Em 2020, os casos de denúncia de violência contra a pessoa idosa aumentaram cerca de 60% em comparação a 2019. Os dados foram apresentados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos em um evento online da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDPI), na terça-feira (15). O isolamento social agravou a situação deste grupo vulnerável e trouxe ainda mais desafios para os órgãos de proteção.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fez a abertura do evento, parabenizando o trabalho realizado pela CEDPI: “A comissão tem tido forte atuação junto aos conselhos municipais e estadual do idoso, sempre apurando e fiscalizando as denúncias que recebe. Além disso, presta todo apoio técnico a essa diretoria sobre as questões envolvendo a pessoa idosa”, destacou.

Para o presidente da CEDPI, Cristiano Lisboa Martins, apontou mudanças que considera urgentes no combate à violência crescente contra os idosos:  “É importante a unificação dos cadastros policiais em todo o Brasil. Além disso, investir em maior estrutura policial. Hoje, apenas Porto Alegre e Santa Maria contam com delegacias especializadas na proteção do idoso. É fundamental esse esforço coletivo para que a ponta operacional possa ter mais efetividade no combate ao crime”, defendeu.

Martins destacou, ainda, o trabalho da CEDPI no Comitê Interinstitucional da Pessoa Idosa para a criação das varas e dos juizados especializados na justiça estadual.

Disque 100

O Ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, foi o palestrante do evento. Em sua fala, Ferreira apresentou o trabalho desenvolvido pelo órgão e os principais dados do canal de denúncia, disque 100.

“Desde o início da pandemia, buscamos aprimorar os nossos serviços. Temos o Projeto Alô Vovô, que tira dúvidas, presta auxílio e acolhimento ao idoso solitário neste momento de isolamento. Temos ainda atendimento pelo whatsapp, pelo telegram e o atendimento por videochamada em libras. Em nosso site, temos uma grande quantidade de dados que são disponibilizados para acesso, permitindo o cruzamento de centenas de informações sobre as denúncias e violações”, comentou.

Dos dados, Ferreira apontou que 25% das 350 mil denúncias recebidas em 2020 referem-se à violação de direitos da pessoa idosa. Analisando estas denúncias, a maioria ocorre há mais de um ano e diariamente.

Operação Senectus

A delegada titular da Delegacia de Proteção da Pessoa Idosa de Porto Alegre, Cristiane Pires Ramos, foi uma das debatedoras do evento. No mesmo dia, uma operação da Polícia Civil vistoriou 13 Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI’s na capital.

“A operação envolveu de 80 a 100 policiais. Já tínhamos denúncias em relação a esses locais, algumas do próprio disque 100 e algumas instituições já com inquéritos instaurados. Em um destes locais, encontramos uma idosa amarrada, sem atendimento médico, em flagrante situação de negligência. A proprietária do local foi presa por cárcere privado”, informou a delegada.

Consumidor idoso

A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), Teresa Cristina Moesch, falou sobre os golpes financeiros contra idosos.

“No Direito do Consumidor, os idosos são considerados um grupo hipervulnerável. Os contatos com ofertas de consignados, empréstimos começam antes mesmo da chegada do comunicado oficial de concessão do benefício da aposentadoria ao idoso. Muitos acabam com prestações que não terão condições de assumir. Em grande parte, esses empréstimos não são nem contratados diretamente pelo consumidor, mas por terceiros em posse dos dados, cartão e senha do idoso”, alertou.

No mesmo tema, o defensor público e dirigente do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, Rafael Pedro Magagnin, comentou a procura crescente por auxílio feita por este público: “Nos últimos 12 meses, realizamos 18.388 mil novos atendimentos a idosos e, grande parte, relatando assédio por parte de correspondentes bancários e violência patrimonial. Justamente para conseguirmos atender esta demanda, vamos criar o Núcleo Especializado de Atendimento da Pessoa Idosa, para um acolhimento mais humanizado, atencioso e com uma escuta especial”, destacou.

Encerrando o evento, a professora Fabiana Barletta falou sobre a violência no âmbito civil: “O abandono afetivo, a alienação parental, violência contratual, violência na área da saúde, tudo isso pode acarretar em perdas e danos aos idosos, com a responsabilização civil do responsável”, pontuou.

Assista à integra do evento: