Home /
Noticias /
18.06.2013 01:53
CPI da Telefonia: OAB/RS aponta necessidade de novo marco regulatório das telecomunicações
18/06/2013 01:53
http://bit.ly/13YvHda
<
i
>
N
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
d
u
r
a
n
t
e
o
i
t
i
v
a
d
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
,
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
T
C
U
a
b
o
r
d
o
u
a
s
f
a
l
h
a
s
n
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
A
n
a
t
e
l
.
&
n
b
s
p
;
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
u
i
z
E
d
u
a
r
d
o
A
m
a
r
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
,
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
d
e
s
e
s
s
ã
o
d
a
C
P
I
d
a
T
e
l
e
f
o
n
i
a
,
r
e
a
l
i
z
a
d
a
n
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
n
o
R
S
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
D
e
s
e
s
t
a
t
i
z
a
ç
ã
o
e
R
e
g
u
l
a
ç
ã
o
d
e
E
n
e
r
g
i
a
e
C
o
m
u
n
i
c
a
ç
õ
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
a
U
n
i
ã
o
(
T
C
U
)
,
M
a
r
c
e
l
o
B
a
r
r
o
s
d
a
C
u
n
h
a
,
p
r
e
s
t
o
u
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
C
P
I
f
o
i
i
n
s
t
a
l
a
d
a
n
o
i
n
í
c
i
o
d
e
m
a
i
o
,
a
p
ó
s
m
o
v
i
m
e
n
t
o
d
e
f
l
a
g
r
a
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
m
2
0
1
2
,
v
i
s
a
n
d
o
à
m
e
l
h
o
r
i
a
n
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
e
i
n
t
e
r
n
e
t
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
A
t
é
a
g
o
r
a
,
a
l
é
m
d
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
,
o
m
o
v
i
m
e
n
t
o
j
á
d
e
f
i
n
i
u
s
a
n
ç
õ
e
s
à
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
,
t
a
i
s
c
o
m
o
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
n
a
v
e
n
d
a
d
e
l
i
n
h
a
s
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
m
u
l
t
a
s
d
e
v
i
d
o
à
n
ã
o
m
e
l
h
o
r
i
a
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
a
t
r
a
n
s
m
i
s
s
ã
o
d
o
s
i
n
a
l
a
o
s
u
s
u
á
r
i
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
P
I
,
d
e
p
u
t
a
d
o
E
r
n
a
n
i
P
o
l
o
,
d
e
s
t
a
c
o
u
o
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
l
i
n
h
a
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
e
m
ó
v
e
l
e
a
f
a
l
t
a
d
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
d
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
.
"
P
e
r
c
e
b
e
m
o
s
u
m
d
e
s
e
q
u
i
l
í
b
r
i
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
.
T
i
v
e
m
o
s
u
m
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
l
i
n
h
a
s
e
o
s
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
n
ã
o
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
a
m
i
s
s
o
.
E
m
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
,
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
s
e
t
o
r
n
o
u
i
n
s
a
t
i
s
f
a
t
ó
r
i
a
"
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
a
O
A
B
/
R
S
,
e
m
p
a
r
c
e
r
i
a
c
o
m
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
e
a
U
n
i
ã
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
s
L
e
g
i
s
l
a
d
o
r
e
s
e
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
s
(
U
n
a
l
e
)
,
e
s
t
á
m
o
b
i
l
i
z
a
n
d
o
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
m
d
e
f
e
s
a
d
e
u
m
n
o
v
o
m
a
r
c
o
r
e
g
u
l
a
t
ó
r
i
o
d
a
s
t
e
l
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
õ
e
s
.
