Este módulo será realizado através da modalidade de ensino à distância pela internet.

Inicia-se dia 06 de abril de 2009, o próximo módulo da ENA "Contratos Eletrônicos" oferecido pela  ENA (Escola Nacional de Advocacia da OAB). Este módulo será realizado através da modalidade de ensino à distância pela internet.

Os temas abordados durante o curso serão lecionados aliando o conhecimento científico a experiência profissional dos professores, uma vez que ainda não estão incluídos nas grades curriculares nas Faculdades de Direito no Brasil. Este curso é voltado para interessados provenientes de qualquer área do conhecimento e não somente para alunos da área de Direito.

O curso terá duração de 30 dias.

Este módulo apresenta os seguintes temas:

Aspectos Gerais
Teoria Geral dos Contratos
Evolução Histórica e Noção Geral de Contrato
Conceito Atual de Contrato
Princípios Fundamentais dos Contratos
Liberdade Contratual
Paridade Jurídica, Relativização e Historicidade dos conceitos jurídicos
Confiança, Leal Cooperação, Probidade e Boa-fé
Supremacia da Ordem Pública
Consensualismo
Relatividade dos Contratos
Obrigatoriedade dos Contratos
Teoria da Imprevisão e Revisão dos Contratos por onerosidade excessiva
Contratos por adesão
Hermenêutica e Interpretação – O impacto das inovações tecnológicas no Direito e nas relações jurídicas
Documento Eletrônico
Criptografia
Senha, Assinatura Eletrônica e Certificação
Assinatura Digital - Considerações
Os contratantes
Intermediários
A responsabilidade dos intermediários
A capacidade no âmbito dos contratos
A licitude do objeto
A forma dos contratos
Formação dos Contratos Eletrônicos
Das negociações preliminares
Da proposta (oferta)
Da aceitação
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos
Momento da celebração
Meios de Prova
Contratos entre presentes e ausentes
Do lugar da formação dos contratos
Contratos eletrônicos intersistêmicos
Contratos eletrônicos interpessoais
Contratos eletrônicos interativos
Contratação eletrônica através de dispositivos móveis de comunicação
Leituras complementares

Conheça mais os professores deste módulo:

Alexandre Atheniense - Coordenador e Professor do módulo 7 "Contratos Eletrônicos".
Advogado; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Coordenador e Professor do curso de atualização à distância “Direito da Tecnologia da Informação” pela Escola Nacional de Advocacia (ENA) da OAB; Atua na área de educação e na de consultoria jurídica especializada em Direito da Informática e Tecnologia da Informação há 22 anos; Editor do Blog – DNT – O Direito e as Novas Tecnologias – www.dnt.adv.br

Paulo Sá Elias - Professor convidado para o módulo 7 "Contratos Eletrônicos"
Professor universitário, diretor executivo em empresa de educação, e também Mestre em Direito Empresarial pela UNESP - Universidade Estadual Paulista. Atua na área de educação e na de consultoria jurídica especializada em Direito da Informática e Tecnologia da Informação há 11 anos. E ainda é autor do livro Contratos Eletrônicos e a formação do vínculo.

Após a conclusão deste módulo, o Curso de Direito da Tecnologia da Informação oferecerá a seguir o seguinte tema:

Módulo 8  - O valor das provas obtidas no meio eletrônico - Início: 01/05/2009

Investimento: R$ 150,00 (por módulo do curso).

Informações sobre o curso, módulos e inscrições:

Basta acessar o site da ENA no endereço www.ena.org.br e  clicar no item de menu "Portal do Aluno". Acesse a aplicação de ensino a distância (EAD) e após clique no item de menu "Inscrição Eventos".

Telefone de contato para esclarecimento de dúvidas sobre o curso e matrícula (31) 3274.3050.