A sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB/RS referente ao mês de agosto foi realizada na tarde da sexta-feira (25). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da instituição, Leonardo Lamachia, que pontuou: “neste espaço, debatemos questões importantes relativas ao exercício da advocacia. Agradeço aos conselheiros pelo tempo e trabalho dedicado, pois graças a esse esforço é possível atender às demandas da classe e da sociedade”. A reunião ocorreu em formato híbrido: na sede da Ordem gaúcha e também em sala virtual.

“Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral”

A defesa das prerrogativas da advocacia foi o tema que se destacou na sessão. A campanha “Vídeo Gravado Não É Sustentação Oral”, lançada recentemente pela OAB/RS, tem o objetivo de garantir o direito das advogadas e advogados gaúchos de realizarem o ato durante seus processos de forma presencial ou telepresencial. “Não aceitaremos nenhum tipo de violação das prerrogativas da advocacia. Muitos problemas estão sendo relatados pelos colegas em relação à sustentação oral, por isso decidimos criar a campanha e abrir um canal direto para ouvir a advocacia e elaborar um diagnóstico da situação. Vamos incentivar os advogados e advogadas a nos enviarem seus relatos”, salientou Lamachia.

O serviço irá reunir informações de profissionais que passam por esse problema, contribuindo para instruir eventuais providências. Os relatos de negativa devem ser encaminhados por e-mail para sosjulgamento@oabrs.org.br, com cópia da decisão que indeferiu o pedido.

Os conselheiros e conselheiras mencionaram ainda a sessão de desagravo coletivo realizada na última semana pela OAB/RS, na qual foram desagravadas sete advogadas gaúchas. O presidente destacou as ações concretas realizadas pela Ordem em defesa da advocacia feminina, como o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), destinado a apoiar mulheres advogadas em situação de vulnerabilidade ou violência.

Cidade da Advocacia 2023

Lamachia também mencionou a segunda edição da Cidade da Advocacia, evento histórico ocorrido entre os dias 8 a 12 de agosto. “A Cidade da Advocacia sintetizou o trabalho da nossa gestão, que é baseada em um trabalho coletivo, com entregas concretas e ações efetivas que estão fazendo a diferença na vida da advocacia. Quebramos os paradigmas na forma de comemorar o Mês da Advocacia, mas principalmente na capacitação dos colegas em um evento democrático e gratuito, de integração e networking”, disse, ao agradecer aos colegas conselheiros pelo apoio na realização da Cidade.

Casa da OAB/RS na Expointer

Lamachia aproveitou o espaço para convidar os colegas a visitarem a casa da OAB/RS na Expointer. Pela segunda vez, a Ordem gaúcha estará presente na maior feira de agronegócios da América Latina, atendendo a advocacia, expositores e visitantes, entre os dias 26 de agosto e 3 de setembro em um espaço exclusivo. Palestras e debates sobre temas atuais, como os impactos da Reforma Tributária no agronegócio e a realização do VII Encontro Nacional das Comissões de Direito Agrário e do Agronegócio, fazem parte da programação. A advocacia também poderá contar com workspace disponível gratuitamente.

Deliberações

Foram indicadas duas novas julgadoras do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS. Na sequência, ocorreram os julgamentos de processos.