Home /
Noticias /
22.09.2010 19:51
Diretor da ESA aborda Prova Penal em Curso de Advocacia Criminal
22/09/2010 19:51
http://bit.ly/NDU50d
Foto: Rodney Silva - OAB/RS
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
S
e
g
u
n
d
o
e
l
e
,
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
v
i
s
a
r
a
t
i
f
i
c
a
r
,
n
a
f
a
s
e
d
e
i
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
a
v
e
r
a
c
i
d
a
d
e
o
u
f
a
l
s
i
d
a
d
e
d
e
u
m
a
a
f
i
r
m
a
ç
ã
o
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
r
e
a
l
i
z
o
u
a
s
é
t
i
m
a
a
u
l
a
d
a
2
ª
e
d
i
ç
ã
o
d
o
C
u
r
s
o
d
e
A
t
u
a
l
i
z
a
ç
ã
o
p
a
r
a
a
A
d
v
o
c
a
c
i
a
C
r
i
m
i
n
a
l
,
q
u
e
a
c
o
n
t
e
c
e
a
t
é
o
d
i
a
1
3
d
e
o
u
t
u
b
r
o
d
e
2
0
1
0
,
c
o
m
e
x
p
o
s
i
ç
õ
e
s
n
a
s
s
e
g
u
n
d
a
s
,
t
e
r
ç
a
s
e
q
u
a
r
t
a
s
-
f
e
i
r
a
s
,
d
a
s
1
9
h
à
s
2
2
h
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
d
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
3
)
,
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
o
8
ª
a
n
d
a
r
d
a
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
f
o
i
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
C
u
r
s
o
s
P
e
r
m
a
n
e
n
t
e
s
d
a
E
S
A
,
M
a
r
c
o
s
E
d
u
a
r
d
o
E
b
e
r
h
a
r
d
t
.
O
a
d
v
o
g
a
d
o
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
t
a
m
b
é
m
é
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
e
s
t
r
e
e
m
C
i
ê
n
c
i
a
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
p
e
l
a
P
U
C
R
S
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
e
d
o
N
ú
c
l
e
o
d
e
P
r
á
t
i
c
a
J
u
r
í
d
i
c
a
d
a
U
n
i
s
i
n
o
s
,
a
l
é
m
d
e
m
e
m
b
r
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
T
r
a
n
s
d
i
c
i
p
l
i
n
a
r
d
e
E
s
t
u
d
o
s
C
r
i
m
i
n
a
i
s
(
I
T
E
C
R
S
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
E
b
e
r
h
a
r
d
t
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
P
r
o
v
a
P
e
n
a
l
,
q
u
e
v
i
s
a
r
a
t
i
f
i
c
a
r
,
n
a
f
a
s
e
d
e
i
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
a
v
e
r
a
c
i
d
a
d
e
o
u
f
a
l
s
i
d
a
d
e
d
e
u
m
a
a
f
i
r
m
a
ç
ã
o
,
a
s
s
i
m
c
o
m
o
a
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
o
u
i
n
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
u
m
f
a
t
o
.
&
l
d
q
u
o
;
P
o
r
t
a
n
t
o
,
a
p
r
o
v
a
é
o
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
a
t
r
a
v
é
s
d
o
q
u
a
l
a
s
p
a
r
t
e
s
i
r
ã
o
d
e
m
o
n
s
t
r
a
r
p
a
r
a
o
j
u
i
z
a
o
c
o
r
r
ê
n
c
i
a
o
u
i
n
o
c
o
r
r
ê
n
c
i
a
d
a
s
a
l
e
g
a
ç
õ
e
s
d
e
c
l
i
n
a
d
a
s
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
ó
x
i
m
a
a
u
l
a
s
e
r
á
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
7
)
,
c
o
m
F
r
a
n
c
i
s
c
o
B
e
n
f
i
c
a
.
J
á
p
a
l
e
s
t
r
a
r
a
m
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
A
m
a
d
e
u
W
e
i
n
m
a
n
n
(
A
u
l
a
M
a
g
n
a
)
,
J
a
d
e
r
M
a
r
q
u
e
s
(
T
r
i
b
u
n
a
l
d
o
J
ú
r
i
)
,
o
d
e
l
e
g
a
d
o
d
a
P
o
l
í
c
i
a
C
i
v
i
l
,
L
e
o
n
e
l
C
a
r
i
v
a
l
i
(
I
n
q
u
é
r
i
t
o
P
o
l
i
c
i
a
l
)
,
o
a
d
v
o
g
a
d
o
A
n
t
ô
n
i
o
C
e
s
a
r
P
e
r
e
s
d
a
S
i
l
v
a
(
N
o
v
a
P
r
e
s
c
r
i
ç
ã
o
P
e
n
a
l
)
,
a
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
U
n
i
r
i
t
t
e
r
e
d
a
P
U
C
R
S
,
S
i
m
o
n
e
S
c
h
r
o
e
d
e
r
(
E
x
e
c
u
ç
ã
o
P
e
n
a
l
)
e
o
a
d
v
o
g
a
d
o
L
ú
c
i
o
d
e
C
o
n
s
t
a
n
t
i
n
o
(
H
a
b
e
a
s
C
o
r
p
u
s
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
F
a
z
e
m
p
a
r
t
e
d
o
c
o
r
p
o
d
o
c
e
n
t
e
t
a
m
b
é
m
:
F
r
a
n
c
i
s
c
o
B
e
n
f
i
c
a
(
M
e
d
i
c
i
n
a
L
e
g
a
l
)
,
Á
l
v
a
r
o
A
n
t
a
n
a
v
í
c
i
u
s
F
e
r
n
a
n
d
e
s
(
N
u
l
i
d
a
d
e
s
)
,
F
r
a
n
c
i
s
B
e
c
k
(
A
p
l
i
c
a
ç
ã
o
d
a
P
e
n
a
)
,
A
n
d
r
é
C
a
l
l
e
g
a
r
i
(
C
o
n
c
u
r
s
o
d
e
A
g
e
n
t
e
s
)
,
D
o
m
i
n
g
o
s
T
o
c
c
h
e
t
t
o
(
B
a
l
í
s
t
i
c
a
F
o
r
e
n
s
e
)
e
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
(
P
r
i
s
ã
o
e
L
i
b
e
r
d
a
d
e
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
22/09/2010 19:51