Com o objetivo de se tornar um compilado de fácil acesso para a advocacia sobre a recente Lei nº 14.133/2021, o livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos" será lançado em evento online, através do projeto ESA Cultural. Os quatro autores da obra irão palestrar sobre temas envolvendo a publicação na próxima segunda-feira (16), às 18h.

O evento é gratuito. Para acompanhar, basta se inscrever através do Portal do Aluno. Os inscritos terão direito ao certificado de 3 horas-aula. O evento também será transmitido pelo canal da ESA/RS no YouTube, porém sem certificação.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, destaca a oportunidade de aprendizado em eventos como esse: “As mudanças legislativas impactam diretamente no trabalho da advocacia, e proporcionar essa atualização nas temáticas mais recentes é o papel primordial da nossa Escola. Com certeza teremos uma noite de muitos aprendizados e discussões profícuas”, salienta.

A diretora de atividades culturais da ESA/RS, Cristiane Nery, enfatiza a relevância do livro para a advocacia: “Essa obra tem uma grande importância para a aplicação da lei que entra em vigor e que ainda traz muitas dúvidas quanto a sua aplicação. Assim, todos os espaços de debate e estudo são importantíssimos e, principalmente neste caso, já que os autores são advogados públicos e tratam da aplicação da lei na prática”, destaca.

Um dos autores do livro, o procurador do município de Porto Alegre, Jhonny Prado, comenta que a nova lei era muito aguardada, tanto pela advocacia pública, quanto pela privada: “A promulgação da Lei 14.133/21, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, foi muito aguardada. A mudança da Lei 8.666/93 era debatida desde 1995. Uma lei extremamente burocrática que, nos últimos anos, formou-se um consenso de que mais atrapalhava as contratações públicas do que ajudava”, explica.

Sobre a obra, Prado fala sobre a intenção dos autores com a sua publicação: “Com a promulgação da nova lei, surgiu a ideia de construir um livro que tem, antes de qualquer coisa, a pretensão de ser um facilitador da transição entre a “velha” e a nova lei. Nosso objetivo era trazer um material de pesquisa rápida e fácil para fazer a comparação do que é novidade na nova lei; o que já existia, mas mudou e o que permanece exatamente igual, sem perder a oportunidade, claro, de trazer comentários doutrinários e reflexões sobre os artigos, bem como a jurisprudência dos Tribunais superiores e Cortes de Contas”, frisa.

ESA Cultural

Os advogados e as advogadas que tiverem interesse em divulgar as suas obras literárias ou atividades culturais devem enviar um e-mail para: esacultural@oabrs.org.br. O Projeto ESA Cultural também está aberto para colaboradores de outras áreas que queiram participar.