Na próxima quinta-feira (26), às 18h, acontece a palestra e lançamento do livro “Audiência de Custódia: (in)efetividade no controle da violência policial”, da autora Laura Gigante Albuquerque, que traz um estudo sobre as audiências de custódia, um procedimento relativamente novo no processo penal brasileiro. O evento faz parte do Projeto ESA Cultural e será transmitido pelo Portal do Aluno e pelo canal do YouTube da ESA/RS. 

O evento é gratuito, e os inscritos terão direito ao certificado de 2 horas-aula para acompanhamento exclusivo pelo Portal do Aluno. 

Desde a sua implementação, em 2015, pelo CNJ, as audiências de custódia foram incluídas no Código de Processo Penal pela Lei 13.964/2019. A obra busca trazer os possíveis reflexos da audiência de custódia no controle e coibição da violência policial. Durante o evento a autora abordará os principais resultados da pesquisa, e contará com a contribuição dos debatedores Daniel Achutti, advogado criminalista, mestre e doutor em Ciências Criminais pela PUCRS e Ana Luiza Bandeira, Doutoranda em Direito e Desenvolvimento pela FGV-SP e mestre em Antropologia Social pela USP que, além de grandes pesquisadores, irão trazer diferentes perspectivas sob o tema proposto.

Laura Gigante Albuquerque destaca que o objetivo do debate é lançar algumas reflexões que sejam relevantes tanto para os advogados e advogadas quanto para pesquisadores do tema. “A discussão acerca da matéria é interessante para estudantes e profissionais do Direito, principalmente em virtude das modificações trazidas pela Lei Anticrime, e principalmente por ser um procedimento que nem todos os advogados e advogadas tiveram a oportunidade de realizar ainda”, ressalta. 

A autora salienta ainda a importância de espaços como o promovido pela ESA que contribui para o debate e aprimoramento: “Além da pesquisa teórica, a obra conta com pesquisa empírica, apresentando dados e resultados obtidos a partir da observação de audiências na prática. Discutir o instituto da audiência de custódia, em especial quanto a sua finalidade de coibir a violência policial, que é um problema endêmico do nosso país, é muito importante para o conhecimento e desenvolvimento dos profissionais que atuam na esfera criminal”.

ESA Cultural

Os advogados e as advogadas que tiverem interesse em divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O Projeto ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar.