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25.08.2011 20:37
Em audiência pública, Ordem gaúcha debate preconceito e respeito às diferenças sexuais
25/08/2011 20:37
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Encontro promovido pela Comissão de Direitos Humanos, na noite desta quinta-feira (25), teve as presenças de representantes de ONGs, instituições públicas e da sociedade.
A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), promoveu audiência pública sobre preconceito e respeito às diferenças sexuais. O evento, que integra a programação do Mês do Advogado, aconteceu na noite desta quinta-feira (25).
Estavam presentes a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; o coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier; os membros da CDH, Rodrigo Puggina e Sergio Sudbrack; o integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS, Fabrício Marquezin; o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, major Franklin; pela Ouvidoria de Segurança Pública, Patrícia Couto e Lelia Amaral; pela Assessoria de Direitos Humanos da Polícia Civil, Patrícia Pacheco; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), Patrícia Kettermann; pela ONG Nuances, Célio Golim; pela ONG Somos, Bernardo Amorim; e pela ONG Igualdade, Marcelly Malta; entre outros representantes de instituições e entidades, além de advogados e acadêmicos de Direito.
A audiência pública é mais uma ação do projeto desenvolvido pela CDH, que promove seminários identificando e debatendo os principais reclames da sociedade civil nos mais diversos segmentos.
Ao abrir o encontro, Sulamita ressaltou o papel da entidade de defesa das liberdades e da luta contra todas as formas de discriminação contra o ser humano. "Este trabalho aproxima a Ordem da comunidade, já que somos porta-vozes da sociedade", disse.
Breier fez a abertura dos trabalhos, enaltecendo a importância de construir um canal de diálogo contra o preconceito aos homossexuais. "A Ordem gaúcha tem que interferir e discutir questões como a discriminação e políticas voltadas para igualdade de direitos, como assegurou a recente decisão do STF em relação a união homossexual", declarou.
Após, foram debatidos temas envolvendo os diferentes gêneros, como gays, lésbicas, travestis e transexuais, entre outros. Os presentes explanaram sobre situações de preconceito, desigualdades, abusos, agressões, assassinatos, omissão de direitos e desinformação, além de casos violências física, sexual, social e psicológica. Também relataram casos de desrespeito nos presídios e de policiais civis e militares. Segundo eles, o número de denúncias ainda é relativamente baixo, pois existe receio e resistência.
Ao finalizar, Breier destacou que a Ordem está preocupada com as garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo discussões que tenham como objetivo a luta contra as desigualdades, a discriminação e o preconceito. "Realizamos nesta casa da cidadania diversas audiências públicas para tratar de temas como o racismo, os deficientes físicos, os idosos, os problemas da segurança, o caos na saúde pública, as intolerância religiosa, as drogas, entre outros. O trabalho da CDH está interiorizando nas 106 subseções da OAB/RS, formando a maior rede de informações sobre direitos humanos do RS", afirmou.
A Ordem gaúcha, por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH), promoveu audiência pública sobre preconceito e respeito às diferenças sexuais. O evento, que integra a programação do Mês do Advogado, aconteceu na noite desta quinta-feira (25).
Estavam presentes a secretária-geral da OAB/RS, Sulamita Santos Cabral; o coordenador-geral da CDH, conselheiro seccional Ricardo Breier; os membros da CDH, Rodrigo Puggina e Sergio Sudbrack; o integrante da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/RS, Fabrício Marquezin; o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da Brigada Militar, major Franklin; pela Ouvidoria de Segurança Pública, Patrícia Couto e Lelia Amaral; pela Assessoria de Direitos Humanos da Polícia Civil, Patrícia Pacheco; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do RS (Adpergs), Patrícia Kettermann; pela ONG Nuances, Célio Golim; pela ONG Somos, Bernardo Amorim; e pela ONG Igualdade, Marcelly Malta; entre outros representantes de instituições e entidades, além de advogados e acadêmicos de Direito.
A audiência pública é mais uma ação do projeto desenvolvido pela CDH, que promove seminários identificando e debatendo os principais reclames da sociedade civil nos mais diversos segmentos.
Ao abrir o encontro, Sulamita ressaltou o papel da entidade de defesa das liberdades e da luta contra todas as formas de discriminação contra o ser humano. "Este trabalho aproxima a Ordem da comunidade, já que somos porta-vozes da sociedade", disse.
Breier fez a abertura dos trabalhos, enaltecendo a importância de construir um canal de diálogo contra o preconceito aos homossexuais. "A Ordem gaúcha tem que interferir e discutir questões como a discriminação e políticas voltadas para igualdade de direitos, como assegurou a recente decisão do STF em relação a união homossexual", declarou.
Após, foram debatidos temas envolvendo os diferentes gêneros, como gays, lésbicas, travestis e transexuais, entre outros. Os presentes explanaram sobre situações de preconceito, desigualdades, abusos, agressões, assassinatos, omissão de direitos e desinformação, além de casos violências física, sexual, social e psicológica. Também relataram casos de desrespeito nos presídios e de policiais civis e militares. Segundo eles, o número de denúncias ainda é relativamente baixo, pois existe receio e resistência.
Ao finalizar, Breier destacou que a Ordem está preocupada com as garantias dos direitos fundamentais dos cidadãos, promovendo discussões que tenham como objetivo a luta contra as desigualdades, a discriminação e o preconceito. "Realizamos nesta casa da cidadania diversas audiências públicas para tratar de temas como o racismo, os deficientes físicos, os idosos, os problemas da segurança, o caos na saúde pública, as intolerância religiosa, as drogas, entre outros. O trabalho da CDH está interiorizando nas 106 subseções da OAB/RS, formando a maior rede de informações sobre direitos humanos do RS", afirmou.
25/08/2011 20:37