Na manhã desta terça-feira (3), as dificuldades impostas à advocacia da região Planalto do Rio Grande do Sul foram abordadas em um encontro virtual realizado pela diretoria da OAB/RS. Foi a terceira rodada de encontros regionais, que já teve agendas com a região Metropolitana e a da Serra.

A videoconferência foi conduzida pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e contou com a presença de dezenas de dirigentes das subseções da região Planalto. “Estamos num tempo em que as mudanças são diárias, e as alterações ocorrem rapidamente. Através das reuniões, conseguimos ter uma visão mais efetiva do que está ocorrendo em cada região. Vamos manter estes encontros permanentes para podermos agir, buscando a solução de problemas que estão ao nosso alcance”, frisou Breier.

Além das dificuldades impostas pela pandemia do novo coronavírus, com restrições à atuação dos advogados e das advogadas desde março, um outro inesperado obstáculo limita a atuação da advocacia: a falta de segurança em alguns foros da região. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vem buscando solucionar um imbróglio contratual com a empresa responsável por zelar e proteger os foros.

Com o impasse estabelecido, diretores de foros estão fechando os prédios e reduzindo a atuação dos servidores, pois em alguns locais existe armazenamento de armas e elementos probatórios em processos judiciais. “Já tive uma conversa com o presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes. Essa é uma questão administrativa interna do Tribunal, que busca uma solução. Repassamos a ele o quanto esta situação impacta a vida da advocacia e, por consequência, as expectativas dos cidadãos”, frisou Breier.

Nas manifestações de presidentes e dirigentes de subseções, foram relatadas as realidades que atormentam a advocacia: foros sendo novamente fechados por vários dias, dificuldades de comunicação com os magistrados, nova suspensão de prazos judiciais e prejuízos incalculáveis para a advocacia. Entre as sugestões, foi questionada a possibilidade de uma intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir que os foros permaneçam com as portas abertas, permitindo o trabalho de servidores, dos advogados e das advogadas, sempre com segurança.

O encontro com a advocacia da região Planalto também contou com a participação do membro honorário vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; do vice-presidente da OAB/RS e depois coordenador das subseções, Jorge Fara; do tesoureiro da OAB/RS, André Sonntag; e do conselheiro da seccional e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI), Filipe Mallmann.