A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) promoveu, na noite dessa segunda-feira (11), através do seu Projeto ESA Cultural, o lançamento dos livros “Direito Previdenciário – em resumo” e “Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários – revisões de fatos e de direitos”. O evento ocorreu no OAB/RS Cubo.

A mesa de debate foi coordenada pela diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, que agradeceu pela presença de todos e reiterou o convite aos advogados e às advogadas para lançarem suas obras pelo Projeto ESA Cultural. “Escrever um livro demanda bastante tempo e envolvimento do escritor e de todos que o apoiam, parabenizo todos e todas que estão lançando seus livros e convido os advogados que ainda não lançaram suas obras conosco para se inscreverem no Projeto”.

No debate acerca das obras, o evento contou com as palestras: “Os Rumos da Previdência em um Cenário de Reformas”; e “Revisão do Benefício Previdenciário: uma Proposta de Método”. Ao final do evento ocorreu a sessão de autógrafos com os autores das obras lançadas.

O juiz federal Eduardo Rivera Palmeira Filho, autor do livro Manual de Revisão de Benefícios Previdenciários – revisões de fatos e de direitos, ressalta que é um livro voltado para a advocacia, com a ideia de que o advogado possa ingressar com uma ação para revisar a renda de quem já está aposentado e está recebendo pensão, então é um livro baseado no direito adquirido, ele tem um olhar passado. “A reforma da previdência não vai afetá-lo, porque a ideia é a de aumentar a renda, revisar os benefícios de quem atualmente já está recebendo, ele trata dos últimos 40 anos de teses revisionais, tanto de matérias fáticas, quanto de Direito, e no final, no desfecho do livro, há um método que proponho, de revisão do benefício para prospectar se aquele segurado tem direito a alguma daquelas centenas de teses revisionais”.

O Servidor da Justiça Federal Eugelio Luis Müller, autor da obra Direito Previdenciário – em resumo, conta que o livro, de sua autoria, é uma obra que busca atender o público mais iniciante na área do Direito previdenciário, principalmente alunos da graduação e alunos que estão se preparando para concursos públicos. “Não é uma obra tão extensa, tendo 300 páginas, que acaba abrangendo tanto o regime geral, quanto o regime próprio de previdência social, dos servidores públicos, ela vem atualizar de acordo com as alterações da Lei 13.846, e agora a previsão é de que seja promulgada a emenda constitucional nº 103 oriunda da PEC 6, de 2019, e por consequência, daqui a algumas semanas, já haverá uma alteração online para quem comprou o livro impresso direto do site da editora. Além disso, a previsão é de que, no ano que vem, já exista uma segunda edição com todas essas atualizações e talvez outras que venham a surgir no curso deste ano ainda”.

O professor e juiz federal, Daniel Machado da Rocha, que escreveu o livro Direito Previdenciário – em resumo, juntamente com o professor Eugélio, conta que a obra foi pensada para auxiliar o operador do Direito que está começando a atuar nessa área, uma vez que, até recentemente, parte das faculdades não tratava do Direito previdenciário. “Hoje, no juizado especial cível federal, as ações previdenciárias representam quase 80% das ações que tramitam no juizado especial federal. Então, esse conhecimento é muito importante para o operador do Direito que está iniciando, e a obra foi escrita em uma linguagem simples, porque ela também tem o objetivo de situar aqueles advogados que querem se preparar para concursos públicos nos quais o direito previdenciário é cobrado, facilitando seu estudo”.

Também esteve presente à mesa do evento a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul (TRT4), Vania Maria Cunha Mattos.

Fotos e texto: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação da OAB/RS
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