"
A
a
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
a
p
a
r
a
o
b
r
i
g
a
r
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
p
r
e
c
i
s
a
m
i
n
v
e
s
t
i
r
e
m
t
e
c
n
o
l
o
g
i
a
,
s
e
n
d
o
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
r
e
s
p
e
i
t
o
c
o
m
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
p
o
i
s
a
s
p
e
s
s
o
a
s
n
ã
o
c
o
n
s
e
g
u
e
m
u
s
u
f
r
u
i
r
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
c
o
m
u
m
m
í
n
i
m
o
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
"
,
a
f
i
r
m
o
u
P
e
l
l
i
z
z
e
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
s
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
s
d
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
e
i
n
t
e
r
n
e
t
n
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
t
a
m
b
é
m
f
o
r
a
m
a
p
o
n
t
a
d
a
s
p
o
r
P
e
l
l
i
z
z
e
r
,
o
q
u
e
a
c
a
b
a
a
f
e
t
a
n
d
o
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
:
"
C
o
m
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
,
m
u
i
t
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
o
i
n
t
e
r
i
o
r
a
c
a
b
a
m
s
e
n
d
o
p
r
e
j
u
d
i
c
a
d
o
s
,
p
o
i
s
n
ã
o
c
o
n
s
e
g
u
e
m
u
s
u
f
r
u
i
r
d
e
s
s
e
b
e
n
e
f
í
c
i
o
d
e
v
i
d
o
a
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
f
i
c
i
t
á
r
i
o
s
d
a
s
t
e
l
e
f
o
n
i
a
s
n
o
E
s
t
a
d
o
"
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
,
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
d
e
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
D
e
s
e
s
t
a
t
i
z
a
ç
ã
o
e
R
e
g
u
l
a
ç
ã
o
d
e
E
n
e
r
g
i
a
e
C
o
m
u
n
i
c
a
ç
õ
e
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
a
U
n
i
ã
o
(
T
C
U
)
,
M
a
r
c
e
l
o
B
a
r
r
o
s
d
a
C
u
n
h
a
,
p
r
e
s
t
o
u
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
à
C
P
I
d
a
T
e
l
e
f
o
n
i
a
n
e
s
s
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
.
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
p
o
u
c
o
s
e
a
v
a
n
ç
o
u
d
e
s
d
e
a
a
u
d
i
t
o
r
i
a
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
q
u
e
a
p
o
n
t
o
u
f
a
l
h
a
s
n
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
A
g
ê
n
c
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
T
e
l
e
c
o
m
u
n
i
c
a
ç
õ
e
s
(
A
n
a
t
e
l
)
,
e
m
2
0
0
5
.
"
B
o
a
p
a
r
t
e
d
a
s
c
o
n
s
t
a
t
a
ç
õ
e
s
f
e
i
t
a
s
e
m
2
0
0
5
p
e
r
m
a
n
e
c
e
m
v
á
l
i
d
a
s
"
,
d
i
s
s
e
C
u
n
h
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
,
a
a
u
d
i
t
o
r
i
a
r
e
s
u
l
t
o
u
e
m
u
m
a
c
ó
r
d
ã
o
e
n
t
r
e
o
T
C
U
e
a
A
n
a
t
e
l
,
q
u
e
f
o
i
m
o
n
i
t
o
r
a
d
o
e
n
t
r
e
o
s
a
n
o
s
d
e
2
0
0
8
e
2
0
1
2
e
q
u
e
v
e
m
s
e
n
d
o
p
a
r
c
i
a
l
m
e
n
t
e
c
u
m
p
r
i
d
o
.
"
A
A
g
ê
n
c
i
a
n
ã
o
c
o
n
s
i
d
e
r
a
v
a
a
d
e
q
u
a
d
a
m
e
n
t
e
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
o
s
u
s
u
á
r
i
o
s
.
A
A
n
a
t
e
l
e
r
a
m
u
i
t
o
l
e
n
t
a
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
r
a
r
e
g
u
l
a
ç
ã
o
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
e
d
a
r
u
m
a
r
e
s
p
o
s
t
a
à
s
o
c
i
e
d
a
d
e
e
n
ã
o
c
o
n
s
e
g
u
i
a
m
o
n
i
t
o
r
a
r
a
s
a
t
i
s
f
a
ç
ã
o
d
o
s
u
s
u
á
r
i
o
s
"
,
i
n
f
o
r
m
o
u
C
u
n
h
a
.
"
A
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
e
p
e
n
d
i
a
d
o
s
d
a
d
o
s
f
o
r
n
e
c
i
d
o
s
p
e
l
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
e
a
s
m
e
t
o
d
o
l
o
g
i
a
s
e
r
a
m
i
n
s
u
f
i
c
i
e
n
t
e
s
p
a
r
a
m
o
n
i
t
o
r
a
r
i
n
d
i
c
a
d
o
r
e
s
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
.
"
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
A
v
a
n
ç
o
s
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
b
>
D
e
n
t
r
e
a
s
r
e
c
o
m
e
n
d
a
ç
õ
e
s
d
o
T
C
U
à
A
n
a
t
e
l
,
s
e
g
u
n
d
o
C
u
n
h
a
,
a
A
g
ê
n
c
i
a
a
v
a
n
ç
o
u
c
o
m
a
r
e
a
t
i
v
a
ç
ã
o
d
o
C
o
m
i
t
ê
d
e
D
e
f
e
s
a
d
o
s
U
s
u
á
r
i
o
s
,
a
p
r
i
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
q
u
a
n
t
o
à
t
e
l
e
f
o
n
i
a
m
ó
v
e
l
e
a
m
e
t
o
d
o
l
o
g
i
a
d
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
t
é
c
n
i
c
o
.
