Na tarde desta quarta-feira (18), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), por intermédio do seu projeto ESA Cultural, realizou o lançamento do último livro do ano: Responsabilidade Civil no Direito de Família. O evento ocorreu no OAB/RS Cubo.

O projeto, que teve grande adesão pela advocacia, realizou o lançamento de livros ao longo de todos os meses do ano. Após uma agenda repleta, o último lançamento de 2019 foi da obra Responsabilidade Civil no Direito de Família, escrita pelo advogado Felipe Cunha de Almeida.

A diretora de Atividades Culturais da ESA/RS, Cristiane da Costa Nery, e também coordenadora do evento, agradeceu por todos os advogados e as advogadas que participaram do projeto ao longo do ano e ressaltou a importância das publicações. “Os livros lançados contribuem para pesquisas e estudos da advocacia, são áreas diferentes e visões que vão agregar. Não é fácil escrever um livro hoje em dia, demanda bastante tempo e muitas vezes a família e os amigos acabam envolvidos também na construção. Agradecemos à advocacia por aderirem tão bem ao projeto”.

O autor da obra, o advogado Felipe Cunha de Almeida, chamou a atenção para o subtítulo do livro: ‘angústias e aflições nas relações familiares’, e comentou: “Sabemos que em um divórcio, em um relacionamento afetivo, quando o pai abandona o filho, ou ao contrário, ou a mãe omite a paternidade do pai e ele fica sabendo, são questões complicadas, e faz com que incida ou possa incidir a responsabilidade civil nas relações familiares, ou seja, denominados danos morais”.

No que diz respeito à construção do livro, Almeida ressaltou: “Por exemplo, será que uma traição ofende o direito de personalidade? Sabemos que causa danos à pessoa traída, mas será que o Judiciário entende como uma questão indenizável? Então faço uma construção à luz dos princípios da Constituição, do Direito de Família e da Responsabilidade Civil, para entrar em questões como falta de dever de cuidado, de lealdade, de respeito, e se essa falta acarreta, ou não, em algum tipo de indenização”.

Almeida ainda explicou: “Na obra, também trago à advocacia a compreensão da importância da perícia. Por exemplo, quando o advogado ou a advogada vai ingressar com a ação, é preciso mostrar que há um dano psicológico, um abalo, e isso será provado através de uma perícia”, complementou.

O presidente do IBDFAM/RS e debatedor do evento, Conrado Paulino da Rosa, ressaltou que o tema da responsabilidade civil no Direito de Família é recente, pois começou a ser debatido por volta de 2005, quando começaram as primeiras decisões a respeito de abandono afetivo. “As relações familiares têm um ponto muito sensível, em que os danos que ocorrem no seio familiar certamente podem trazer consequências para uma vida toda. Então, é papel do operador do Direito poder discutir a intersecção com a responsabilidade civil, não somente para punir o que já aconteceu, mas tendo um escopo de prevenção à danos futuros”.

Texto e Fotos: Niége Moreira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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