Home /
Noticias /
11.12.2012 19:39
Encerrada a 1ª edição do seminário dos temas atuais de Direito Ambiental
11/12/2012 19:39
http://bit.ly/TSHjMS
<
P
>
<
E
M
>
E
v
e
n
t
o
q
u
e
i
n
i
c
i
o
u
n
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
0
)
,
s
e
g
u
i
u
n
o
d
i
a
d
e
h
o
j
e
,
c
o
m
m
a
i
s
t
r
ê
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
,
t
o
d
a
s
r
e
a
l
i
z
a
d
a
s
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
8
º
a
n
d
a
r
)
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
N
e
s
t
a
t
e
r
ç
a
-
f
e
i
r
a
(
1
1
)
,
f
o
i
e
n
c
e
r
r
a
d
a
a
1
ª
e
d
i
ç
ã
o
d
o
s
e
m
i
n
á
r
i
o
&
n
b
s
p
;
d
o
s
t
e
m
a
s
a
t
u
a
i
s
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
.
O
e
v
e
n
t
o
,
q
u
e
é
p
r
o
m
o
v
i
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
,
a
t
r
a
v
é
s
d
a
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
(
E
S
A
)
,
c
o
m
e
ç
o
u
n
o
d
i
a
d
e
o
n
t
e
m
,
e
t
e
v
e
,
a
o
l
o
n
g
o
d
o
s
d
o
i
s
d
i
a
s
,
s
e
i
s
p
a
l
e
s
t
r
a
s
a
c
e
r
c
a
d
o
t
e
m
a
.
T
o
d
o
s
o
s
p
a
i
n
é
i
s
f
o
r
a
m
m
i
n
i
s
t
r
a
d
o
s
n
o
A
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
E
S
A
(
R
u
a
W
a
s
h
i
n
g
t
o
n
L
u
i
z
L
u
i
z
,
1
1
1
0
&
n
d
a
s
h
;
8
º
a
n
d
a
r
)
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
c
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
o
e
v
e
n
t
o
é
d
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
H
a
i
d
e
H
u
p
f
f
e
r
e
A
n
a
P
a
u
l
a
A
t
z
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
i
m
e
i
r
a
p
a
l
e
s
t
r
a
d
o
d
i
a
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
p
e
l
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
A
l
v
o
r
a
d
a
,
G
u
s
t
a
v
o
S
a
n
t
a
n
n
a
,
q
u
e
t
a
m
b
é
m
é
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
a
I
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
E
d
u
c
a
c
i
o
n
a
l
S
ã
o
J
u
d
a
s
T
a
d
e
u
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
p
e
l
a
U
F
R
G
S
,
e
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
p
e
l
a
U
n
i
s
i
n
o
s
.
E
m
s
u
a
f
a
l
a
,
e
l
e
a
b
o
r
d
o
u
o
p
o
d
e
r
d
e
p
o
l
í
c
i
a
a
m
b
i
e
n
t
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
p
r
ó
x
i
m
o
p
a
i
n
e
l
a
b
o
r
d
o
u
o
i
n
q
u
é
r
i
t
o
c
i
v
i
l
e
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
a
j
u
s
t
a
m
e
n
t
o
d
e
c
o
n
d
u
t
a
,
c
o
m
e
n
f
o
q
u
e
n
o
s
a
s
p
e
c
t
o
s
e
m
p
r
e
s
a
r
i
a
i
s
.
A
e
x
p
l
a
n
a
ç
ã
o
f
o
i
d
a
d
a
p
o
r
S
a
n
d
r
o
d
e
S
o
u
z
a
F
e
r
r
e
i
r
a
,
q
u
e
é
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
d
o
E
s
t
a
d
o
,
d
o
u
t
o
r
e
m
F
i
l
o
s
o
f
i
a
p
e
l
a
U
n
i
s
i
n
o
s
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
n
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
e
v
a
l
e
e
e
m
d
i
v
e
r
s
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
e
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
f
i
n
a
l
,
f
o
r
a
m
a
b
o
r
d
a
d
a
s
a
s
n
u
a
n
c
e
s
e
p
a
r
t
i
c
u
l
a
r
i
d
a
d
e
s
a
c
e
r
c
a
d
o
p
r
o
c
e
s
s
o
p
e
n
a
l
a
m
b
i
e
n
t
a
l
.
Q
u
e
m
f
a
l
o
u
s
o
b
r
e
o
a
s
s
u
n
t
o
f
o
i
o
p
a
l
e
s
t
r
a
n
t
e
P
a
u
l
o
E
d
u
a
r
d
o
d
e
A
l
m
e
i
d
a
V
i
e
i
r
a
,
q
u
e
é
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
p
e
l
a
U
n
i
s
i
n
o
s
,
e
s
p
e
c
i
a
l
i
s
t
a
e
m
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
p
e
l
a
U
n
i
s
i
n
o
s
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
r
o
c
e
s
s
u
a
l
P
e
n
a
l
n
o
c
u
r
s
o
d
e
E
s
p
e
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
m
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
U
F
R
G
S
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
a
A
J
U
R
I
S
,
e
p
r
o
f
e
s
s
o
r
d
e
D
i
r
e
i
t
o
P
e
n
a
l
e
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
P
e
n
a
l
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
e
v
a
l
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
a
d
e
m
e
s
a
e
m
e
d
i
a
d
o
r
a
:
A
n
a
P
a
u
l
a
A
t
z
-
c
o
n
s
u
l
t
o
r
a
j
u
r
í
d
i
c
a
a
m
b
i
e
n
t
a
l
,
a
d
v
o
g
a
d
a
a
m
b
i
e
n
t
a
l
d
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
P
o
r
t
ã
o
,
m
e
s
t
r
e
e
m
D
i
r
e
i
t
o
P
ú
b
l
i
c
o
p
e
l
a
U
n
i
s
i
n
o
s
,
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
A
m
b
i
e
n
t
a
l
d
o
s
c
u
r
s
o
s
d
e
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
e
p
ó
s
-
g
r
a
d
u
a
ç
ã
o
d
a
U
n
i
v
e
r
s
i
d
a
d
e
F
e
e
v
a
l
e
.
<
/
P
>
11/12/2012 19:39