Home /
Noticias /
18.05.2009 10:38
Desembargador do Quinto Constitucional toma posse nesta segunda-feira (18)
18/05/2009 10:38
http://bit.ly/KxcRiN
Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS

<
P
>
<
E
M
>
O
a
d
v
o
g
a
d
o
A
l
t
a
i
r
d
e
L
e
m
o
s
J
u
n
i
o
r
f
o
i
n
o
m
e
a
d
o
p
e
l
a
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
a
p
a
r
a
i
n
t
e
g
r
a
r
v
a
g
a
d
e
s
t
i
n
a
d
a
à
c
l
a
s
s
e
.
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
B
R
>
O
n
o
v
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
d
o
T
J
R
S
,
A
l
t
a
i
r
d
e
L
e
m
o
s
J
u
n
i
o
r
,
t
o
m
a
r
á
p
o
s
s
e
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
8
)
.
A
c
e
r
i
m
ô
n
i
a
s
e
r
á
r
e
a
l
i
z
a
d
a
à
s
1
4
h
n
o
p
l
e
n
á
r
i
o
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
(
A
v
.
B
o
r
g
e
s
d
e
M
e
d
e
i
r
o
s
,
1
5
6
5
,
1
2
°
a
n
d
a
r
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
)
.
A
s
o
l
e
n
i
d
a
d
e
s
e
r
á
c
o
n
d
u
z
i
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
J
R
S
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
A
r
m
i
n
i
o
d
a
R
o
s
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
n
o
v
o
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
f
o
i
n
o
m
e
a
d
o
p
e
l
a
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
a
p
a
r
a
i
n
t
e
g
r
a
r
v
a
g
a
d
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
d
e
s
t
i
n
a
d
a
à
c
l
a
s
s
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
.
O
n
o
m
e
f
o
i
e
s
c
o
l
h
i
d
o
a
p
a
r
t
i
r
d
e
t
r
ê
s
n
o
m
e
s
i
n
d
i
c
a
d
o
s
p
e
l
o
Ó
r
g
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
,
c
o
m
b
a
s
e
e
m
l
i
s
t
a
s
ê
x
t
u
p
l
a
e
n
v
i
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
m
m
a
n
i
f
e
s
t
a
ç
ã
o
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
,
d
u
r
a
n
t
e
a
e
s
c
o
l
h
a
d
o
s
c
a
n
d
i
d
a
d
o
s
a
l
i
s
t
a
t
r
í
p
i
l
i
c
e
,
L
e
m
o
s
J
u
n
i
o
r
d
e
s
t
a
c
o
u
a
i
m
p
o
r
t
â
n
c
i
a
d
o
Q
u
i
n
t
o
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
p
a
r
a
a
p
l
u
r
a
l
i
d
a
d
e
d
o
s
t
r
i
b
u
n
a
i
s
e
g
a
r
a
n
t
i
u
:
&
l
d
q
u
o
;
R
a
t
i
f
i
c
o
a
q
u
i
o
s
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
s
c
o
m
o
s
c
o
l
e
g
a
s
p
a
r
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
O
A
B
/
R
S
j
u
n
t
o
a
o
T
J
R
S
,
l
u
t
a
n
d
o
p
e
l
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
u
r
r
í
c
u
l
o
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
A
l
t
a
i
r
d
e
L
e
m
o
s
J
ú
n
i
o
r
n
a
s
c
e
u
e
m
s
e
t
e
m
b
r
o
d
e
1
9
6
2
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
B
a
c
h
a
r
e
l
o
u
-
s
e
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
J
u
r
í
d
i
c
a
s
e
S
o
c
i
a
i
s
e
m
j
a
n
e
i
r
o
d
e
1
9
8
7
p
e
l
a
P
U
C
R
S
.
A
t
u
o
u
e
s
p
e
c
i
a
l
m
e
n
t
e
n
a
á
r
e
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
C
i
v
i
l
.
F
o
i
C
ô
n
s
u
l
H
o
n
o
r
á
r
i
o
d
a
R
e
p
ú
b
l
i
c
a
d
o
P
e
r
u
d
e
1
9
9
3
a
1
9
9
9
.
I
n
t
e
g
r
o
u
o
C
o
n
s
e
l
h
o
C
o
m
u
n
i
t
á
r
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
i
n
d
i
c
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
a
J
u
n
t
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
p
a
r
a
a
s
e
l
e
i
ç
õ
e
s
g
e
r
a
i
s
d
e
1
9
9
8
,
n
o
m
e
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
E
,
e
a
1
ª
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
o
s
D
i
r
e
i
t
o
s
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
a
O
A
B
/
R
S
,
t
r
i
ê
n
i
o
1
9
9
3
/
9
5
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
E
M
>
D
a
r
e
d
a
ç
ã
o
d
o
J
o
r
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
c
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
T
J
R
S
<
/
E
M
>
<
/
P
>
18/05/2009 10:38