Na manhã desta terça-feira (27), a diretoria da OAB/RS realizou a primeira de uma nova série de importantes videoconferências com as subseções e as nove regionais do Estado. Na oportunidade, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, conduziu uma reunião virtual com os representantes da advocacia da região metropolitana.

“Depois de visitar cada uma das subseções diariamente, através das caravanas virtuais, e conhecer a realidade dos colegas neste difícil período, estamos evoluindo o projeto para debater as diversas questões sobre a virtualização da Justiça com os dirigentes de Ordem”, enfatizou Breier ao iniciar a reunião. “A digitalização do judiciário, as experiências das 106 subseções, os percalços que vencemos e o acompanhamento necessário às demandas dos colegas são algumas das ideias que irão nortear todos os nossos encontros”, reforçou.

Eproc

O principal tema do encontro foi o eproc. Breier trouxe o conselheiro da seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann, para falar sobre as questões que envolvem o tema e responder eventuais dúvidas dos colegas. A diretoria da seccional também esteve representada pelo seu vice-presidente, Jorge Fara, e pelo seu tesoureiro, André Sonntag. Além disso, o membro honorário vitalício da OAB, Claudio Lamachia, participou do encontro. O ex-presidente da Ordem fez sua saudação e lembrou a atuação da OAB/RS para garantir a manutenção do eproc na Justiça Federal. “O eproc é filho da OAB. Quando fomos chamados pelo presidente do TRF4 para ajudar, conseguimos reverter no Conselho da Justiça Federal a proposta que previa seu encerramento”, contou.

Em sua manifestação, o presidente da CDTI – que vai participar de todos os próximos encontros com as regionais – deu um panorama geral do trabalho da OAB/RS junto ao TJRS no auxílio do eproc, uma vez que a seccional faz parte do comitê de gestão do sistema na Justiça Estadual. “Sei que estamos enfrentando alguns problemas, mas estamos trabalhando para solucioná-los e oferecer a melhor experiência possível para a advocacia gaúcha. Não desistam do eproc, pois garanto a todos que ele é o melhor sistema eletrônico processual do Brasil”, afirmou.

Mallmann também falou sobre as instabilidades ocorridas e como isso vem sendo trabalhado dia a dia com o Tribunal. De acordo com o conselheiro, cerca de 5 mil novos processos são digitalizados diariamente para o eproc, o que afetou o sistema. Entretanto, o servidor está sendo reforçado para evitar novos casos de instabilidades. Após sua fala, Mallmann ouviu e respondeu a diversos questionamentos dos colegas presentes na reunião.

Debate

O encontro, que teve cerca de uma hora e meia de duração, seguiu sua pauta com demandas repassadas pelos representantes das subseções a partir das diferentes realidades dos municípios da região metropolitana. O presidente da OAB/RS interagiu com os colegas, lembrando que alguns casos já são de conhecimento, enquanto outros serão encaminhados. Por fim, Breier destacou que o objetivo dos encontros com as regionais é justamente este: ouvir, debater e construir soluções para a advocacia gaúcha. “A regionalização que implantamos tem permitido adotarmos posições mais efetivas e ágeis para atuarmos juntos aos Tribunais de forma consistente”, avaliou.