A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão Especial da Saúde (CES) da OAB/RS, torna público, a partir desta segunda-feira (23), o edital para a submissão de artigos científicos para a composição da 1ª edição do e-book intitulado “Direito à Saúde”. As inscrições, conforme aponta o documento, poderão ser realizadas até 24 de outubro de 2021 pelo e-mail direitosaude@oabrs.org.br. 

O livro tem como objetivo proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências práticas nas áreas do Direito Médico e da Saúde. Os artigos devem ser, exclusivamente, sobre temas jurídicos que visem à reflexão e atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, com destaque especial para a Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que incentiva a produção de Desenvolvimento Sustentável e Inovação.

O processo de submissão e aprovação de artigos será coordenado pela Comissão Organizadora e Avaliadora composta pela diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos; pela presidente da CES, Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthäler; pelo moderador do Grupo de Estudos Direito e Saúde, Lucas Lazzaretti; e pelos membros da CES, Vanessa Rodrigues Pereira, Fernanda Beal Pacheco e Estéfani Teixeira.

Para Rosângela, os e-books publicados pela Escola têm sido uma grande ferramenta de estudo para advogados e advogadas e profissionais do Direito. “Desde 2016 já lançamos 29 e-books, e atualmente estamos com 5 editais abertos em diversas temáticas. Somente nos últimos 2 anos tivemos quase 20 mil downloads, por isso, contamos com a participação da categoria para enviarem seus artigos e que possamos debater mais uma vez um tema tão importante como o da saúde”.  

Mariana Diefenthäler destaca que a OAB/RS, através da CES, a ESA/RS e o Grupo de Estudos querem deixar o legado científico e técnico da pandemia consignado para construir com a cultura. “Nós assumimos o compromisso com educação contemporânea e transversal em Saúde, meta número 3 da Agenda 2030 da ONU, institucionalizada pelo CNJ e pelo Poder Judiciário, em respeito aos objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio”, ressalta.

Assim como a presidente da CES, Lucas Lazzaretti aponta que a ideia para a criação do e-book partiu de uma das premissas da CES: a qualificação da advocacia. “Hoje são pouquíssimos Conselhos Seccionais e ESAs que têm a oportunidade de usufruir de um Grupo de Estudos que versa sobre o Direito e Saúde e, com o lançamento deste e-book, pretendemos expandir o conhecimento construído desde a sua criação, através das exposições dos futuros inscritos, aprimorando assim os debates na seara do Direito e da Saúde”, salienta Lucas.

Para participar e conferir o edital completo, clique aqui. 

Você pode visualizar os 29 e-books já publicados pela ESA/RS clicando aqui.