O dia 8 de março é uma data simbólica e reflexiva. A Ordem gaúcha compreende que, para além das homenagens, é necessário estar atento e contribuir com ações propositivas em prol do presente e do futuro das mulheres. Nesse contexto, em conjunto com a Comissão da Mulher Advogada (CMA), foi realizada uma programação especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Na quarta-feira (08), ocorreu o  lançamento do PAMA – Programa de Apoio à Mulher Advogada, uma iniciativa inédita que reúne ações efetivas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada. O encontro aconteceu em formato virtual com transmissão pelo canal da OAB/RS no YouTube.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, ressalta que o PAMA é a efetivação de um trabalho coletivo. “A nossa diretoria, desde o início da gestão, procurou construir ações conjuntas com a Comissão da Mulher Advogada em prol do incentivo e valorização das colegas profissionais. O PAMA chega como um programa afirmativo e efetivo, pois contempla ações práticas que farão a diferença no dia a dia das mulheres advogadas, bem como de todas as cidadãs. Nos manteremos à disposição e sempre atentos para auxiliar no que for necessário”, acentuou Lamachia.

A vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos, salienta que o Programa é feito por mulheres de Ordem para todas as advogadas. “Nós sentimos na pele os desafios do cotidiano de uma mulher advogada. A OAB/RS compreende isso e, portanto, se movimento no intuito de construir pontes que direcionem para uma realidade mais justa e igualitária. O PAMA é mais um exemplo dessa postura. Contem conosco”, afirmou Bastos.

Conforme a presidente da CMA da OAB/RS, Márcia Schwantes, “o PAMA é um conjunto de ações que são anseios da Comissão e, portanto, fruto da construção coletiva. Teremos uma CMA mais atuante, sempre com o comprometimento de oferecer o apoio e trabalhar pela valorização das mulheres, advogadas e cidadãs.”

Durante o evento, foram apresentadas as primeiras ações do Programa, que incluem:

1. Lançamento do Observatório de Combate à Violência contra a mulher

A iniciativa surge da necessidade de monitorar os dados acerca da violência contra a mulher advogada a partir da campanha do Conselho Federal da OAB “Advocacia sem Assédio”. Desse modo, o Observatório terá a finalidade de acompanhar pesquisas e monitoramento de dados, bem como desenvolver ações de conscientização, estudos e proposições, aos poderes estatais, de políticas públicas de enfrentamento e combate à violência contra a mulher.

2. Lançamento da Sala de Acolhimento Pérola

Tendo em vista a capacitação das integrantes da CMA para o atendimento às mulheres, bem como a necessidade de a OAB/RS acolher as advogadas vítimas de violência doméstica, a sala de acolhimento Pérola, que há tanto tempo tem sido pensada e trabalhada, será tornada realidade, sendo mais um espaço dedicado às mulheres advogadas gaúchas.

3. Lançamento do Edital do e-book “Elas na Advocacia III”

Nos anos de 2020 e 2021, a CMA, em parceria com a ESA, lançou os e-books Elas na Advocacia I e Elas na Advocacia II, respectivamente. O projeto reúne artigos de advogadas de toda a seccional, estimulando a produção científica entre as mulheres que, desde a pandemia, vem reduzindo consideravelmente. O projeto chegará à sua terceira edição.

4. Ouvidoria da Mulher Advogada

A ouvidoria da Mulher Advogada tem o objetivo de auxiliar as profissionais na resolução de diversos problemas, sendo um canal exclusivo de comunicação da mulher advogada com a seccional gaúcha.

Em uma instituição, a ouvidoria tem um papel extremamente importante, para termos um espaço em que as mulheres possam falar e serem ouvidas por alguém que compreenda as suas dores e dificuldades em especial as advogadas. Na ouvidoria da mulher poderão ser dirimidas dúvidas, problemas, dificuldades com acolhimento e atenção necessária.

        5. Criação da vice-presidência da CDAP para a mulher advogada

Para dar mais destaque aos direitos e prerrogativas da mulher advogada, bem como encaminhar e atender as demandas das advogadas de forma ainda mais efetiva, criaremos a vice-presidência da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas para as mulheres advogadas, assim as profissionais terão ampliadas as ferramentas de defesa das suas prerrogativas no desempenho do seu mister

Saiba mais sobre o PAMA – Programa de Apoio à Mulher Advogada

A OAB/RS, por meio da Comissão da Mulher Advogada (CMA), trabalha para contribuir com o aperfeiçoamento e a valorização da mulher advogada, difundindo o conhecimento sobre os direitos da mulher junto à população. A partir do lançamento do Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), pretende-se ampliar as ações promovidas ao longo do ano, acrescentando atividades que passam a ter caráter definitivo no cronograma institucional.

O objetivo disposto é o de incentivar as novas advogadas a ingressarem na OAB e a terem acesso a informações sobre campo de atuação e sobre as áreas de atuação ligadas aos direitos das mulheres, bem como combater a discriminação contra a mulher advogada no exercício da advocacia e sugerir soluções.