Home /
Noticias /
31.01.2018 17:16
ESA abre edital de submissão de artigos científicos para compor o livro da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/RS
31/01/2018 17:16
http://bit.ly/2DQgSpM
<
p
>
A
E
s
c
o
l
a
S
u
p
e
r
i
o
r
d
e
A
d
v
o
c
a
c
i
a
d
a
O
A
B
/
R
S
(
E
S
A
)
,
j
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
e
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
U
r
b
a
n
o
d
a
O
A
B
/
R
S
(
C
D
U
P
U
)
,
a
b
r
e
e
d
i
t
a
l
p
a
r
a
a
s
u
b
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
r
t
i
g
o
s
c
i
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
s
a
s
e
r
e
m
p
u
b
l
i
c
a
d
o
s
n
o
l
i
v
r
o
,
e
m
f
o
r
m
a
t
o
e
-
b
o
o
k
,
&
l
d
q
u
o
;
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
e
P
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
U
r
b
a
n
o
:
A
v
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
,
r
e
t
r
o
c
e
s
s
o
s
e
d
e
s
a
f
i
o
s
&
r
d
q
u
o
;
-
V
o
l
u
m
e
I
V
.
O
l
i
v
r
o
p
o
s
s
u
i
a
c
o
o
r
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
D
U
P
U
,
E
l
a
i
n
e
A
d
e
l
i
n
a
P
a
g
a
n
i
;
d
a
d
i
r
e
t
o
r
a
-
g
e
r
a
l
d
a
E
S
A
/
R
S
,
R
o
s
&
a
c
i
r
c
;
n
g
e
l
a
H
e
r
z
e
r
d
o
s
S
a
n
t
o
s
e
d
a
d
i
r
e
t
o
r
a
d
e
c
u
r
s
o
s
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
s
d
a
E
S
A
/
R
S
,
F
e
r
n
a
n
d
a
O
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
o
b
r
a
v
i
s
a
a
d
e
b
a
t
e
r
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
i
n
e
r
e
n
t
e
s
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
o
s
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
,
b
e
m
c
o
m
o
d
i
v
u
l
g
a
r
a
s
e
x
p
e
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
m
m
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
e
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
u
r
b
a
n
o
d
o
s
e
s
t
a
d
o
s
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
s
,
a
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
p
r
o
p
o
r
c
i
o
n
a
r
a
p
u
b
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
p
r
o
d
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
c
i
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
a
s
o
r
i
u
n
d
a
s
d
e
e
s
t
u
d
o
s
e
e
x
p
e
r
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
m
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
s
a
r
t
i
g
o
s
d
e
v
e
m
e
s
t
a
r
l
i
g
a
d
o
s
c
o
m
a
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
o
D
i
r
e
i
t
o
U
r
b
a
n
o
,
p
o
d
e
n
d
o
t
e
r
c
o
m
o
l
i
n
h
a
s
d
e
p
e
s
q
u
i
s
a
:
a
c
e
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
,
a
m
b
i
e
n
t
e
c
u
l
t
u
r
a
l
,
a
s
c
i
d
a
d
e
s
e
a
g
l
o
b
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
c
o
n
t
r
a
p
a
r
t
i
d
a
s
m
u
n
i
c
i
p
a
i
s
,
D
i
r
e
i
t
o
&
a
g
r
a
v
e
;
c
i
d
a
d
e
,
g
e
s
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
,
m
o
b
i
l
i
d
a
d
e
,
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
u
r
b
a
n
o
,
r
e
g
u
l
a
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
u
n
d
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
f
u
n
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
a
s
c
i
d
a
d
e
s
,
s
u
s
t
e
n
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
,
e
n
s
i
n
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
u
r
b
a
n
o
e
d
e
s
a
f
i
o
s
e
p
e
r
s
p
e
c
t
i
v
a
s
p
a
r
a
a
e
f
e
t
i
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
D
i
r
e
i
t
o
u
r
b
a
n
&
i
a
c
u
t
e
;
s
t
i
c
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
a
z
o
p
a
r
a
o
e
n
v
i
o
d
o
s
a
r
t
i
g
o
s
c
o
m
e
&
c
c
e
d
i
l
;
a
n
o
d
i
a
1
4
d
e
f
e
v
e
r
e
i
r
o
e
s
e
g
u
e
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
o
d
i
a
3
1
d
e
m
a
i
o
.
O
s
i
n
t
e
r
e
s
s
a
d
o
s
p
o
d
e
m
e
n
v
i
a
r
o
m
a
t
e
r
i
a
l
c
i
e
n
t
&
i
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
p
a
r
a
o
e
-
m
a
i
l
:
<
a
h
r
e
f
=
"
m
a
i
l
t
o
:
d
i
r
e
i
t
o
u
r
b
a
n
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
"
>
d
i
r
e
i
t
o
u
r
b
a
n
o
@
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
.
T
o
d
o
s
o
s
e
-
m
a
i
l
s
r
e
c
e
b
i
d
o
s
c
o
m
a
r
t
i
g
o
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
s
p
o
n
d
i
d
o
s
c
o
m
a
c
o
n
f
i
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
l
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
O
r
g
a
n
i
z
a
d
o
r
a
.
.
<
/
p
>
<
p
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
31/01/2018 17:16