Home /
Noticias /
28.05.2012 16:50
Diplomas expedidos em países do Mercosul tem reconhecimento aprovado na Câmara dos Deputados
28/05/2012 16:50
http://bit.ly/NhgHDz
<
P
>
<
E
M
>
P
r
o
p
o
s
t
a
a
i
n
d
a
s
e
g
u
i
r
á
p
a
r
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
a
C
o
m
i
s
s
õ
e
s
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
e
C
u
l
t
u
r
a
(
C
E
C
)
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
J
u
s
t
i
ç
a
e
C
i
d
a
d
a
n
i
a
(
C
C
J
C
)
,
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
e
p
o
i
s
s
e
g
u
e
p
a
r
a
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
S
e
n
a
d
o
.
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
A
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
a
a
d
m
i
s
s
ã
o
a
u
t
o
m
á
t
i
c
a
d
e
d
i
p
l
o
m
a
s
d
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
x
p
e
d
i
d
o
s
e
m
u
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
s
n
a
A
r
g
e
n
t
i
n
a
,
n
o
P
a
r
a
g
u
a
i
e
n
o
U
r
u
g
u
a
i
,
p
e
l
a
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
d
a
&
n
b
s
p
;
C
o
m
i
s
s
ã
o
P
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
C
o
n
j
u
n
t
a
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
,
&
n
b
s
p
;
d
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
f
o
i
r
e
c
e
b
i
d
a
c
o
m
s
a
t
i
s
f
a
ç
ã
o
p
e
l
a
d
i
r
e
t
o
r
i
a
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
o
p
o
s
t
a
t
a
m
b
é
m
d
e
t
e
r
m
i
n
a
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
o
s
t
í
t
u
l
o
s
p
a
r
a
a
c
o
n
c
e
s
s
ã
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
e
v
a
n
t
a
g
e
n
s
p
a
r
a
p
o
n
t
u
a
ç
ã
o
e
m
s
e
l
e
ç
õ
e
s
o
u
c
o
n
c
u
r
s
o
s
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
p
a
r
a
p
r
e
e
n
c
h
i
m
e
n
t
o
d
e
v
a
g
a
s
d
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
e
s
o
u
p
e
s
q
u
i
s
a
d
o
r
e
s
e
à
p
r
o
g
r
e
s
s
ã
o
d
e
f
u
n
ç
ã
o
.
O
p
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
1
9
8
1
/
2
0
1
1
s
e
g
u
i
r
á
p
a
r
a
a
s
C
o
m
i
s
s
õ
e
s
d
e
E
d
u
c
a
ç
ã
o
e
C
u
l
t
u
r
a
(
C
E
C
)
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
J
u
s
t
i
ç
a
e
C
i
d
a
d
a
n
i
a
(
C
C
J
C
)
,
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
d
e
p
o
i
s
s
e
g
u
e
p
a
r
a
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
S
e
n
a
d
o
.
<
/
P
>
<
P
>
A
O
A
B
/
R
S
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
o
u
d
e
s
d
e
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
1
1
,
u
m
c
u
r
s
o
d
e
M
e
s
t
r
a
d
o
a
t
r
a
v
é
s
d
e
c
o
n
v
ê
n
i
o
c
o
m
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
d
e
l
a
E
m
p
r
e
s
a
&
n
d
a
s
h
;
U
D
E
,
d
e
M
o
n
t
e
v
i
d
é
u
.
P
a
r
a
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
&
n
b
s
p
;
o
r
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
a
u
t
o
m
á
t
i
c
o
d
o
s
d
i
p
l
o
m
a
s
p
a
r
a
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
d
e
d
o
c
ê
n
c
i
a
e
p
e
s
q
u
i
s
a
n
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
d
e
e
n
s
i
n
o
s
u
p
e
r
i
o
r
n
o
B
r
a
s
i
l
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
u
m
g
r
a
n
d
e
g
a
n
h
o
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
<
/
P
>
<
P
>
S
e
g
u
n
d
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
e
R
e
l
a
ç
õ
e
s
I
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
e
I
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
d
o
M
e
r
c
o
s
u
l
d
a
O
A
B
/
R
S
,
M
a
r
c
i
n
o
F
e
r
n
a
n
d
e
s
R
o
d
r
i
g
u
e
s
,
a
n
o
t
í
c
i
a
c
a
u
s
a
g
r
a
n
d
e
e
x
p
e
c
t
a
t
i
v
a
,
p
o
i
s
r
e
a
f
i
r
m
a
o
v
a
l
o
r
d
a
q
u
a
l
i
f
i
c
a
ç
ã
o
o
f
e
r
e
c
i
d
a
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
g
a
ú
c
h
o
s
.
"
A
l
é
m
d
e
d
i
r
i
m
i
r
p
o
s
s
í
v
e
i
s
r
e
c
e
i
o
s
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
i
n
d
a
p
u
d
e
s
s
e
m
t
e
r
q
u
a
n
t
o
a
o
e
f
e
t
i
v
o
a
p
r
o
v
e
i
t
a
m
e
n
t
o
d
o
M
e
s
t
r
a
d
o
,
r
e
f
o
r
ç
a
a
e
x
c
e
l
e
n
t
e
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
à
q
u
a
l
i
f
i
c
a
ç
ã
o
s
u
p
e
r
i
o
r
o
f
e
r
e
c
i
d
a
d
e
f
o
r
m
a
f
a
c
i
l
i
t
a
d
a
,
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
"
,
e
n
f
a
t
i
z
o
u
M
a
r
c
i
n
o
.
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
n
o
c
o
n
s
t
a
n
t
e
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
a
c
l
a
s
s
e
,
e
o
a
v
a
n
ç
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
&
n
b
s
p
;
p
o
r
m
e
i
o
&
n
b
s
p
;
d
e
a
ç
õ
e
s
i
n
o
v
a
d
o
r
a
s
.
"
E
s
t
a
m
o
s
a
t
e
n
t
o
s
à
s
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
s
d
e
n
o
s
s
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
e
b
u
s
c
a
m
o
s
a
l
t
e
r
n
a
t
i
v
a
s
q
u
e
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
e
m
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
u
m
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
d
e
c
r
e
s
c
i
m
e
n
t
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
"
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
.
<
/
P
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
28/05/2012 16:50