O Tribunal de Justiça informou, na quinta-feira (29), alguns procedimentos que serão adotados pelo seu Plantão no âmbito do 2º Grau de Jurisdição, enquanto perdurar a instabilidade de seus sistemas de informática. Elencamos, conforme o Comunicado 02/2021 da 1ª Vice-Presidência, todos abaixo:

• Art. 1º O protocolo de medidas, cujo processo principal tramitar no sistema eproc, se dará por este sistema.
  
  
• § 1º O Plantão Jurisdicional de 2º Grau atenderá as medidas urgentes das 18h às 13h do dia útil seguinte.
  
  
• § 2º Quando se tratar de medida urgente, o peticionante deverá avisar por telefone ao plantonista da respectiva matéria.
  
  
•  Art. 2º O protocolo de medidas urgentes cujo processo principal tramitar nos sistemas TJP e Themis2g (Portal do Processo Eletrônico) se dará por meio físico no Serviço de Plantão do Foro Central I.