Home / Noticias / 28.04.2010 08:50

Em reunião do Comitê de Acompanhamento Externo, OAB/RS apoia projeto que prevê descentralização e reestruturação da Fase

28/04/2010 08:50

http://bit.ly/LDyZup
Foto: Raiza Roznieski - OAB/RS
image-galeria-0
<
P
>
<
E
M
>
P
a
r
a
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
o
p
a
p
e
l
d
a
O
r
d
e
m
t
a
m
b
é
m
s
e
r
á
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
r
a
e
x
e
c
u
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
D
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
q
u
e
e
s
t
a
v
a
c
u
m
p
r
i
n
d
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
s
n
a
s
e
d
e
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
S
o
b
r
a
l
P
i
n
t
o
(
C
D
H
)
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
D
H
R
i
c
a
r
d
o
O
r
l
a
n
d
i
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
a
r
e
u
n
i
ã
o
d
o
C
o
m
i
t
ê
d
e
A
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
E
x
t
e
r
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
2
7
)
n
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
,
t
e
v
e
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
c
i
n
c
o
&
n
b
s
p
;
a
s
p
e
c
t
o
s
i
n
c
o
r
p
o
r
a
d
o
s
a
o
P
r
o
j
e
t
o
d
e
L
e
i
3
8
8
/
0
9
,
q
u
e
t
r
a
t
a
&
n
b
s
p
;
d
a
d
e
s
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
r
e
e
s
t
r
u
t
u
r
a
ç
ã
o
d
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
d
e
A
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
S
ó
c
i
o
-
E
d
u
c
a
t
i
v
o
(
F
a
s
e
)
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
i
n
i
c
i
a
l
m
e
n
t
e
n
o
d
i
a
2
3
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
d
e
s
t
e
a
n
o
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
a
v
a
l
i
a
ç
ã
o
d
e
B
r
e
i
e
r
,
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
d
e
s
e
m
p
e
n
h
a
d
o
i
s
p
o
n
t
o
s
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
s
n
o
C
o
m
i
t
ê
.
&
l
d
q
u
o
;
P
r
i
m
e
i
r
a
m
e
n
t
e
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
c
o
m
p
a
n
h
o
u
t
o
d
o
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
d
a
n
d
o
a
p
o
i
o
t
é
c
n
i
c
o
,
t
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
,
e
,
a
c
i
m
a
d
e
t
u
d
o
,
l
e
g
i
t
i
m
i
d
a
d
e
a
o
p
r
o
j
e
t
o
.
A
g
o
r
a
,
n
o
s
s
o
d
e
v
e
r
s
e
r
á
&
n
b
s
p
;
o
d
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
r
a
e
x
e
c
u
ç
ã
o
d
o
m
e
s
m
o
,
p
a
r
a
q
u
e
a
a
ç
ã
o
s
e
j
a
e
m
p
r
o
l
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
g
a
ú
c
h
a
,
m
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
d
a
c
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
f
e
n
d
e
u
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
S
o
b
r
e
a
d
e
s
c
e
n
t
r
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
F
a
s
e
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
D
H
a
f
i
r
m
o
u
:
&
l
d
q
u
o
;
I
s
s
o
é
&
n
b
s
p
;
u
m
a
d
e
m
a
n
d
a
d
e
s
d
e
1
9
9
4
,
c
o
m
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
r
i
a
n
ç
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
q
u
e
a
s
c
r
i
a
n
ç
a
s
i
n
f
r
a
t
o
r
a
s
e
s
t
e
j
a
m
n
a
s
u
a
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
,
n
o
l
o
c
a
l
o
n
d
e
v
i
v
e
m
,
p
a
r
a
q
u
e
a
s
s
i
m
p
o
s
s
a
m
t
e
r
u
m
m
e
l
h
o
r
a
c
e
s
s
o
à
r
e
s
s
o
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
a
t
o
d
e
a
p
o
i
o
a
o
s
p
o
n
t
o
s
i
n
c
o
r
p
o
r
a
d
o
s
a
o
p
r
o
j
e
t
o
,
o
g
r
u
p
o
t
a
m
b
é
m
a
n
u
n
c
i
o
u
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
,
a
p
r
o
v
a
d
o
o
p
r
o
j
e
t
o
n
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
e
J
u
s
t
i
ç
a
(
C
C
J
)
d
a
A
s
s
e
m
b
l
e
i
a
L
