A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS realizou na noite da quarta-feira (31), o curso “Controle da Administração Pública e a Nova Lei de Segurança Jurídica na Aplicação do Direito Público”. 

O evento teve como palestrantes o advogado Rafael Vicente Ramos; a conselheira-substituta do TCE/RS, Daniela Zago; o promotor de Justiça, Francisco Motta; o professor e da ESA e advogado, Paulo Antônio Caliendo; e o procurador do Estado, Juliano Heinen.

Durante o início da palestra, Ramos, que também é coordenador do curso, agradeceu a presença dos professores convidados e do outro coordenador, Marcos Eberhard, bem como falou sobre a importância da palestra acerca de nova lei. “Nossa ideia foi trazer o debate aqui para a ESA, a partir de um conceito democrático, contando com a presença de diferentes representantes da Justiça”.