T
a
m
b
é
m
v
e
m
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
n
d
o
a
u
d
i
t
o
r
i
a
s
p
a
r
a
e
x
e
c
u
t
a
r
f
a
l
h
a
s
n
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
f
a
t
u
r
a
m
e
n
t
o
d
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
,
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
a
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
o
s
u
s
u
á
r
i
o
s
e
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
c
o
n
t
r
o
l
e
d
e
q
u
a
l
i
d
a
d
e
.
"
A
A
n
a
t
e
l
d
e
s
e
n
v
o
l
v
e
u
s
i
s
t
e
m
a
o
n
l
i
n
e
d
e
m
o
n
i
t
o
r
a
m
e
n
t
o
d
o
s
c
a
l
l
c
e
n
t
e
r
s
,
p
o
r
é
m
f
i
c
o
u
p
a
r
a
l
i
s
a
d
a
d
i
a
n
t
e
d
a
s
a
l
e
g
a
ç
õ
e
s
d
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
d
e
q
u
e
h
a
v
e
r
i
a
q
u
e
b
r
a
d
e
s
i
g
i
l
o
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
o
"
,
e
s
c
l
a
r
e
c
e
u
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
.
<
b
r
>
<
b
r
>
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
c
o
n
f
o
r
m
e
o
a
c
ó
r
d
ã
o
,
a
A
g
ê
n
c
i
a
p
o
d
e
r
i
a
s
e
v
a
l
e
r
m
a
i
s
d
e
m
e
d
i
d
a
s
c
a
u
t
e
l
a
r
e
s
a
o
i
n
v
é
s
d
e
a
p
l
i
c
a
r
m
u
l
t
a
s
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
i
r
r
i
s
ó
r
i
a
s
,
s
e
g
u
n
d
o
C
u
n
h
a
.
U
m
a
d
e
s
t
a
s
m
e
d
i
d
a
s
f
o
i
a
p
l
i
c
a
d
a
n
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
q
u
a
n
d
o
a
A
n
a
t
e
l
r
e
s
o
l
v
e
u
s
u
s
p
e
n
d
e
r
a
v
e
n
d
a
d
e
c
h
i
p
s
p
a
r
a
t
e
l
e
f
o
n
e
s
c
e
l
u
l
a
r
e
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
a
s
r
e
c
o
m
e
n
d
a
ç
õ
e
s
d
o
T
C
U
,
a
A
n
a
t
e
l
d
e
v
e
r
i
a
f
a
z
e
r
u
m
p
l
a
n
o
d
e
r
e
v
i
s
ã
o
d
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
ç
ã
o
,
r
e
v
i
s
ã
o
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
s
a
n
c
i
o
n
a
t
ó
r
i
o
s
d
a
a
g
ê
n
c
i
a
,
f
o
r
m
u
l
a
r
p
o
l
í
t
i
c
a
d
e
e
d
u
c
a
ç
ã
o
a
o
s
u
s
u
á
r
i
o
s
e
c
o
i
b
i
r
a
d
e
m
o
r
a
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
o
s
c
a
l
l
c
e
n
t
e
r
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
P
r
i
v
a
t
i
z
a
ç
õ
e
s
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
O
r
e
l
a
t
o
r
d
a
C
P
I
,
d
e
p
u
t
a
d
o
D
a
n
i
e
l
B
o
r
d
i
g
n
o
n
(
P
T
)
,
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
a
s
c
o
n
s
e
q
u
ê
n
c
i
a
s
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
p
r
i
v
a
t
i
z
a
ç
õ
e
s
.
"
O
p
r
o
c
e
s
s
o
d
e
d
e
s
e
s
t
a
t
i
z
a
ç
ã
o
f
o
i
f
e
i
t
o
d
e
f
o
r
m
a
m
u
i
t
o
a
c
e
l
e
r
a
d
a
.
A
a
g
ê
n
c
i
a
n
a
s
c
e
c
o
m
u
m
c
o
n
j
u
n
t
o
d
e
d
i
s
t
o
r
ç
õ
e
s
e
a
i
n
t
e
r
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
o
p
o
d
e
r
e
c
o
n
ô
m
i
c
o
"
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
.