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
u
m
c
o
n
j
u
n
t
o
d
e
p
r
o
p
o
s
t
a
s
r
e
c
o
l
h
i
d
a
s
p
e
l
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
p
a
r
a
o
a
p
e
r
f
e
i
ç
o
a
m
e
n
t
o
d
o
m
e
s
m
o
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
L
3
8
8
/
0
9
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
O
p
r
o
j
e
t
o
p
r
e
v
ê
a
a
l
i
e
n
a
ç
ã
o
d
o
t
e
r
r
e
n
o
d
a
F
a
s
e
,
s
i
t
u
a
d
o
n
a
a
v
e
n
i
d
a
P
a
d
r
e
C
a
c
i
q
u
e
,
n
a
C
a
p
i
t
a
l
,
p
o
r
m
e
i
o
d
e
c
o
n
c
o
r
r
ê
n
c
i
a
p
ú
b
l
i
c
a
c
o
m
e
m
p
r
e
s
a
q
u
e
s
e
o
b
r
i
g
a
r
á
a
e
n
t
r
e
g
a
r
n
o
v
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
.
A
s
s
i
m
,
o
s
j
o
v
e
n
s
p
o
d
e
r
ã
o
p
e
r
m
a
n
e
c
e
r
m
a
i
s
p
r
ó
x
i
m
o
s
d
e
s
u
a
s
f
a
m
í
l
i
a
s
e
c
o
m
u
n
i
d
a
d
e
s
,
f
a
c
i
l
i
t
a
n
d
o
a
r
e
i
n
s
e
r
ç
ã
o
s
o
c
i
a
l
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
n
o
v
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
,
a
l
é
m
d
e
r
e
s
p
e
i
t
a
r
r
e
g
r
a
s
c
o
m
o
c
o
n
f
o
r
t
o
a
m
b
i
e
n
t
a
l
,
e
r
g
o
n
o
m
i
a
e
s
e
g
u
r
a
n
ç
a
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
S
i
s
t
e
m
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
A
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
S
o
c
i
e
d
u
c
a
t
i
v
o
(
S
i
n
a
s
e
)
,
t
e
r
á
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
p
a
r
a
9
0
i
n
t
e
r
n
o
s
c
a
d
a
,
s
e
n
d
o
u
m
t
o
t
a
l
d
e
8
1
0
v
a
g
a
s
e
m
d
i
v
e
r
s
a
s
c
i
d
a
d
e
s
.
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
o
p
r
o
j
e
t
o
g
e
r
a
r
á
2
7
0
v
a
g
a
s
d
e
i
n
t
e
r
n
a
ç
ã
o
p
r
o
v
i
s
ó
r
i
a
,
t
o
t
a
l
i
z
a
n
d
o
c
e
r
c
a
d
e
1
0
8
0
v
a
g
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
P
r
e
s
e
n
ç
a
s
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
P
a
r
t
i
c
i
p
a
r
a
m
d
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
e
d
o
D
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
S
o
c
i
a
l
,
F
e
r
n
a
n
d
o
S
c
h
ü
l
e
r
;
o
c
h
e
f
e
d
a
C
a
s
a
C
i
v
i
l
,
B
e
r
c
i
l
i
o
L
u
i
z
d
a
S
i
l
v
a
;
a
s
e
c
r
e
t
á
r
i
a
-
g
e
r
a
l
d
e
G
o
v
e
r
n
o
,
A
n
a
P
e
l
l
i
n
i
;
o
s
e
c
r
e
t
á
r
i
o
e
s
t
a
d
u
a
l
d
a
T
r
a
n
s
p
a
r
ê
n
c
i
a
e
P
r
o
b
i
d
a
d
e
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
,
F
r
a
n
c
i
s
c
o
L
u
ç
a
r
d
o
;
o
p
r
o
m
o
t
o
r
d
a
I
n
f
â
n
c
i
a
e
d
a
J
u
v
e
n
t
u
d
e
,
L
u
c
i
a
n
o
M
u
r
a
t
t
;
a
j
u
í
z
a
d
a
I
n
f
â
n
c
i
a
e
J
u
v
e
n
t
u
d
e
,
V
e
r
a
D
e
b
o
n
i
;
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
e
d
i
c
a
,
M
a
u
r
í
c
i
o
V
i
a
n
;
o
d
i
r
e
t
o
r
e
x
e
c
u
t
i
v
o
d
o
I
n
s
t
i
t
u
t
o
V
o
n
p
a
r
,
L
é
o
V
o
i
g
t
;
o
d
i
r
e
t
o
r
S
o
c
i
o
e
d
u
c
a
t
i
v
o
d
a
F
a
s
e
,
G
l
a
u
c
o
Z
o
r
a
w
s
k
i
;
a
d
i
r
e
t
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
S
J
D
S
;
D
o
r
a
S
a
i
k
o
s
k
i
;
a
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
e
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
s
d
a
S
J
D
S
,
M
a
r
i
a
F
e
r
n
a
n
d
a
B
e
r
m
u
d
e
z
;
o
d
i
r
e
t
o
r
d
e
R
e
a
s
s
e
n
t
a
m
e
n
t
o
e
R
e
g
u
l
a
r
i
z
a
ç
ã
o
F
u
n
d
i
á
r
i
a
d
a
S
e
h
a
d
u
r
,
A
r
i
G
i
a
c
o
m
i
n
i
;
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
e
s
t
a
d
u
a
i
s
,
A
l
c
e
u
M
o
r
e
i
r
a
,
M
i
k
i
B
r
e
i
e
r
,
C
a
r
l
o
s
G
o
m
e
s
,
J
o
ã
o
F
i
s
c
h
e
r
;
e
o
d
e
p
u
t
a
d
o
f
e
d
e
r
a
l
C
l
á
u
d
i
o
D
i
a
z
.
<
/
P
>

28/04/2010 08:50



Notícia anterior

Presidente da OAB/RS e diretor da ESA abordam cursos telepresenciais em reunião

27.04.2010
Próxima notícia

OAB/RS busca apoio de parlamentares ao PL que inclui serviços advocatícios como beneficiários do Simples Nacional

28.04.2010

Principais notícias

Ver todas