Prestar apoio e dar suporte a uma colega advogada: foi com esse intuito que o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve em Vacaria, na quarta-feira (7), para realizar um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Melissa Guerreiro Palma, desrespeitada por uma servidora do INSS do município durante o exercício da profissão.

“Receba o nosso abraço, doutora Melissa. A Ordem está aqui para te acolher e dizer que tu não estás sozinha. Estaremos ao teu lado e ao lado de qualquer advogado ou advogada quando for necessário, para que a advocacia possa realizar seu trabalho com destemor”, disse Lamachia durante o ato. “A OAB/RS não aceitará qualquer tipo de desrespeito e/ou intimidação contra a advocacia”.

Após, o presidente da OAB do Rio Grande do Sul reiterou o respeito da instituição pelo INSS. “A grande maioria dos servidores não merece o nosso repúdio e certamente não concorda com a atitude da servidora em relação à advogada. Quem entra no serviço público precisa ter espírito público. Esse ato se reveste de maior gravidade porque parte de alguém que, como gerente da agência, deveria dar o exemplo aos seus liderados”, bradou.

Para a presidente da subseção de Vacaria, Monique Maria de Oliveira Dall Acua, o apoio trazido pela Ordem gaúcha foi fundamental para amparar a colega. “Isso representa a valorização da advocacia e do exercício da nossa profissão. O ato de hoje só vem para reforçar o compromisso da seccional e da nossa subseção no amparo dos nossos colegas”, disse.

“Nosso trabalho é indispensável para as pessoas”

Presente no ato, a advogada desagravada, Melissa Guerreiro Palma, destacou a importância do trabalho da advocacia na vida das pessoas. “Nosso ofício é fundamental para a cidadania. Quando temos respaldo para exercer a nossa profissão, nos sentimos fortalecidos. Isso, sem dúvida, é uma garantia de que estamos no caminho certo”, comentou.

Além disso, Melissa destacou a presença de Leonardo Lamachia no ato. “Nos mostra que a Ordem está comprometida, presente e atuante na defesa da classe. Com esse gesto, fica claro que a OAB gaúcha não está apenas em Porto Alegre ou no gabinete da presidência: está em todo o estado”, finalizou.

O caso

Em 2021, a advogada Melissa Guerreiro Palma foi impedida de entrar na agência do INSS de Vacaria, privada de acompanhar seu cliente e, ainda, destratada e ofendida pela gerente do local. De acordo com a Nota de Desagravo Público emitida pela OAB/RS sobre o caso, “o fato é agravado diante das condições de saúde do constituinte, o qual foi privado do acompanhamento de sua advogada”. Em 2023, houve o julgamento do caso. Foi proferida decisão favorável, por unanimidade, à advogada.

Providências

A entidade irá enviar o nome da servidora do INSS envolvida no caso para o Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas, bem como, de acordo com Lamachia, “tomar as demais medidas cabíveis em relação à servidora”.

Presenças

Também acompanharam o ato o vice-presidente da subseção de Vacaria, Matheus Zingalli Cunha; o secretário-geral, Rodrigo Toledo da Silva Rodrigues; a secretária-geral adjunta, Carine Deitos Renosto; o tesoureiro, Gade Santos de Figueiró; além do conselheiro estadual da OAB/RS Giovani Quadros Andrighi; o presidente da subseção de Lagoa Vermelha, Dante Dal Castelli Neto; e o ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto.