Com as presenças de diversas autoridades de todo o País, a cerimônia lotou o Salão Nobre da Casa de Osório, no Centro Histórico do Rio de Janeiro, na tarde desta quarta-feira (22), durante XXII Conferência Nacional dos Advogados.

A emoção tomou conta dos presentes à solenidade que agraciou o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com o título de doutor honoris causa da Academia Brasileira de Filosofia (ABF). A cerimônia lotou o Salão Nobre da Casa de Osório, sede da instituição, um palacete colonial onde residiu o Marquês de Herval (Marechal Osório), no Centro Histórico do Rio de Janeiro (RJ). O evento, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), durante XXII Conferência Nacional dos Advogados, contou com as presenças de diversas autoridades de todo o País.

Participaram da mesa, além de Lamachia, o presidente da ABF, João Ricardo Moderno; o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci; o ex-presidente do CFOAB, ex-relator da Constituinte de 1988 e doutor honoris causa da ABF, Bernardo Cabral; a ex-presidente da OAB/RS e conselheira federal, Cléa Carpi da Rocha; a presidente do TRT4, desembargadora Cleusa Halfen; o representante da ABF no RS, Pablo Tatim; ex-secretário-geral da OEA e membro da ABF, embaixador João Clemente Soares; a representante do Instituto dos Advogados do Brasil e presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; o membro da ABF e secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier; o diretor jurídico de Itaipu Binacional, Cesar Ziliotto.

Na abertura, Moderno saudou o ingresso de Lamachia na ABF, citando a trajetória do advogado gaúcho. “A ABF tem por objetivo estatutário a defesa, a divulgação e a preservação da memória da cultura filosófica brasileira, da memória dos seus membros, dos principais pensadores nas mais diversas áreas do pensamento, além da organização de eventos filosóficos nacionais e internacionais. São 60 cadeiras para membros efetivos e perpétuos. O Dr. Lamachia tem sido um lutador pela moralização dos costumes na vida pública brasileira. Essa distinção é uma forma de reconhecimento à advocacia”, ressaltou o filósofo, citando que a ABF afirma a defesa do estado democrático de Direito em seu estatuto.

No discurso de posse como membro da ABF, Lamachia não escondeu a emoção e o orgulho pela honraria. “Aqui venho com sincera humildade e reconhecimento integrar-me a esta respeitável academia, com profundo sentimento de respeito e admiração. Esse é um momento especial. Não canso de repetir que nada mais tenho feito do que cumprir, rigorosamente, meus deveres de advogado e cidadão, alçado nos últimos anos pela vontade soberana de meus pares, à presidência da OAB/RS por dois gratificantes mandatos de um modo muito especial e sumamente honroso. Assumi, com o brilhante e dedicado colega Marcus Vinicius, a imensa responsabilidade de levar a nossa instituição, a Ordem dos Advogados do Brasil, ao patamar sonhado pela advocacia: o de liderar nacionalmente o processo de transformação da OAB, paralelamente ao de reafirmação e fortalecimento do compromisso expresso no artigo 133 da nossa Carta Magna, a Constituição Cidadã”, afirmou.

Lamachia também destacou o posicionamento da Ordem na vida nacional desde a sua criação pelo advogado e então presidente da República, Getúlio Vargas, ressaltando o papel do advogado a partir daqueles tempos como protagonista da democracia, construtor e guardião do estado democrático de Direito. “E, igualmente assim tem sido, como se observa, em relação à história e à vida desta academia. Entendo, como anteriormente proclamado, que a destacada missão confiada ao advogado na sociedade contemporânea deve estar intimamente relacionada com os princípios, os valores e os anseios defendidos pelos filósofos de todos os tempos, o que explica sem dúvida a presença nesta academia de tantos advogados que engrandecem a nossa instituição, pela sua atuação e por seu saber jurídico-filosófico como é o caso do eminente jurista e filósofo, ex-presidente da OAB, ex-ministro da Justiça, Dr. Bernardo Cabral, notável relator da Constituição de 1988. A nós advogados e filósofos cabe uma hercúlea tarefa, a de inspirar e conscientizar a sociedade brasileira para a busca do desenvolvimento sustentado, sem prejuízo das conquistas alcançadas. E haveremos de fazê-lo a começar pela convergência de atitudes, pelo debate amplo e democrático divorciado de paixões que nada constroem. O Brasil encontrou seu destino de viver com ordem e progresso e não poderá se afastar jamais deste fundamental objetivo. Não haverá progresso sem ordem e a ordem depende de cada um de nós fazer de tudo para que seja constante e verdadeira”, declarou.

O papel da sociedade também foi destacado por Lamachia: A cidadania sabe que a luta empreendida pela Ordem deu causa ao movimento Diretas Já; teve continuidade nos debate, na construção e na consolidação da Constituição cidadã; no encaminhamento posterior de projetos já aprovados e outros tantos em vias de aprovação no Congresso Nacional; e na defesa intransigente das prerrogativas do advogado porquanto sejam as da própria cidadania. Destaque-se a conquista de apreciáveis avanços na melhoria e acompanhamento do ensino jurídico no País, garantindo-lhe qualidade e proveito real aos estudantes e à sociedade. Tudo nos remete à reflexão e à futuras ações conjuntas de natureza jurídico filosóficas, o que nos assegura continuidade, empenho recompensado pelo respeito e pelo reconhecimento de todos”, ressaltou o vice-presidente nacional da OAB, que finalizou sua manifestação agradecendo sua família, a esposa Clarissa, as filhas Vitória e Maria Eduarda e o irmão, colega advogado e sócio, Leonardo, assim como a família OAB/RS, que o adotou, assim como fez a ABF hoje: “A OAB, senhor presidente Moderno e meu presidente de sempre, Bernardo Cabral, tem sido minha bússola e farol”.

Ao final da cerimônia, Cabral registrou a trajetória de Lamachia, o papel da advocacia e da OAB, assim como o momento político hoje e à época da Constituição de 1988.

Também estavam presentes o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; a secretária-geral adjunta, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a presidente e o vice-presidente da CAA/RS, Rosane Ramos e Pedro Alfonsin; o coordenador das subseções, Jorge Fara; a corregedora da OAB/RS, Maria Helena Dornelles; o diretor-geral da ESA e a vice-diretora, Rafael Canterji e Rosangela Herzer; o vice-presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sielichow; o prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira; a procuradora de Porto Alegre, Cristiane Nery; a desembargador do TRT4 pelo Quinto Constitucional, Tânia Reckziegel; conselheiros seccionais, membros de comissões e representantes de outras seccionais da OAB e da CAA.

Academia Brasileira de Filosofia

A Academia Brasileira de Filosofia é uma instituição sem fins lucrativos ou econômicos e já conquistou os títulos de Utilidade Pública Federal, Estadual e a Lei Municipal (www.filosofia.org.br). Tem termos de cooperação científica assinados com grandes Universidades estrangeiras, como Sorbonne e Rouen na França e Soka no Japão, e de instituições de relevo nacional, como a Câmara dos Deputados e a Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Hoje, a Academia Brasileira de Filosofia possui em seus quadros muitos membros pertencentes a outras instituições, como vários membros e ex-presidentes da Academia Brasileira de Letras, da Academia Brasileira de Filologia, do Pen Clube do Brasil, da Academia de Ciências, da Academia Nacional de Medicina, além de pertencerem às mais importantes academias e organismos do mundo nos EUA, Europa e Japão. Integram ainda os quadros da Academia membros correspondentes em vários países do mundo, como a França, Portugal, Estados Unidos, Japão, Espanha e Itália, com grandes nomes da filosofia internacional e seus desdobramentos nas ciências naturais e humanas.

Desde 1º de outubro de 2003, a Academia encontra-se sediada na Casa Histórica de Osório, imóvel tombado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De grande importância histórica e arquitetônica, este prédio, provavelmente do final do Século XVIII, antiga residência do Marechal Osório, Ministro da Guerra de D. Pedro II, Patrono da Cavalaria do Exército Brasileiro, detentor do título de Marquês de Herval e Senador do Império, abrigou anteriormente o Museu do Exército.

Rodney Silva
MTB 14.759