Nesta quinta-feira (23), o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Fara, e a presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados (CDAP), Karina Contiero, se reuniram com representantes de subseções da serra gaúcha para escutar demandas referentes ao exercício da advocacia.

O encontro, realizado em Nova Petrópolis, também teve participação da presidente da subseção local, Aurea Comelli Born; da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS), Mariana Melara Reis; e da diretora-geral da Escola Superior da Advocacia (ESA/RS), Rosângela Herzer dos Santos.

Na reunião, foram comentadas as dificuldades de advogados e advogadas nas tentativas de acesso aos fóruns de suas comarcas, problemas no relacionamento com magistrados e outros servidores dos prédios do Judiciário que, muitas vezes, demonstram hostilidade ou rara disponibilidade.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, salientou que as Caravanas das Prerrogativas são essenciais para a defesa do direito da advocacia à sua atividade sem impeditivos. “Esse projeto é um dos carros-chefe para nosso trabalho de garantir que advogados e advogadas possam exercer sua profissão. Estamos indo até as subseções para ouvir, diretamente de nossos colegas, quais os principais obstáculos, suas necessidades e experiências. Assim, podemos fortalecer nossa categoria e garantir o respeito aos direitos, tanto da classe, como da cidadania”, afirmou.

Representando a diretoria seccional, Fara destacou o esforço da Ordem gaúcha em estar lado a lado com a advocacia do interior. “Nós, homens e mulheres de Ordem, fazemos a frente no enfrentamento aos obstáculos que são impostos entre nós e nossos direitos. Seguimos firmes na luta pela reabertura dos fóruns em horário normal e sabemos que não será um caminho fácil. Nesse período de dificuldades, nós relembramos que não podemos aceitar violações corriqueiras em nossas prerrogativas, como ter o acesso à Justiça impedido. Precisamos estar unidos para defender as nossas prerrogativas e também as dos colegas, pois é essa união que nos fortalece”, exclamou ele.

A presidente da CDAP destacou que a intenção da comissão e da diretoria é recuperar o respeito das instituições pela advocacia. “Para nós, não basta que somente a OAB seja respeitada, queremos que qualquer colega tenha seus direitos reconhecidos. Quando a magistrado se mostra indisponível para o advogado, ele prejudica a sociedade. Defender essas prerrogativas é um trabalho de formiguinha e cada prerrogativa é importante. Não podemos aceitar desmandos calados e precisamos mostrar que, frente a uma violação, nós temos ferramentas para nos defendermos”, pontuou ela.

Selo das Prerrogativas

Todos os presidentes das subseções saem dos encontros com o Selo das Prerrogativas. O material, para ser fixado em locais onde há o respeito às prerrogativas da advocacia, possui um QR CODE que dá acesso direto aos serviços da CDAP. “O Selo facilita o contato dos colegas com a comissão e garante maior agilidade no atendimento. Além disso, tem o efeito visual para fortalecer o exercício pleno da advocacia. Nossa intenção é que, quem ver o selo, lembre de respeitar as prerrogativas de advogados e advogadas para, assim, respeitar a cidadania”, assegurou Karina.

A CDAP conta com plantão de atendimento 24 horas por WhatsApp, telefone e por e-mail. Além disso, requerimentos de serviços da Comissão podem ser enviados virtualmente, pelo Portal da Advocacia.