A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA), juntamente com a Comissão de Direito de Trânsito da OAB/RS (CET), abriu o edital para a submissão de artigos científicos a serem publicados no livro, em formato e-book, “Direito de Trânsito”. O prazo para o envio dos artigos começa no dia 21 de maio e termina no dia dia 31 de agosto. Os interessados podem enviar o material científico para o e-mail: direitodetransito@oabrs.org.br . Todos os e-mails recebidos com artigos serão respondidos com a confirmação pela Comissão Organizadora. O lançamento do e-book será nod ia 01 de outubro às 19hs, na sala Teleaula, do OAB/RS Cubo.

A obra tem como intuito discutir e apresentar os avanços e retrocessos desta área do Direito, além de proporcionar a publicação das produções científicas oriundas desse estudo. O edital destina-se a advogados, gestores públicos, engenheiros, psicólogos, estudantes e demais profissionais interessados no tema.

“O direito de trânsito carece de doutrina especifica, e as poucas obras que se encontram disponíveis, na sua maioria, são oriundas da fiscalização. É uma oportunidade de trazer à tona temas de extrema relevância aos profissionais da área e principalmente, sob uma ótica constitucional”, ressaltou a presidente da CET, Andréia Scheffer.

Os artigos devem estar ligados à temática do Direito de Trânsito, podendo ter como linhas de pesquisa: Direito de Trânsito sob a ótica constitucional, Prerrogativas do Advogado de Trânsito, Processo Administrativo de Trânsito e princípios norteadores da Administração, Responsabilidade Civil no Direito de Trânsito, Resoluções do CONTRAN e incongruências com o Código de Trânsito Brasileiro, Acidentalidade elevada: falha na formação do condutor ou na formação de cidadãos? Processo de suspensão do direito de dirigir, processo de cassação do direito de dirigir, infrações presumidas sob o aspecto da legalidade (Resolução 619/16 do CONTRAN), arrecadação das multas e seu papel contributivo para um trânsito mais seguro, Análise de precedentes judiciais e o avanço do Direito de Trânsito sob o aspecto da legalidade e Crimes de Trânsito.

A coordenação do livro fica a cargo da presidente da CET, Andréia Scheffer; da diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, da diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Osório e da advogada Francieli Librelotto.  

Veja o Edital abaixo:

Vanessa Schneider
Jornalista MTE 17.654