O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou, na quarta-feira (29), da reunião mensal com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do RS (TJRS), liderada pelo desembargador Giovani Conti. Na oportunidade, a Ordem gaúcha registrou avanços em pautas de interesse da advocacia do estado. “Durante o encontro, ficou definido que faremos uma reunião com os juízes-corregedores responsáveis pelos precatórios municipais para que possamos sugerir melhorias, sempre no sentido de dar mais celeridade para a expedição das requisições”, disse Lamachia.

Precatórios Municipais

Já o presidente da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS (CEP/RS), Marcelo Bittencourt, disse que a reunião foi importante para apresentar alternativas de melhorias ao tema. “Todo o trabalho que a Ordem gaúcha e a CEP/RS vêm realizando visa uma maior celeridade nos pagamentos aos beneficiários”, disse Bittencourt.

Nomeação de juízes

Outro importante avanço registrado pela OAB/RS foi a celeridade para a nomeação de 92 juízes que atuarão nas comarcas gaúchas, uma vez que haverá a remodelação do curso dos magistrados, diminuindo o prazo para que assumam seus respectivos postos. “Mediante diálogo da OAB/RS com a Corregedoria, obtivemos uma redução significativa do prazo para que os juízes assumam seus respectivos postos, trazendo uma agilidade importante para a prestação jurisdicional do RS. Ao invés de iniciarem os trabalhos em outubro, os juízes já estarão nas Comarcas no mês de agosto”, pontuou Lamachia.

Assuntos diversos de prestação jurisdicional

Ainda durante a reunião, a OAB/RS teve a garantia de que está em tramitação o expediente visando que as publicações administrativas emitidas pelos juízes de primeiro Grau na Justiça Estadual passem a ser disponibilizadas no site do Tribunal de Justiça do RS, conforme ofício enviado pela Ordem gaúcha ao Tribunal. “Importante medida, tendo em vista a dificuldade existente para o acesso a tais documentos”, destacou Lamachia. Ao fim, também foram tratadas questões referentes aos juízes substitutos nos juizados especiais cíveis, sobre melhorias gerais no sistema eproc, além de diversos assuntos relativos a prestação jurisdicional.