O Conselho Pleno da OAB/RS se reuniu na sexta-feira (27), na sede da instituição, para a sessão ordinária referente ao mês de setembro. O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, conduziu os trabalhos ao lado dos demais membros da diretoria. Durante a sessão, foram discutidos temas relevantes para a advocacia. "Foi mais uma tarde produtiva para o nosso Conselho Pleno. Além dos assuntos internos, de extrema relevância para a classe, discutimos melhorias no sistema eproc, um tema central no dia a dia dos profissionais e uma das principais preocupações dos nossos colegas”, disse Lamachia ao destacar a importância da pauta.

Sistema eproc

O Conselho Pleno debateu o processo de implementação do segundo fator (2FA) no sistema eproc, que foi iniciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no dia 23 de setembro, após ser adiado por solicitação da OAB/RS por conta de dificuldades enfrentadas pela advocacia no acesso.

Como deliberação, a Ordem solicitou à sua Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação (CDTI) o monitoramento da aplicação da nova funcionalidade e a apresentação de um relatório na próxima sessão do Conselho.

Outro ponto debatido foi a nova ferramenta lançada pelo TJRS que utiliza inteligência artificial (IA) para facilitar a distribuição de processos eletrônicos. A partir da petição inicial, o sistema agora sugere automaticamente o assunto principal, otimizando o tempo e melhorando a precisão no processo de distribuição. A novidade, resultado de diversas reuniões entre a OAB/RS e o TJRS, é opcional e pode ser utilizada em substituição ao método tradicional.

Benefícios para a advocacia: programa ADVantagem

Durante a sessão, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), Pedro Alfonsin, anunciou os novos benefícios do programa de convênios da entidade, agora chamado ADVantagem. O programa oferece descontos exclusivos em diversos produtos e serviços, como viagens, tecnologia, saúde e educação, trazendo vantagens concretas para advogados e advogadas do Estado. "O ADVantagem foi criado para valorizar a advocacia gaúcha, oferecendo benefícios que podem ser aproveitados no cotidiano de nossos colegas", afirmou Alfonsin.

Sessão

Na ordem do dia, os conselheiros aprovaram mudanças no regimento interno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). A partir de agora, os membros designados do Tribunal permanecerão vinculados à mesma Turma Julgadora ao final de uma gestão, garantindo maior estabilidade e segurança jurídica. Além disso, foi aprovada a indicação da advogada Alessandra Reolon como nova membro julgadora do TED.

Também foi referendada a resolução que aumenta o número de conselheiros seccionais e subseccionais para o triênio 2025/2027, com a abertura de 10 novas vagas, totalizando 84 conselheiros e conselheiras estaduais.