Home /
Noticias /
28.05.2013 20:30
Correio do Povo: A defesa das prerrogativas
28/05/2013 20:30
http://bit.ly/131y3cp
<
i
>
O
j
o
r
n
a
l
C
o
r
r
e
i
o
d
o
P
o
v
o
,
n
a
e
d
i
ç
ã
o
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
8
)
,
n
a
c
o
l
u
n
a
E
s
p
a
ç
o
J
u
r
í
d
i
c
o
,
e
d
i
t
a
d
a
p
e
l
o
j
o
r
n
a
l
i
s
t
a
G
e
r
s
o
n
A
n
z
z
u
l
i
n
,
p
u
b
l
i
c
o
u
e
n
t
r
e
v
i
s
t
a
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
E
d
u
a
r
d
o
K
u
c
k
e
r
Z
a
f
f
a
r
i
a
s
s
u
m
i
u
n
o
i
n
í
c
i
o
d
e
s
t
e
a
n
o
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
e
f
e
s
a
,
A
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
e
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
O
A
B
/
R
S
.
N
a
g
e
s
t
ã
o
a
n
t
e
r
i
o
r
,
o
ó
r
g
ã
o
t
e
v
e
n
a
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
o
a
t
u
a
l
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
m
2
0
1
1
,
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
e
r
c
o
r
r
e
u
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
d
a
O
r
d
e
m
n
o
E
s
t
a
d
o
p
a
r
a
v
e
r
i
f
i
c
a
r
s
e
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
s
t
a
v
a
m
s
e
n
d
o
r
e
s
p
e
i
t
a
d
o
s
.
Z
a
f
f
a
r
i
i
n
f
o
r
m
o
u
q
u
e
n
o
s
e
g
u
n
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
t
e
r
á
i
n
í
c
i
o
a
n
o
v
a
e
t
a
p
a
d
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
Q
u
a
i
s
a
s
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
s
?
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
D
e
f
e
n
d
e
r
e
p
r
e
s
t
a
r
a
s
s
i
s
t
ê
n
c
i
a
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
s
e
m
p
r
e
q
u
e
e
s
t
e
s
s
o
f
r
e
r
e
m
a
l
g
u
m
t
i
p
o
d
e
r
e
s
t
r
i
ç
ã
o
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
a
s
.
E
s
t
a
m
o
s
d
a
n
d
o
c
o
n
t
i
n
u
i
d
a
d
e
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
i
n
i
c
i
a
d
o
n
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
B
e
r
t
o
l
u
c
i
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
O
A
B
t
e
m
u
m
a
c
a
m
p
a
n
h
a
r
e
l
a
t
i
v
a
a
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
C
o
m
o
e
s
t
á
e
s
s
a
q
u
e
s
t
ã
o
?
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
A
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
e
n
t
r
e
a
p
a
r
t
e
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
é
t
a
r
e
f
a
d
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
e
n
ã
o
p
o
d
e
e
x
i
s
t
i
r
i
n
t
e
r
f
e
r
ê
n
c
i
a
e
x
t
e
r
n
a
.
M
u
i
t
o
s
j
u
í
z
e
s
p
r
o
c
u
r
a
m
i
n
t
e
r
f
e
r
i
r
n
e
s
t
a
r
e
l
a
ç
ã
o
,
m
e
s
m
o
n
ã
o
t
e
n
d
o
p
o
d
e
r
l
e
g
a
l
p
a
r
a
i
s
s
o
.
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
c
o
n
c
o
r
d
a
r
c
o
m
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
A
c
o
n
t
e
c
e
q
u
e
m
u
i
t
o
s
j
u
í
z
e
s
,
s
e
j
a
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
o
u
n
a
J
u
s
t
i
ç
a
C
i
v
i
l
,
m
e
s
m
o
n
ã
o
e
x
i
s
t
i
n
d
o
r
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
d
o
c
l
i
e
n
t
e
,
b
u
s
c
a
m
i
n
t
e
r
f
e
r
i
r
n
a
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
p
a
r
t
i
c
u
l
a
r
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
C
o
m
o
a
O
r
d
e
m
e
n
c
a
m
i
n
h
a
e
s
t
a
s
r
e
c
l
a
m
a
ç
õ
e
s
p
e
r
a
n
t
e
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
?
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
J
á
t
e
m
o
s
u
m
a
c
a
m
p
a
n
h
a
e
m
n
í
v
e
l
n
a
c
i
o
n
a
l
.
R
e
g
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
e
s
t
a
m
o
s
a
g
i
n
d
o
j
u
n
t
o
à
s
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
s
e
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
l
é
m
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
q
u
e
o
u
t
r
a
d
e
m
a
n
d
a
c
h
e
g
a
à
c
o
m
i
s
s
ã
o
?
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
A
f
a
l
t
a
d
e
u
r
b
a
n
i
d
a
d
e
d
e
s
e
r
v
i
d
o
r
e
s
e
t
a
m
b
é
m
d
e
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
c
o
m
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
e
s
t
ã
o
n
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
p
r
o
f
i
s
s
ã
o
.
O
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
p
e
r
c
o
r
r
e
r
á
t
o
d
o
o
p
a
í
s
c
o
m
a
c
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
N
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
a
c
a
r
a
v
a
n
a
f
e
d
e
r
a
l
d
e
v
e
r
á
p
a
s
s
a
r
a
t
é
o
f
i
n
a
l
d
o
s
e
g
u
n
d
o
s
e
m
e
s
t
r
e
.
E
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
c
a
r
a
v
a
n
a
r
e
g
i
o
n
a
l
,
r
e
t
o
m
a
r
e
m
o
s
a
s
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
e
m
j
u
n
h
o
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
v
i
s
i
t
a
r
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
d
a
O
r
d
e
m
.
A
p
r
e
v
i
s
ã
o
é
d
e
c
o
n
c
l
u
i
r
m
e
t
a
d
e
d
o
r
o
t
e
i
r
o
n
e
s
t
e
a
n
o
e
o
r
e
s
t
a
n
t
e
e
m
2
0
1
4
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
O
A
B
/
R
S
é
p
i
o
n
e
i
r
a
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
c
o
m
i
s
s
ã
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
?
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
S
i
m
.
A
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
f
o
i
a
p
r
i
m
e
i
r
a
a
c
r
i
a
r
a
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
d
e
d
e
f
e
s
a
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
.
O
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
i
n
s
t
i
t
u
i
u
a
P
r
o
c
u
r
a
d
o
r
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
e
n
a
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
a
b
r
i
m
o
s
o
n
ú
c
l
e
o
n
o
E
s
t
a
d
o
.
T
a
m
b
é
m
s
o
m
o
s
p
i
o
n
e
i
r
o
s
n
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
<
b
r
>
28/05/2013 20:30