A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), em conjunto com a Comissão Especial de Direito do Trânsito (CET), torna público, a partir desta quinta-feira (29), o edital para a submissão de artigos científicos para a composição do e-book “Direito de Trânsito – Volume III”. A submissão dos artigos, conforme aponta o edital, poderão ser realizadas até 1º de novembro de 2022 pelo e-mail [email protected]. 

O e-book busca proporcionar a publicação das produções científicas oriundas de estudos e experiências práticas nas áreas do Direito de Trânsito, ramo esse relativamente novo, se comparado às áreas mais tradicionais do Direito. O compilado será composto por artigos inéditos de até três autores por texto, sendo que pelo menos um deles precisa estar inscrito junto a Ordem dos Advogados do Brasil.

ÁREAS TEMÁTICAS PARA SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

Temas relevantes sobre Direito de Trânsito sob a ótica constitucional; Prerrogativas do Advogado de Trânsito; Processo Administrativo de Trânsito; Princípios norteadores da Administração; Responsabilidade Civil no Direito de Trânsito; Resoluções do CONTRAN; Acidentalidade no trânsito; Engenharia de tráfego; Formação do condutor; Processo de suspensão do direito de dirigir; Processo de cassação do documento de habilitação; Infrações em espécie; Crimes de trânsito; Análise de precedentes judiciais.

Para participar e conferir o edital completo, clique aqui.

Baixe aqui o Termo de Autorização e Declaração de Plágio.

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