Pela primeira vez, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (RS) realizará um evento gratuito em parceria com a Universidade do Minho, uma das mais prestigiadas instituições de ensino superior de Portugal.

O Seminário Jornada Luso-Brasileira sobre inteligência artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo acontecerá nos dias 11 e 12 de abril, às 11h, no OAB/RS Cubo, em Porto Alegre. As inscrições devem ser realizadas pelo Portal do Aluno da ESA/RS - http://portaldoaluno.oabrs.org.br/. O evento é presencial, e também ficará disponível em EaD.

O evento, que também será transmitido na Universidade do Minho por videoconferência, às 15h, contará com quatro palestrantes portugueses e quatro palestrantes do Brasil. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, fará a abertura do Seminário e discutirá sobre a Inteligência Artificial: extinção da Advocacia?

Breier destaca que a parceria com a Universidade é a aproximação do conhecimento entre Brasil e Portugal, sobretudo por que a Universidade integra o Centro de Pesquisa de Justiça e Governança - Research Centre for Justice and Governance (JusGov) – que estuda sobre a Inteligência Artificial (AI) em nível Europeu:

“Há um muro cultural entre a nova tecnologia e a advocacia. O universo jurídico tem que superar a si mesmo e encarar a mudança das tecnologias. Temos que buscar entender as tecnologias. Esta cultura não será quebrada se a advocacia não se capacitar em operar essas novidades”, afirma.

O vice-presidente da ESA/RS e coordenador do evento, Darci Guimarães Ribeiro, frisa que a Jornada dará um enfoque internacional sobre o tema, ou seja, como a AI está sendo aplicada nos tribunais Europeus: “A universidade do Minho estuda, há mais de 10 anos, a AI, e nessa jornada vamos unir pesquisadores sobre o assunto e ver pontos de convergência, o que eles estão estudando, sobretudo o que o Brasil pode absorver e aplicar futuramente”, disse.

Assim também, o diretor de cursos Especiais da ESA/RS, Ricardo Hermany, acrescenta que o evento atende a uma prioridade institucional apontada no discurso de posse do presidente Ricardo Breier, para discutir a temática sobre a AI e as repercussões na advocacia.

A coordenação do Seminário está a cargo dos advogados brasileiros Darci Guimarães Ribeiro, Ricardo Hermany, do Brasil, e dos portugueses Mário Monte e Francisco Andrade.

Palestras

DIA - 11.04 – Quinta-feira

11h (15h em Portugal) – Dr. Ricardo Breier – Inteligência Artificial: Extinção da Advocacia?

11h40 (15h40 de Portugal) – Dra. Teresa Moreira - "Trabalho 4.0";

12h20 (16h20 de Portugal) – Dr. Wilson Engelmann – O ser humano e a Inteligência Artificial: reflexões ético-jurídicas

13h (17h00 de Portugal) – Dr. Mário Monte - O Caso Football
Leaks e o uso de prova indevidamente obtida

13h40 – Debates.

DIA - 12.04 - Sexta-feira

11h – Dr. Darci G. Ribeiro (15h Portugal) – Inteligência Artificial e Processo Judicial

11h40 (15h40 de Portugal) – Dr. Pedro Freitas – Algoritmos
discriminatórios no sistema de Justiça Penal

12h20 – (16h20 de Portugal) Dr. Paulo Caliendo – Algoritmos, vieses e Processo Tributário?

13h (17h de Portugal) – Dr. Francisco Andrade –
Consideração jurídica dos “agentes” de software

13h40 – Encerramento e deliberações sobre a criação do Grupo Luso-Brasileiro de Pesquisas em Inteligência Artificial e Direito Contemporâneo.

Serviço

O quê: Jornada Luso-Brasileira sobre inteligência artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo.
Data: 11 e 12 de abril
Horário: 11h no Brasil e 15h, em Portugal.
Local: OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornellas, nº 55, Praia de Belas) Porto Alegre
Inscrições: Portal do Aluno da ESA/RS

Texto: Vanessa Schneider
Arte: Carlos Pivetta
Assessoria de Comunicação OAB/RS
(51) 3287.1867/1821