Home /
Noticias /
10.09.2012 13:59
Defesa pela valorização dos honorários advocatícios é luta permanente da OAB/RS
10/09/2012 13:59
http://bit.ly/QzPIlT
<
P
>
<
E
M
>
A
e
n
t
i
d
a
d
e
v
e
m
,
c
o
n
s
t
a
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
t
u
a
n
d
o
e
m
d
i
v
e
r
s
a
s
f
r
e
n
t
e
s
c
o
n
t
r
a
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
a
v
e
r
b
a
q
u
e
t
e
m
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
o
s
u
b
s
í
d
i
o
p
a
r
a
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
e
m
e
m
b
r
o
s
d
o
M
P
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
v
e
m
d
e
s
d
e
2
0
0
7
e
m
p
e
n
h
a
n
d
o
e
s
f
o
r
ç
o
s
n
a
l
u
t
a
p
e
l
a
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
U
m
a
d
a
s
a
ç
õ
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
f
o
i
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
e
s
p
e
c
i
a
l
,
v
i
n
c
u
l
a
d
a
a
o
g
a
b
i
n
e
t
e
d
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
,
n
a
q
u
a
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
m
a
n
t
é
m
o
c
o
n
t
a
t
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
m
a
n
i
f
e
s
t
a
m
-
s
e
s
o
b
r
e
e
v
e
n
t
u
a
i
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
o
s
p
e
l
a
c
l
a
s
s
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
m
a
n
a
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
l
a
n
ç
o
u
o
"
M
o
v
i
m
e
n
t
o
O
A
B
/
R
S
e
m
D
e
f
e
s
a
d
o
s
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
A
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
"
,
q
u
e
é
o
r
e
s
u
l
t
a
d
o
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
e
m
d
e
f
e
s
a
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
j
u
n
t
o
a
o
C
N
J
e
a
p
r
o
p
o
s
i
ç
ã
o
d
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
b
a
n
c
o
d
e
d
a
d
o
s
c
o
m
s
u
b
s
í
d
i
o
s
d
o
u
t
r
i
n
á
r
i
o
s
e
j
u
r
i
s
p
r
u
d
e
n
c
i
a
i
s
,
p
a
r
a
a
u
x
i
l
i
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
c
o
n
t
r
a
a
i
n
t
e
r
f
e
r
ê
n
c
i
a
i
n
d
e
v
i
d
a
d
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
n
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
c
o
n
t
r
a
t
u
a
i
s
.
P
a
r
a
a
c
e
s
s
a
r
o
b
a
n
c
o
d
e
d
a
d
o
s
,
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
m
o
v
i
m
e
n
t
o
_
d
e
f
e
s
a
_
h
o
n
o
r
a
r
i
o
s
_
a
d
v
o
c
a
t
i
c
i
o
s
/
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
A
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
m
o
v
i
m
e
n
t
o
_
d
e
f
e
s
a
_
h
o
n
o
r
a
r
i
o
s
_
a
d
v
o
c
a
t
i
c
i
o
s
/
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
T
E
X
T
-
D
E
C
O
R
A
T
I
O
N
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
>
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
W
E
I
G
H
T
:
b
o
l
d
"
>
c
l
i
q
u
e
a
q
u
i
.
<
/
S
P
A
N
>
<
/
S
P
A
N
>
<
/
A
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
v
e
m
o
f
i
c
i
a
n
d
o
d
i
v
e
r
s
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
,
r
e
i
t
e
r
a
n
d
o
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
f
i
x
a
ç
ã
o
d
i
g
n
a
d
o
s
v
a
l
o
r
e
s
p
a
g
o
s
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
,
a
i
n
d
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
D
A
P
,
b
u
s
c
a
n
d
o
a
t
u
a
r
c
o
m
o
a
s
s
i
s
t
e
n
t
e
e
m
p
r
o
c
e
s
s
o
s
,
a
f
i
m
d
e
r
e
s
g
u
a
r
d
a
r
o
d
i
r
e
i
t
o
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
O
u
t
r
a
m
e
d
i
d
a
s
ã
o
a
s
c
o
n
s
t
a
n
t
e
s
r
e
u
n
i
õ
e
s
,
p
o
r
t
o
d
o
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
R
S
,
n
a
s
q
u
a
i
s
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
t
e
m
b
u
s
c
a
d
o
f
a
l
a
r
p
e
s
s
o
a
l
m
e
n
t
e
c
o
m
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
,
a
f
i
m
d
e
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
á
-
l
o
s
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
a
n
ã
o
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
e
d
o
n
ã
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
u
r
a
n
t
e
a
C
a
r
a
v
a
n
a
d
a
s
P
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
,
q
u
e
v
e
m
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
p
ú
b
l
i
c
a
s
c
o
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
s
1
0
6
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
e
d
a
C
a
p
i
t
a
l
,
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
a
v
e
r
b
a
h
o
n
o
r
á
r
i
a
f
o
i
u
m
d
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
m
a
i
s
a
p
o
n
t
a
d
o
s
p
e
l
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
N
e
s
t
e
s
e
n
t
i
d
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
A
P
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
o
f
i
c
i
o
u
j
u
í
z
e
s
,
b
u
s
c
a
n
d
o
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
e
s
o
l
u
ç
õ
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
p
o
s
s
u
i
,
a
i
n
d
a
,
a
c
a
m
p
a
n
h
a
d
e
v
a
l
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
T
a
b
e
l
a
d
e
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
e
m
q
u
e
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
o
J
o
v
e
m
A
d
v
o
g
a
d
o
b
u
s
c
a
o
r
i
e
n
t
a
r
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
i
n
í
c
i
o
d
e
c
a
r
r
e
i
r
a
,
p
a
r
a
q
u
e
r
e
c
u
s
e
m
c
a
u
s
a
s
n
a
s
q
u
a
i
s
o
s
v
a
l
o
r
e
s
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
s
e
j
a
m
i
r
r
i
s
ó
r
i
o
s
.
