Na próxima quarta-feira (04), das 19h às 21h, tem início o “Curso de Aperfeiçoamento de Criptoativos: Regulação Jurídica e Aplicações” promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). As aulas são totalmente online, e a transmissão ocorre ao vivo pela plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno. Serão 4 encontros, que acontecerão até o dia 25 de agosto.

Conforme a instrução normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1.888, de 3 de maio de 2019, a definição de Criptoativo é: “Considera-se Criptoativo, a representação digital de valor denominada em sua própria unidade de conta, cujo o preço pode ser expresso em moeda soberana local ou estrangeira, transacionado eletronicamente com a utilização de criptografia e de tecnologias de registros distribuídos, que pode ser utilizado como forma de investimento, instrumento de transferência de valores ou acesso a serviços, e que não constitui moeda de curso legal [...]”

Os encontros, que tem duração de 2 horas, buscam tratar de um tema novo que está ganhando grande repercussão no Brasil e no mundo, esclarecendo quais os conceitos e espécies, a regulação jurídica, a proteção de dados no sistema financeiro, as ponderações de análise econômica do Direito, entre outros.

Será fornecido um certificado pela ESA/RS de 8 horas-aula. Clique aqui para se inscrever.

Para o coordenador do curso, Arnaldo Rizzardo Filho, que é professor, autor, especialista em Direito Tributário (IBET) e mestre em Direito Público pela UNISINOS, destaca que a importância de debater o tema está justamente em sua novidade e sua importância na economia e no mercado financeiro.

O curso será ministrado pelo advogado, economista, doutor e mestre em Direito, professor permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios da UNISINOS, Manoel Gustavo Neubarth Trindade e do advogado, professor universitário, doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad Católica Argentina (UCA-AR)

Inscrições:

O investimento para efetuar a inscrição é de R$ 70,00 reais para o público em geral; de R$ 60,00 reais para advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB/RS e de R$ 40,00, para jovens advogados com até 5 anos de inscrição na OAB/RS e estagiários inscritos na Ordem gaúcha.

Serviço:

Curso de Aperfeiçoamento: “Criptoativos: Regulação Jurídica e Aplicações”
Data: 04/08 a 25/08
Horário: das 19h às 21h
Transmissão online via plataforma Zoom, integrada ao Portal do Aluno
Inscrições: portaldoaluno.oabrs.org.br