Home /
Noticias /
30.03.2016 10:33
Consumidor e Contratos abrem o semestre de Cursos de Aperfeiçoamento da ESA
30/03/2016 10:33
http://bit.ly/1RJEPNi
Foto: Vanessa Schneider - OAB/RS
<
p
>
O
s
c
u
r
s
o
s
s
o
b
r
e
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
C
o
n
t
r
a
t
o
s
a
b
r
i
r
a
m
o
s
e
m
e
s
t
r
e
d
e
C
u
r
s
o
s
d
e
A
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
n
a
n
o
i
t
e
d
e
t
e
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
n
a
s
e
d
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
<
p
>
A
p
r
i
m
e
i
r
a
a
u
l
a
d
o
c
u
r
s
o
d
e
C
o
n
t
r
a
t
o
s
,
&
l
d
q
u
o
;
O
d
i
r
e
i
t
o
d
o
s
c
o
n
t
r
a
t
o
s
e
o
s
d
i
l
e
m
a
s
h
a
v
i
d
o
s
n
a
f
u
g
a
d
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
&
r
d
q
u
o
;
,
f
o
i
m
i
n
i
s
t
r
a
d
a
p
e
l
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
S
P
,
R
u
y
F
e
r
n
a
n
d
o
Z
o
c
h
R
o
d
r
i
g
u
e
s
.
C
o
n
f
o
r
m
e
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
,
a
a
u
l
a
t
e
v
e
u
m
v
i
&
e
a
c
u
t
e
;
s
m
a
i
s
c
o
n
j
u
n
t
u
r
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
N
e
s
s
e
p
r
i
m
e
i
r
o
m
o
m
e
n
t
o
a
p
r
e
s
e
n
t
e
i
u
m
a
p
a
n
o
r
&
a
c
i
r
c
;
m
i
c
a
g
e
r
a
l
d
e
t
e
m
a
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
,
n
o
r
m
a
s
d
e
c
o
n
t
r
a
t
o
s
d
e
n
t
r
o
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
s
o
b
r
e
a
s
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
s
d
e
a
g
e
n
t
e
s
q
u
e
o
p
e
r
a
m
o
s
c
o
n
t
r
a
t
o
s
.
&
n
b
s
p
;
O
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
f
r
i
s
o
u
a
i
n
d
a
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
o
n
o
v
o
C
P
C
,
h
o
u
v
e
a
l
t
e
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
m
u
i
t
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
a
s
,
c
o
m
o
a
q
u
e
l
e
s
c
o
n
t
r
a
t
o
s
q
u
e
a
c
a
b
a
m
e
m
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
.
O
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
&
e
a
c
u
t
e
;
c
o
n
t
r
a
t
a
r
e
m
j
u
&
i
a
c
u
t
e
;
z
o
a
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
o
c
o
r
r
i
d
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
J
&
a
a
c
u
t
e
;
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
d
a
a
u
l
a
s
o
b
r
e
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
,
o
D
o
u
t
o
r
e
m
D
i
r
e
i
t
o
M
a
r
c
o
s
C
a
t
a
l
a
n
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
s
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
c
o
n
s
u
m
o
,
c
o
n
c
e
i
t
o
d
e
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
f
o
r
n
e
c
e
d
o
r
.
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
a
a
u
l
a
d
e
h
o
j
e
t
e
v
e
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
s
i
t
u
a
r
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
n
a
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
c
o
n
s
u
m
e
r
i
s
t
a
,
b
e
m
c
o
m
o
p
o
n
t
u
a
r
q
u
a
n
d
o
h
o
u
v
e
r
i
n
c
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
e
r
e
g
r
a
s
c
o
n
s
u
m
e
r
i
s
t
a
s
e
q
u
a
n
d
o
,
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
h
o
u
v
e
r
.
A
p
a
r
t
i
r
d
a
&
i
a
c
u
t
e
;
,
o
s
o
u
t
r
o
s
m
&
o
a
c
u
t
e
;
d
u
l
o
s
d
o
c
u
r
s
o
,
q
u
e
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
s
p
o
r
o
u
t
r
o
s
c
o
l
e
g
a
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
v
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
r
a
b
a
l
h
a
r
q
u
e
s
t
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
m
a
i
s
p
o
n
t
u
a
i
s
e
e
s
p
e
c
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
C
a
t
a
l
a
n
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
E
J
A
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
D
a
n
d
o
s
e
g
u
i
m
e
n
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
a
b
e
r
t
u
r
a
d
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
,
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
&
n
d
a
s
h
;
C
E
J
A
&
n
d
a
s
h
;
p
r
o
m
o
v
e
u
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
a
p
a
l
e
s
t
r
a
s
o
b
r
e
a
&
l
d
q
u
o
;
A
n
&
a
a
c
u
t
e
;
l
i
s
e
E
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
n
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
p
>
<
p
>
O
e
n
c
o
n
t
r
o
,
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
u
n
o
a
u
d
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
c
o
n
t
e
x
t
u
a
l
i
z
a
r
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
s
o
b
r
e
o
q
u
e
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
r
e
i
t
o
e
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
o
,
s
u
a
s
c
o
m
p
l
e
x
i
d
a
d
e
s
e
l
e
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
O
e
v
e
n
t
o
r
e
u
n
i
u
d
o
i
s
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
s
:
a
M
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
p
e
l
a
U
F
R
G
S
C
r
i
s
t
i
a
n
a
S
a
n
c
h
e
z
G
o
m
e
s
F
e
r
r
e
i
r
a
,
e
o
D
o
u
t
o
r
e
m
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
a
P
P
G
A
/
E
A
/
U
F
R
G
S
L
u
i
z
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
g
e
r
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
J
A
,
A
n
t
o
n
i
o
Z
a
n
e
t
t
e
,
e
s
s
e
f
o
i
o
p
r
i
m
e
i
r
o
e
n
c
o
n
t
r
o
e
m
q
u
e
a
C
E
J
A
r
e
a
l
i
z
o
u
n
e
s
t
a
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
q
u
e
o
a
s
s
u
n
t
o
e
s
c
o
l
h
i
d
o
f
o
i
d
e
v
i
d
o
a
o
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
d
e
s
s
e
m
e
r
c
a
d
o
.
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
J
A
a
i
n
d
a
f
r
i
s
o
u
q
u
e
a
c
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
"
f
i
r
m
o
u
u
m
a
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
U
F
R
G
S
n
o
c
u
r
s
o
d
e
p
&
o
a
c
u
t
e
;
s
-
g
r
a
d
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
e
E
c
o
n
o
m
i
a
q
u
e
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
e
m
a
b
r
i
l
.
P
o
r
c
o
n
t
a
d
i
s
s
o
,
a
C
E
J
A
o
f
e
r
t
o
u
a
o
s
j
o
v
e
n
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
r
e
s
e
n
t
e
s
n
a
p
a
l
e
s
t
r
a
,
u
m
d
e
s
c
o
n
t
o
d
e
2
0
%
p
a
r
a
q
u
e
m
q
u
i
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
r
a
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
"
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
V
a
n
e
s
s
a
S
c
h
n
e
i
d
e
r
&
n
b
s
p
;
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
<
/
e
m
>
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
M
T
E
1
7
6
5
4
<
/
e
m
>
<
/
p
>
30/03/2016 10:33