A Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano (CEDUPU) da OAB/RS, realizará, no dia 08 de novembro, o evento “Dia Mundial do Urbanismo: Instrumentos jurídico urbanísticos”. O encontro ocorrerá de forma híbrida (presencial e on-line), a partir das 13h30 e tem como objetivo abordar os aspectos jurídicos que devem estar presentes no planejamento das nossas cidades e, sobretudo, a forma adequada de aplicação para garantir espaços urbanos de qualidade, inclusivos e sustentáveis.

O evento será transmitido no canal do YouTube da OAB/RS e no Portal de Eventos da OAB/RS, onde será necessário se inscrever para assistir o evento e para a obtenção de certificado.

Para discutir esse importante tema, serão palestrantes a presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Daniela Libório; o doutor em Direito, Fábio Scopel Vanin; e o doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal, João Telmo de Oliveira Filho.

A presidente da CEDUPU e coordenadora do evento, Elaine Pagani, ressaltou a satisfação em receber os convidados e destacou a importância do tema. “Temos a expectativa de ampliar o necessário debate sobre a aplicação dos instrumentos jurídicos trazidos pelo Estatuto da Cidade e a atenção que deve ser conferida na aplicação destes instrumentos indutores do crescimento urbano. Além de claro, o encontro trazer os palestrantes que são referências nacionais no cenário do Direito Urbanístico”, afirmou ela.