N
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
m
e
s
e
s
,
o
G
r
u
p
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
d
e
A
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
T
a
b
e
l
a
d
e
H
o
n
o
r
á
r
i
o
s
v
e
m
d
e
b
a
t
e
n
d
o
o
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
d
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
l
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
â
m
b
i
t
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
,
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
o
P
L
C
1
3
/
2
0
1
0
&
n
d
a
s
h
;
q
u
e
v
e
d
a
a
c
o
m
p
e
n
s
a
ç
ã
o
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
e
q
u
e
g
a
r
a
n
t
e
d
e
m
a
n
e
i
r
a
s
i
m
p
l
e
s
a
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
u
m
p
r
o
b
l
e
m
a
h
i
s
t
ó
r
i
c
o
d
e
m
a
i
s
d
e
7
0
0
m
i
l
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
"
L
a
m
e
n
t
a
v
e
l
m
e
n
t
e
,
a
p
r
o
p
o
s
t
a
f
o
i
a
p
e
n
s
a
d
a
a
o
p
r
o
j
e
t
o
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
s
r
e
f
o
r
m
a
s
d
o
C
P
C
.
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
e
s
p
e
r
a
r
m
a
i
s
d
o
i
s
,
t
r
ê
s
a
n
o
s
p
e
l
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
e
s
t
e
p
r
o
j
e
t
o
d
e
s
u
m
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
p
a
r
a
t
o
d
a
a
c
l
a
s
s
e
.
O
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
s
ã
o
v
e
r
b
a
s
d
e
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
s
ã
o
o
s
s
u
b
s
í
d
i
o
s
p
a
r
a
o
s
j
u
í
z
e
s
e
o
s
a
l
á
r
i
o
p
a
r
a
o
s
t
r
a
b
a
l
h
a
d
o
r
e
s
"
,
r
e
f
o
r
ç
a
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
s
d
e
o
a
n
o
p
a
s
s
a
d
o
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
i
n
i
c
i
o
u
u
m
a
c
a
m
p
a
n
h
a
n
a
c
i
o
n
a
l
d
e
d
e
f
e
s
a
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
E
n
t
r
e
a
s
a
ç
õ
e
s
q
u
e
s
e
r
ã
o
d
e
f
l
a
g
r
a
d
a
s
e
s
t
á
o
i
n
g
r
e
s
s
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
n
a
c
o
n
d
i
ç
ã
o
d
e
a
s
s
i
s
t
e
n
t
e
,
e
m
t
o
d
o
s
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
s
u
p
e
r
i
o
r
e
s
n
o
s
q
u
a
i
s
e
s
t
e
j
a
e
m
d
i
s
c
u
s
s
ã
o
o
a
v
i
l
t
a
m
e
n
t
o
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
e
n
t
i
d
a
d
e
t
a
m
b
é
m
e
s
t
á
l
u
t
a
n
d
o
j
u
n
t
o
à
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
p
e
l
a
m
a
n
u
t
e
n
ç
ã
o
d
o
t
e
x
t
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
o
n
o
v
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
n
o
q
u
e
d
i
z
r
e
s
p
e
i
t
o
a
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
a
d
v
o
c
a
t
í
c
i
o
s
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
é
a
s
s
e
g
u
r
a
r
a
n
a
t
u
r
e
z
a
a
l
i
m
e
n
t
a
r
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
.
N
a
m
e
s
m
a
l
i
n
h
a
,
a
O
A
B
c
o
n
q
u
i
s
t
o
u
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
,
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
q
u
e
i
n
s
t
i
t
u
i
o
d
i
r
e
i
t
o
a
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
d
e
s
u
c
u
m
b
ê
n
c
i
a
n
o
â
m
b
i
t
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
T
r
a
b
a
l
h
o
.
<
/
P
>
10/09/2012 13:59