
o
l
f
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
e
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
U
r
b
a
n
o
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
E
l
a
i
n
e
A
v
e
l
i
n
a
P
a
g
a
n
i
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
D
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
S
e
x
u
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
L
e
o
n
a
r
d
o
F
e
r
r
e
i
r
a
M
e
l
l
o
V
a
z
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
E
n
e
r
g
i
a
,
M
e
r
c
a
d
o
d
e
C
a
p
i
t
a
i
s
e
I
n
f
r
a
e
s
t
r
u
t
u
r
a
&
n
d
a
s
h
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
F
e
r
n
a
n
d
o
F
l
a
c
k
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
I
d
o
s
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
C
r
i
s
t
i
a
n
o
L
i
s
b
o
a
M
a
r
t
i
n
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
o
l
&
i
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
e
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
&
n
b
s
p
;
H
e
l
e
n
a
R
a
y
a
I
b
a
n
e
z
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
c
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
F
e
l
i
p
e
N
e
r
i
D
r
e
s
c
h
d
a
S
i
l
v
e
i
r
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
P
r
e
v
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
A
l
e
x
a
n
d
r
e
S
c
h
u
m
a
c
h
e
r
T
r
i
c
h
e
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
S
a
&
u
a
c
u
t
e
;
d
e
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
I
m
a
r
S
a
n
t
o
s
C
a
b
e
l
e
i
r
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
S
e
g
u
r
o
s
e
P
r
e
v
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
C
o
m
p
l
e
m
e
n
t
a
r
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
M
a
r
c
e
l
o
B
a
r
r
e
t
o
L
e
a
l
<
b
r
/
>
S
u
b
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
V
e
r
d
a
d
e
s
o
b
r
e
E
s
c
r
a
v
i
d
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
e
g
r
a
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
J
o
r
g
e
L
u
i
z
T
e
r
r
a
d
a
S
i
l
v
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
T
r
&
a
c
i
r
c
;
n
s
i
t
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
E
z
e
q
u
i
e
l
V
e
t
o
r
e
t
t
i
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
P
a
c
t
o
F
e
d
e
r
a
t
i
v
o
e
C
o
n
t
r
o
l
e
S
o
c
i
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
i
c
a
r
d
o
H
e
r
m
a
n
y
<
b
r
/
>
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
i
a
d
a
s
S
a
l
a
s
n
o
s
F
o
r
o
s
d
a
C
a
p
i
t
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
D
o
m
i
n
g
o
s
H
e
n
r
i
q
u
e
B
a
l
d
i
n
i
M
a
r
t
i
n
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
A
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
L
u
c
i
a
n
o
M
e
d
e
i
r
o
s
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
e
m
E
s
t
a
t
a
i
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
L
e
a
n
d
r
o
A
z
e
v
e
d
o
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
A
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
P
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
d
e
P
r
e
v
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
I
n
c
&
e
c
i
r
c
;
n
d
i
o
e
o
u
t
r
a
s
C
a
l
a
m
i
d
a
d
e
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
o
d
r
i
g
o
P
u
g
g
i
n
a
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
A
r
b
i
t
r
a
g
e
m
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
R
i
c
a
r
d
o
B
o
r
g
e
s
R
a
n
z
o
l
i
n
<
b
r
/
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
&
n
d
a
s
h
;
&
n
b
s
p
;
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
:
L
a
u
r
o
B
e
h
e
r
e
g
a
r
a
y
D
e
l
g
a
d
o
<
/
p
>
01/03/2016 11:43