Conforme noticiado no início da semana, os serviços do Foro da Capital retornarão ao atendimento presencial a partir da sexta-feira (3). A mudança acontece, observando o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Governo do Estado, em face da Pandemia de COVID-19 e da transição da bandeira vermelha para a laranja em Porto Alegre. O acesso às unidades jurisdicionais, no entanto, acontecerá mediante prévio agendamento, bem como o agendamento de carga de autos para a advocacia.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforça a importância dessa retomada sistemática pela administração do Tribunal e pelos diretores dos fóruns: “A Justiça é um serviço fundamental e, por isso, celebramos a reabertura dos fóruns. Essa decisão parte do pleito que a OAB encampou junto ao CNJ pela garantia de autonomia dos Tribunais, sempre visando a melhores condições de prestação jurisdicional neste difícil período de pandemia”, pontua.

Entenda como funcionarão os agendamentos aqui.