E
l
e
t
a
m
b
é
m
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
é
i
n
d
i
c
a
d
a
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
A
n
a
t
e
l
.
"
M
u
i
t
o
s
s
a
e
m
d
a
a
g
ê
n
c
i
a
e
v
ã
o
s
e
r
e
x
e
c
u
t
i
v
o
s
d
a
s
g
r
a
n
d
e
s
o
p
e
r
a
d
o
r
a
s
"
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
o
T
C
U
,
o
T
r
i
b
u
n
a
l
f
e
z
u
m
a
a
u
d
i
t
o
r
i
a
e
n
t
r
e
2
0
0
9
e
2
0
1
0
s
o
b
r
e
a
g
o
v
e
r
n
a
n
ç
a
d
a
s
a
g
ê
n
c
i
a
s
r
e
g
u
l
a
d
o
r
a
s
,
n
o
q
u
a
l
c
o
n
s
t
a
t
o
u
q
u
e
o
B
r
a
s
i
l
p
o
s
s
u
i
p
e
r
í
o
d
o
d
e
q
u
a
r
e
n
t
e
n
a
(
o
t
e
m
p
o
e
x
i
g
i
d
o
e
n
t
r
e
a
s
a
í
d
a
d
o
d
i
r
e
t
o
r
d
a
A
g
ê
n
c
i
a
e
a
s
u
a
i
d
a
p
a
r
a
u
m
a
e
m
p
r
e
s
a
d
o
s
e
t
o
r
r
e
g
u
l
a
d
o
)
m
e
n
o
r
d
o
q
u
e
a
m
é
d
i
a
m
u
n
d
i
a
l
.
"
N
o
B
r
a
s
i
l
,
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
q
u
a
r
e
n
t
e
n
a
é
d
e
q
u
a
t
r
o
m
e
s
e
s
,
e
n
q
u
a
n
t
o
q
u
e
a
m
é
d
i
a
m
u
n
d
i
a
l
é
d
e
u
m
a
n
o
.
O
T
C
U
r
e
c
o
m
e
n
d
o
u
q
u
e
a
q
u
i
s
e
j
a
a
m
p
l
i
a
d
o
p
a
r
a
u
m
a
n
o
,
n
o
m
í
n
i
m
o
"
,
r
e
s
p
o
n
d
e
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
B
e
n
s
e
l
u
c
r
o
s
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
O
s
b
e
n
s
r
e
v
e
r
s
í
v
e
i
s
,
c
o
m
o
t
o
r
r
e
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
t
a
m
b
é
m
f
o
r
a
m
o
b
j
e
t
o
d
e
q
u
e
s
t
i
o
n
a
m
e
n
t
o
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
.
S
e
g
u
n
d
o
C
u
n
h
a
,
a
a
u
d
i
t
o
r
i
a
t
a
m
b
é
m
a
p
o
n
t
o
u
a
f
r
a
g
i
l
i
d
a
d
e
d
a
A
n
a
t
e
l
e
m
n
ã
o
d
i
s
p
o
r
d
e
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
s
q
u
e
g
a
r
a
n
t
i
s
s
e
m
a
f
i
d
e
d
i
g
n
i
d
a
d
e
d
o
s
b
e
n
s
r
e
v
e
r
s
í
v
e
i
s
.
"
M
a
s
o
T
C
U
t
e
m
a
c
o
m
p
a
n
h
a
d
o
e
f
e
i
t
o
r
e
u
n
i
õ
e
s
p
a
r
a
v
e
r
i
f
i
c
a
r
e
s
t
e
c
o
n
t
r
o
l
e
"
,
g
a
r
a
n
t
i
u
.
P
o
l
o
r
e
s
s
a
l
t
o
u
,
a
i
n
d
a
,
o
a
l
t
o
v
a
l
o
r
d
a
t
a
r
i
f
a
d
e
i
n
t
e
r
c
o
n
e
x
ã
o
(
q
u
a
n
d
o
a
l
i
g
a
ç
ã
o
é
p
a
r
a
u
m
t
e
l
e
f
o
n
e
d
e
o
u
t
r
a
o
p
e
r
a
d
o
r
a
)
.
<
b
r
>
<
b
r
>
B
o
r
d
i
g
n
o
n
c
o
m
p
l
e
m
e
n
t
o
u
c
o
m
u
m
q
u
e
s
t
i
o
n
a
m
e
n
t
o
s
o
b
r
e
a
r
e
m
e
s
s
a
d
e
l
u
c
r
o
s
q
u
e
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
e
s
t
a
r
i
a
m
f
a
z
e
n
d
o
a
o
E
x
t
e
r
i
o
r
.
