No dia 17 de maio, é celebrado o dia Mundial de Combate à Homofobia.

Até o ano de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) classificava a homossexualidade como um transtorno mental. Neste período, usava-se o termo “homossexualismo” para referir-se à orientação sexual de uma pessoa. Vale ressaltar que o sufixo “-ismo” significa “doença”, uma “patologia”. Com isso, em 17 de maio de 1990, a Assembleia Geral da OMS aprovou e oficializou a retirada do Código 302.0 (homossexualismo) da CID (Classificação Internacional de Doenças), declarando oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença nem distúrbio”. Daí o motivo pelo qual não se utiliza a terminologia “homossexualismo”, e sim, “homossexualidade”.

O dia 17 de maio tornou-se uma data simbólica e histórica, sendo de extrema importância para a promoção de atos de conscientização em vários países, com a finalidade de combater a homofobia e qualquer tipo de discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero, buscando também evitar a violência e crimes cometidos contra a população LGBT.

Sabemos que, no Brasil, os índices de violência contra os LGBT são alarmantes, e em números crescentes. Vivemos sob a égide de um verdadeiro massacre, onde vidas são ceifadas por atitudes de ódio e intolerância, fruto da ignorância de muitas pessoas. A falta de uma legislação específica, que combata esse tipo de preconceito, e a ineficiência de políticas públicas que patrocinem a igualdade são o fomento para que mais vítimas constem nas estatísticas.

Nesse sentido, a Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB/RS reafirma o seu compromisso institucional de promover a igualdade, através da capacitação e conscientização das pessoas, pelo fim do preconceito, seja ele dentro das esferas de poder ou na sociedade em geral, buscando junto ao Poder Público a criação de leis específicas que criminalizem a homofobia e que resguardem os direitos e medidas concretas, garantindo a liberdade da população LGBT.

Só a união de todos(as) será capaz de vencer o preconceito.

Porto Alegre/RS, 14 de maio de 2014.

LEONARDO FERREIRA MELLO VAZ

PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/RS

GABRIELA LORENZETT

VICE-PRESIDENTA DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIVERSIDADE SEXUAL DA OAB/RS