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Conselho Pleno da OAB/RS apresenta a Escola de Prerrogativas e discute temas da advocacia

28/08/2020 14:10h | Atualizada em 02/12/2021 12:59h

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Nesta sexta-feira (28), o Conselho Pleno da OAB/RS esteve reunido para mais uma sessão ordinária por videoconferência. O encontro teve uma pauta repleta de novidades e temas de debate, com três horas de duração e condução do presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier. Além de dezenas de conselheiros seccionais, participaram do encontro conselheiros federais da OAB/RS, ex-presidentes da entidade e integrantes da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS) e da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA).

Breier fez uma consideração inicial antes de entrar efetivamente nos temas do dia: informou que, na próxima sessão, voltarão a ser julgados pedidos de desagravos; e também aprovou um voto de pesar à conselheira Eugênia Reichert, que faleceu na última semana, pelo “reconhecimento ao grande trabalho de uma verdadeira mulher de Ordem”.

 Lançamento da Escola de Prerrogativas – Resolução nº 11/2020

O presidente da Ordem gaúcha anunciou aos conselheiros o lançamento de algo que classificou como “momento histórico”: a Escola de Prerrogativas. O projeto, desenvolvido pela diretoria e pela CDAP da seccional, consiste em uma série de cursos sobre as prerrogativas, bem como no aperfeiçoamento do conhecimento sobre os direitos do advogado no exercício profissional.

“As prerrogativas foram colocadas mais uma vez em cheque, por conta desse novo momento de teleaudiências. Tenho visto muitas dificuldades relatadas pela advocacia durantes as visitas virtuais feitas com as subseções. A ordem precisa dar cada vez mais apoio e segurança aos advogados que sentem a sua prerrogativa ameaçada”, disse. “ Diante  dessa realidade, apresento ao conselho a nossa Escola de Prerrogativas. Ela vai visar a oportunizar o conhecimento, a troca de experiências e, principalmente, as proposições na busca de soluções. Essa escola veio para ficar, pois se tem algo de que não abrimos mão é da defesa intransigente das prerrogativas da advocacia”, completou Breier.

Na sequência, a presidente da CDAP, Karina Contiero fez um breve painel explicando a estrutura, o planejamento e os objetivos do projeto. “A Escola é uma bandeira institucional que visa alcançar os 80 mil colegas espalhados pelo Estado. Vamos trazer os advogados para próximo da instituição, além de ensinar efetivamente os seus direitos, através de um olhar profissional sobre as prerrogativas”, destacou.

A “Abertura Oficial do Calendário da Escola de Prerrogativas da OAB/RS” ocorre na próxima segunda-feira (31), a partir das 19h, em transmissão via Zoom e Youtube. E contará com a participação de Breier, que é coordenador da Escola; do Membro Honorário e Vitalício da Ordem, Claudio Lamachia; do presidente das OAB/PR, Cassio Telles; da secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana Barth; e de Karina Contiero. Inscrições no link.

Apresentação de relatório sobre a IX Conferência Estadual da Advocacia e do Mês do Advogado

Em um segundo momento da sessão do Conselho Pleno, Fabiana Barth fez a apresentação dos números da IX Conferência Estadual da Advocacia e do Mês do Advogado, agradecendo a todos homens e a todas as mulheres de Ordem, bem como ao Sistema OAB por realizar grandes eventos com temas de interesse da advocacia. Além disso, divulgou dados coletados na pesquisa de satisfação com os participantes da IX Conferência. “Tivemos excelentes resultados, como os 98% de aprovação do evento, com 98,8% deles afirmando recomendar os eventos organizados pela OAB/RS. Isso reforça a nossa credibilidade e solidez como instituição de relevância na sociedade”, enalteceu Fabiana – que também listou algumas respostas positivas, bem como sugestões envidadas pelos participantes.

Breier chamou a atenção para o fato de a Conferência ser prestigiada pela advocacia do Brasil todo, além de diversas autoridades e instituições. “Desde 2007, o governador do RS não participava de uma Conferência, o número de inscrições foi alto. O evento foi um sucesso, e o aprendizado que ele trouxe para a ordem certamente será levado adiante na organização de mais projetos nossos”, ressaltou.

Manifestações e outros assuntos de competência do Conselho

Após as apresentações iniciais, vários conselheiros seccionais se manifestaram. Os relatos trazidos abordaram diferentes situações: a possiblidade de reabertura do judiciário; a preocupação com a realização de audiências telepresenciais sem a devida concordância das partes; o IPE Saúde e os novos passos no processo; a campanha de testes rápidos de COVID-19 para a advocacia da CAA/RS e dados sobre seus novos auxílios; o evento que comemora os 35 anos da ESA/RS. Além disso, novos membros julgadores do Tribunal de Ética e Disciplina foram indicados: Dineia Largo Anziliero; Jania Celinga; Lila Maria Lena Souza; Michelangelo de Aguiar Coiro; Sandro Marcelo Ferreira dos Santos; e Miguel Roberto Barcellos Parera

Digitalização

Ao final da sessão, o diretor tesoureiro, André Sonntag, aproveitou a oportunidade para anunciar um importante objetivo alcançado pela gestão: a digitalização total dos processos da OAB/RS. “Realizamos um grande mutirão com nossos colaboradores para digitalizar 100% dos nossos processos internos, como os ético-disciplinares. Devo agradecer pelo empenho diário de todos que transformaram o 14ª andar da sede em um verdadeiro centro de digitalização. É mais um exemplo de modernização da Ordem gaúcha”, comemorou.

28/08/2020 14:10h | Atualizada em 02/12/2021 12:59h



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