"
A
s
e
m
p
r
e
s
a
s
,
b
a
s
i
c
a
m
e
n
t
e
e
u
r
o
p
e
i
a
s
,
e
s
t
a
r
i
a
m
f
a
z
e
n
d
o
u
m
a
t
r
a
n
s
f
e
r
ê
n
c
i
a
d
e
r
e
c
u
r
s
o
s
q
u
e
p
o
d
e
r
i
a
m
s
e
r
r
e
i
n
v
e
s
t
i
d
o
s
a
q
u
i
n
a
a
m
p
l
i
a
ç
ã
o
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
"
,
d
e
s
t
a
c
o
u
.
"
N
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
p
r
e
s
t
a
d
o
s
s
o
b
r
e
g
i
m
e
d
e
c
o
n
c
e
s
s
ã
o
,
a
A
n
a
t
e
l
t
e
m
q
u
e
v
e
r
i
f
i
c
a
r
a
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
s
.
A
t
a
r
i
f
a
d
e
v
e
r
e
f
l
e
t
i
r
a
p
r
o
d
u
t
i
v
i
d
a
d
e
d
o
c
o
n
c
e
s
s
i
o
n
á
r
i
o
,
u
m
a
r
e
g
u
l
a
ç
ã
o
q
u
e
p
r
o
m
o
v
a
o
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
e
m
g
a
n
h
o
a
b
u
s
i
v
o
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
c
o
n
c
e
s
s
i
o
n
á
r
i
o
.
S
e
h
á
r
e
m
e
s
s
a
,
e
l
a
n
ã
o
p
o
d
e
i
m
p
a
c
t
a
r
t
a
r
i
f
a
"
,
r
e
s
p
o
n
d
e
u
C
u
n
h
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
b
>
F
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
r
i
g
o
r
o
s
a
<
b
r
>
<
/
b
>
<
b
r
>
M
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
m
-
s
e
,
a
i
n
d
a
,
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
F
r
e
d
e
r
i
c
o
A
n
t
u
n
e
s
(
P
P
)
e
Z
i
l
á
B
r
e
i
t
e
n
b
a
c
h
(
P
S
D
B
)
.
P
a
r
a
F
r
e
d
e
r
i
c
o
,
a
C
P
I
d
e
v
e
o
f
i
c
i
a
l
i
z
a
r
u
m
p
e
d
i
d
o
a
o
T
C
U
p
a
r
a
q
u
e
a
p
l
i
q
u
e
s
a
n
ç
õ
e
s
j
u
n
t
o
à
A
n
a
t
e
l
p
e
l
o
n
ã
o
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
t
o
t
a
l
d
o
A
c
ó
r
d
ã
o
d
e
2
0
0
5
.
Z
i
l
á
s
o
l
i
c
i
t
o
u
q
u
e
a
a
t
u
a
ç
ã
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
s
e
j
a
m
a
i
s
e
n
f
á
t
i
c
a
c
o
m
r
e
l
a
ç
ã
o
à
A
g
ê
n
c
i
a
.
"
O
T
C
U
d
e
m
o
r
a
p
a
r
a
f
a
z
e
r
a
a
u
d
i
t
o
r
i
a
e
c
o
b
r
a
r
a
a
ç
ã
o
"
,
d
i
s
s
e
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
C
u
n
h
a
,
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
f
e
i
t
o
s
e
r
e
c
o
m
e
n
d
a
d
o
s
p
e
l
o
T
r
i
b
u
n
a
l
n
e
c
e
s
s
i
t
a
m
d
e
"
m
a
t
u
r
a
ç
ã
o
"
.
"
B
u
s
c
a
m
o
s
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
,
p
o
r
m
e
i
o
d
o
m
o
n
i
t
o
r
a
m
e
n
t
o
,
u
m
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
a
t
u
a
l
i
z
a
d
a
e
d
a
n
d
o
t
e
m
p
o
p
a
r
a
q
u
e
a
A
n
a
t
e
l
r
e
a
l
i
z
a
s
s
e
p
e
l
o
m
e
n
o
s
p
a
r
t
e
d
a
s
a
ç
õ
e
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
"
,
c
o
m
p
l
e
t
o
u
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
a
A
L
R
S
<
b
r
>
<
b
r
>
R
o
d
n
e
y
S
i
l
v
a
<
b
r
>
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
&
n
d
a
s
h
;
M
T
B
1
4
.
7
5
9
<
/
i
>
<
b
r
>
18/06/2013 01:53