O Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu, na tarde da sexta-feira (28), em sessão ordinária referente ao mês de junho. Temas relevantes como a defesa das prerrogativas da advocacia e a prestação jurisdicional foram amplamente debatidos. A reunião ocorreu em formato híbrido: na sede da Ordem gaúcha e também em sala virtual.

Ordem realizará desagravo público em favor de advogada gestante desrespeitada

Durante a abertura dos trabalhos do Pleno, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou o repúdio da instituição à conduta do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), Luiz Alberto de Vargas, que negou preferência à sustentação oral a uma advogada gestante durante sessão de julgamento telepresencial da 8ª Turma do TRT4 realizada em 27 de junho. A OAB/RS já havia se manifestado em Nota Pública.

Um ato simbólico em conjunto com entidades representativas da advocacia trabalhista no estado foi realizado durante a sessão. Participaram a presidente da SATERGS, Márcia Somensi; o presidente da AGETRA, Saulo Nascimento; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da ABA RS, Paulo Dias; e a representante da ABRAT, Maria Cristina Carrion.  “Este ato demonstra a nossa união em torno da classe. Temos atuado de forma conjunta em todas as pautas da advocacia trabalhista, e este é mais um dos momentos em que precisamos estar absolutamente unidos mostrando que não aceitaremos a violação das prerrogativas de nenhuma advogada ou advogado neste estado", refletiu o presidente Leonardo Lamachia, que ainda referenciou a Lei 13.363/2016, criada na gestão de Claudio Lamachia no Conselho Federal da OAB (CFOAB), que modifica o Código de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia, garantindo direitos específicos às advogadas gestantes e mães.

O Conselho aprovou, por unanimidade, a realização de ato de desagravo público em favor da vítima, a advogada Marianne Bernardi, na próxima semana. Na sequência, ocorreram os julgamentos dos processos.